O secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas disse hoje que a proposta para redu\u00e7\u00e3o das portagens das ex-SCUT do Interior vai ser apreciada em conselho de ministros, em junho, e que a autoestrada A28 est\u00e1 inclu\u00edda nos descontos.
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“A proposta vai ser apresentada, em junho, a conselho de ministros para ser tomada a decis\u00e3o em sede pr\u00f3pria”, afirmou hoje, \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Jorge Delgado.
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O governante, que falava em Viana do Castelo, \u00e0 margem da assinatura de protocolo de acordo com a c\u00e2mara local para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de uma nova liga\u00e7\u00e3o naquele concelho, referiu que aquela proposta traduz “um trabalho de avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de se atribu\u00edrem alguns descontos, em algumas autoestradas, nomeadamente, em zonas de mais baixa densidade, estando a A28 inclu\u00edda nesse pacote de an\u00e1lise”.
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Jorge Delgado acrescentou que a proposta elaborada pelo Minist\u00e9rio da Minist\u00e9rio Coes\u00e3o Territorial prev\u00ea “redu\u00e7\u00f5es importantes e significativas” para os utilizadores frequentes.
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“S\u00e3o redu\u00e7\u00f5es importantes e significativas que t\u00eam como alvo, essencialmente, os maiores utilizadores das autoestradas, ou seja, os que usam a autoestrada com mais intensidade, normalmente, por causa da atividade profissional que desenvolvem nessas regi\u00f5es um pouco mais desprotegidas”, referiu.
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Na ter\u00e7a-feira, no parlamento, a ministra da Coes\u00e3o Territorial afirmou que o dossi\u00ea para redu\u00e7\u00e3o das portagens das ex-SCUT do Interior ser\u00e1 enviado esta semana para o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, assegurando que os descontos entrar\u00e3o em vigor no terceiro trimestre deste ano.
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“Nas portagens, temos o dossi\u00ea pronto para enviar para as Finan\u00e7as e digo-lhe, senhor deputado, esta ministra vai conseguir aquilo que prometeu. Se n\u00e3o, deixo de ser ministra”, assegurou Ana Abrunhosa, durante uma audi\u00e7\u00e3o no parlamento, ao deputado social-democrata Carlos Peixoto, que acusou o Governo de perder poder negocial porque “parece ter anunciado descontos e s\u00f3 depois vai negociar com as concession\u00e1rias”.
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De acordo com Ana Abrunhosa, o dossi\u00ea que ser\u00e1 enviado ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as cont\u00e9m todo o trabalho t\u00e9cnico “para continuar a implementar uma metodologia que foi aprovada em Conselho de Ministros de redu\u00e7\u00e3o de portagens com incid\u00eancia nos territ\u00f3rios do interior”, relativas \u00e0s antigas vias sem custos para o utilizador (ex-SCUT).
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Hoje, questionado sobre a remo\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico de Neiva da Autoestrada 28 (A28), reclamada h\u00e1 anos por autarquias e empres\u00e1rios, Jorge Delgado disse que, “neste momento, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o tomada sobre elimina\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos”.
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“Trata-se de uma quest\u00e3o de \u00e2mbito nacional, um problema que existe, por raz\u00f5es diversas, em muitos pontos da rede de autoestradas. \u00c9 um assunto que, neste momento, n\u00e3o tem nenhuma solu\u00e7\u00e3o apontada para nenhum s\u00edtio em concreto. \u00c9 um assunto, recorrentemente, revisitado por interpela\u00e7\u00e3o dos diferentes autarcas que identificam na sua regi\u00e3o um p\u00f3rtico mais indesejado, mas neste momento n\u00e3o nenhuma decis\u00e3o tomada sobre elimina\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos”, referiu.
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O p\u00f3rtico de Neiva da A28, antiga SCUT (Sem Custos para o Utilizador) que liga Viana do Castelo ao Porto, est\u00e1 situado \u00e0 entrada de uma zona industrial da capital do Alto Minho e que \u00e9 considerado “entrave” \u00e0 atividade empresarial da regi\u00e3o.
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Sobre a moderniza\u00e7\u00e3o, eletrifica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o da Linha do Minho, entre Nine, no distrito de Braga, e Valen\u00e7a, no distrito de Viana do Castelo, Jorge Delgado afirmou que o calend\u00e1rio previsto para a sua conclus\u00e3o o aponta para o final deste ano, num investimento de 86 milh\u00f5es de euros.
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O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo anunciou que a nova liga\u00e7\u00e3o do Vale do Neiva, \u00e0 autoestrada A28, vai estar conclu\u00edda no final de 2023, num investimento de oito milh\u00f5es de euros.
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Com o acordo hoje assinado a autarquia da capital do Alto Minho vai abrir, em junho, o concurso p\u00fablico para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto dever\u00e1 estar pronto em maio de 2021.
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Dos oito milh\u00f5es de euros de investimento global, 5,5 milh\u00f5es de euros destinam-se \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra e, 2,5 milh\u00f5es de euros a expropria\u00e7\u00f5es.
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A obra, prevista no Plano Diretor Municipal (PDM) desde 2008, vai ser financiada por fundos comunit\u00e1rios, or\u00e7amento municipal e do Estado”.
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A nova via, com uma extens\u00e3o de 5,2 quil\u00f3metros, “vai melhorar a mobilidade do transporte de mercadorias e aumentar a competitividade do tecido empresarial de cinco freguesias do Vale do Neiva “respons\u00e1vel por um ter\u00e7o da riqueza gerada no concelho”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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