Quase 50 mil empresas aderiram ao regime de pagamento fracionado do IVA e reten\u00e7\u00f5es na fonte, tendo estes pedidos resultado no diferimento de 498 milh\u00f5es de euros de impostos, disse o secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a Mendes falava durante um ‘webinar’ sobre “A retoma econ\u00f3mica: pontos de vista institucionais”, promovido pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais, precisou que, daquele valor, 115 milh\u00f5es de euros correspondem a diferimentos do pagamento de reten\u00e7\u00f5es na fonte do IRS e o restante a pedidos de diferimento de IVA.<\/p>\n\n\n\n
Das 48.761 empresas que aderiram a esta medida excecional e tempor\u00e1ria, adotada com o objetivo de mitigar o impacto da pandemia de covid-19 na tesouraria das empresas, mais de um ter\u00e7o optou pelo plano prestacional de tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n
Este regime de flexibiliza\u00e7\u00e3o do pagamento das reten\u00e7\u00f5es na fonte do IRS e do IVA, permite que os valores devidos nos meses de abril, maio e junho sejam fracionados em tr\u00eas ou seis presta\u00e7\u00f5es, com a entrega de um ter\u00e7o ou um sexto no m\u00eas a que o pagamento seja devido, vencendo-se as restantes presta\u00e7\u00f5es na mesma data nos meses seguintes.<\/p>\n\n\n\n
Assim, as que optaram por entregar um ter\u00e7o do IRS ou do IVA em abril, ter\u00e3o em maio de entregar a ter\u00e7a parte do imposto relativa a esse m\u00eas, acrescida de mais um ter\u00e7o do valor que ficou por pagar em abril.<\/p>\n\n\n\n
Esta l\u00f3gica aplica-se de igual forma aos planos prestacionais a seis meses.<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a Mendes adiantou tamb\u00e9m que aqueles 498 milh\u00f5es de euros representam cerca de um quinto (20%) do valor dos impostos a serem pagos e que os dados j\u00e1 dispon\u00edveis permitem concluir que as empresas de maior dimens\u00e3o s\u00e3o as que menos recorreram a este regime prestacional de pagamento dos impostos.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo entre as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas que aderiram os indicadores revelam que a medida “foi usada com parcim\u00f3nia”, segundo referiu o secret\u00e1rio de Estado em resposta em resposta \u00e0 baston\u00e1ria da OCC, Paula Franco.<\/p>\n\n\n\n
Em abril apenas pagaram o IVA as empresas que est\u00e3o no regime mensal, ou seja, as que faturam mais de 650 mil euros por ano. Em maio, ser\u00e1 a vez de as que est\u00e3o no regime trimestral fazerem o primeiro pagamento relativo a 2020, sendo que s\u00f3 na pr\u00f3xima semana ser\u00e1 poss\u00edvel perceber o n\u00edvel de ades\u00e3o a este regime excecional e tempor\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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