Os tribunais retomam hoje a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso \u00e0 atividade normal ser\u00e1 assim\u00e9trico e progressivo, sendo em alguns casos dif\u00edcil assegurar totalmente as medidas de seguran\u00e7a contra a covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Com este retorno \u00e0 atividade, a realiza\u00e7\u00e3o presencial de julgamentos e de inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas passa a ser a regra nos tribunais a partir de hoje.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ) e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade divulgaram medidas para garantir a higieniza\u00e7\u00e3o, distanciamento e prote\u00e7\u00e3o individual dos intervenientes processuais, garantindo ainda que ser\u00e3o disponibilizadas m\u00e1scaras e gel desinfetante a quem trabalha nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ant\u00f3nio Ventinhas, prev\u00ea que o regresso \u00e0 atividade nos tribunais ir\u00e1 fazer-se “de forma assim\u00e9trica e progressiva”, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas dos tribunais de cada comarca.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ant\u00f3nio Ventinhas, os julgamentos e as dilig\u00eancias com “um n\u00famero pequeno de intervenientes sofrer\u00e3o um incremento significativo, mas o mesmo n\u00e3o suceder\u00e1 nas situa\u00e7\u00f5es em que se encontrem envolvidos um n\u00famero elevado de arguidos e respetivos advogados”.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Sindical dos Ju\u00edzes Portugueses alertou que “h\u00e1 ainda quest\u00f5es log\u00edsticas graves n\u00e3o totalmente resolvidas” para que “tudo funcione o melhor poss\u00edvel” no regresso \u00e0 atividade dos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
“Nem todos os tribunais t\u00eam servi\u00e7os de limpeza para assegurar a higieniza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os nos hor\u00e1rios de funcionamento. Os tribunais est\u00e3o sem manuten\u00e7\u00e3o de ar condicionado h\u00e1 meses e h\u00e1 muitas salas, talvez a maioria, sem condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos com 20 a 30 pessoas”, precisou Manuel Soares.<\/p>\n\n\n\n
O baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados disse ser manifesto que as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a nos tribunais “est\u00e3o longe de estar asseguradas”, notando que grande parte dos tribunais tem salas de audi\u00eancia internas, sendo que alguns at\u00e9 funcionam em contentores, sendo imposs\u00edvel abrir quaisquer janelas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Menezes Leit\u00e3o, os tribunais “n\u00e3o est\u00e3o a fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o a advogados e testemunhas, pretendendo que estes os adquiram em m\u00e1quinas de venda ao pre\u00e7o exorbitante de um euro cada”.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Sindicato dos Magistrados Judiciais, Fernando Jorge, disse que a “maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a”, apesar de a ministra da Justi\u00e7a ter afirmado recentemente que “n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para haver falta de nada”, incluindo m\u00e1scaras e gel desinfetante.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 que ter cuidado com os espa\u00e7os” e com as regras de seguran\u00e7a a aplicar, advertiu.<\/p>\n\n\n\n
O diploma do governo define que as audi\u00eancias de julgamento e inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas ocorram presencialmente, cumprido o limite m\u00e1ximo de pessoas e as regras sanit\u00e1rias, ou, em alternativa, atrav\u00e9s de meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia como teleconfer\u00eancia ou videochamada, a realizar num tribunal.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Conselho Superior da Magistratura, Ant\u00f3nio Joaquim Pi\u00e7arra, saudou “o esfor\u00e7o feito por todos os profissionais da justi\u00e7a para assegurar o cumprimento da sua miss\u00e3o essencial no contexto da pandemia” e deixou “uma palavra de encorajamento para uma retoma plena de atividade”.<\/p>\n\n\n\n
“Imp\u00f5e-se deixar uma mensagem de confian\u00e7a aos cidad\u00e3os sobre o funcionamento dos tribunais judiciais portugueses, na certeza de que os ju\u00edzes est\u00e3o conscientes da sua responsabilidade na recupera\u00e7\u00e3o da normalidade da justi\u00e7a e do pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para assinalar a retoma da atividade regular dos tribunais, a ministra da Justi\u00e7a, Francisca Van Dunem, o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a, M\u00e1rio Belo Morgado, e a diretora-geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, Isabel Namora, visitam o Tribunal de Loures.<\/p>\n\n\n\n
Um comunicado do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a divulgado hoje refere que a visita pretende “sinalizar que est\u00e3o garantidas as necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para magistrados, funcion\u00e1rios e cidad\u00e3os intervenientes nos atos processuais”.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo comunicado adianta que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a “despendeu at\u00e9 agora mais de 600.000 euros” em equipamento de prote\u00e7\u00e3o, designadamente 340.000 m\u00e1scaras, 11.071 viseiras, 96.540 pares de luvas, 276 term\u00f3metros para salas de isolamento e 785 separadores acr\u00edlicos para \u00e1reas de atendimento.<\/p>\n\n\n\n
O documento refere ainda que em servi\u00e7os de limpeza est\u00e1 prevista uma despesa anual de cerca de cinco milh\u00f5es euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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