A linha de muito alta tens\u00e3o entre Ponte de Lima e Famalic\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e a suspens\u00e3o dos trabalhos \u201cn\u00e3o ser\u00e1 op\u00e7\u00e3o do Governo\u201d, anunciou o Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica.
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Em resposta a uma pergunta apresentada por tr\u00eas deputados do Bloco de Esquerda (BE), a que a Lusa teve hoje acesso, o minist\u00e9rio acrescenta que a linha ter\u00e1 um total de 107 postes, j\u00e1 tendo sido iniciados trabalhos em cerca de 40%, incluindo no concelho de Barcelos, onde o projeto \u00e9 contestado, designadamente com recurso aos tribunais.
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Na resposta, o minist\u00e9rio vinca ainda que a suspens\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da linha, reclamada pela C\u00e2mara de Barcelos, “n\u00e3o ser\u00e1 op\u00e7\u00e3o do Governo\u201d, dada a \u201csua import\u00e2ncia para o Sistema El\u00e9trico Nacional\u201d.
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\u201cEsta linha em concreto faz parte dos Projeto de Interesse Comum e est\u00e1 relacionada com a integra\u00e7\u00e3o de elevada produ\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia, nomeadamente da bacia do C\u00e1vado. Est\u00e1 igualmente relacionada com a nova interliga\u00e7\u00e3o entre Portugal (Minho) e Espanha (Galiza), aumentando a integra\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses no mercado ib\u00e9rico de eletricidade (MIBEL) e deste com o mercado europeu, promovendo, assim, a concorr\u00eancia\u201d, acrescenta.
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Questionado pelo BE sobre a eventual coloca\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea dos cabos, o minist\u00e9rio tutelado por Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes diz que essa solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ser utilizada \u201cem situa\u00e7\u00f5es muito particulares\u201d, dados os custos associados.
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Segundo o Minist\u00e9rio do Ambiente, a coloca\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea dos cabos \u201cmultiplica o valor do investimento por um fator de 10\u201d, quando comparado com a constru\u00e7\u00e3o por via a\u00e9rea.
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Um investimento, sublinha, \u201cintegralmente suportado pelos consumidores\u201d e que levaria a um \u201caumento significativo\u201d dos pre\u00e7os da eletricidade, \u201ccontrariando os objetivos nacionais de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os\u201d.
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A C\u00e2mara de Barcelos (PS) interp\u00f4s uma provid\u00eancia cautelar pedindo o embargo da obra e a absten\u00e7\u00e3o de qualquer conduta ou opera\u00e7\u00e3o material que se relacione com a constru\u00e7\u00e3o da linha, bem como a suspens\u00e3o da efic\u00e1cia da declara\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e a suspens\u00e3o da efic\u00e1cia do despacho que concedeu a licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o.
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A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi indeferida em duas inst\u00e2ncias, mas a C\u00e2mara recorreu para o Supremo Tribunal Administrativo, estando ainda a aguardar decis\u00e3o.
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A C\u00e2mara alega que o tra\u00e7ado da linha vai penalizar nove freguesias do concelho, com particular incid\u00eancia em Perelhal, Vila Seca e Macieira de Rates, onde passar\u00e1 por “zonas populacionais importantes”.
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Fala em impactos ambientais e em riscos para a sa\u00fade p\u00fablica.
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Segundo o Minist\u00e9rio do Ambiente, \u201cPortugal disp\u00f5e de legisla\u00e7\u00e3o que garante a total seguran\u00e7a de pessoas e bens debaixo e na vizinhan\u00e7a imediata das linhas\u201d de muito alta tens\u00e3o, \u201cconforme as mais recentes recomenda\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es internacionais de sa\u00fade\u201d.
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Diz ainda o minist\u00e9rio que foram estudadas alternativas de tra\u00e7ado, \u201cmas que tinham impactos negativos sobre as pessoas mais elevados do que os impactos que a linha em constru\u00e7\u00e3o ter\u00e1\u201d.
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Perante estas respostas, o BE\/Barcelos \u201creitera solidariedade\u201d com as popula\u00e7\u00f5es de Barcelos afetadas e considera que estes processos \u201cn\u00e3o podem continuar a ser desenvolvidos sem ausculta\u00e7\u00e3o das pessoas, sem anu\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos democraticamente eleitos e sem justifica\u00e7\u00e3o objetiva da import\u00e2ncia e do significado da obra em curso\u201d.
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\u201cNesse sentido o BE\/Barcelos, para al\u00e9m de estar solid\u00e1rio com a luta travada pela popula\u00e7\u00e3o, nomeadamente o movimento popular formado na freguesia de Perelhal, manifesta total disponibilidade para participar nessa contesta\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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