Os centros de inspe\u00e7\u00e3o autom\u00f3vel e as escolas de condu\u00e7\u00e3o podem reabrir na segunda-feira, mas mant\u00e9m-se em vigor um regime excecional, que prorroga os prazos desta obriga\u00e7\u00e3o em cinco meses.<\/p>\n
O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira uma resolu\u00e7\u00e3o que prorroga a declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de calamidade at\u00e9 dia 31 de maio e estas medidas fazem parte das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s iniciativas de car\u00e1ter extraordin\u00e1rio apresentadas pelo Governo, no \u00e2mbito do plano de desconfinamento.<\/p>\n
Em comunicado, o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o (MIH) referiu que o Governo determinou \u201ca reabertura ao p\u00fablico dos centros de inspe\u00e7\u00e3o autom\u00f3vel a partir do dia 18 de maio de 2020\u201d, o que ir\u00e1 \u201cpermitir a abertura ao p\u00fablico dos centros de inspe\u00e7\u00e3o aos utentes para que procedam \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de ve\u00edculos\u201d.<\/p>\n
Esta medida depende do \u201ccumprimento de medidas de ocupa\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e distanciamento f\u00edsico que salvaguardem os utentes e os funcion\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
De acordo com a tutela mant\u00e9m-se, no entanto, em vigor \u201co regime excecional de inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, segundo o qual os ve\u00edculos a motor e seus reboques, ligeiros ou pesados, que devessem ser apresentados \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica no per\u00edodo que decorre desde 13 de mar\u00e7o at\u00e9 ao dia 30 de junho de 2020, veem o seu prazo prorrogado por cinco meses contados da data da matr\u00edcula\u201d.<\/p>\n
O MIH esclarece ainda que se mant\u00e9m igualmente \u201co regime excecional de responsabilidade civil autom\u00f3vel, em que as seguradoras assumem a responsabilidade pelos acidentes ocorridos com viaturas sem inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, desde que o seguro esteja ativo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a partir de segunda-feira \u201c\u00e9 retomado o ensino da condu\u00e7\u00e3o nas modalidades de ensino te\u00f3rico e de ensino pr\u00e1tico da condu\u00e7\u00e3o, bem como a forma\u00e7\u00e3o presencial te\u00f3rica e pr\u00e1tica de certifica\u00e7\u00e3o de profissionais\u201d.<\/p>\n
O Governo ir\u00e1 autorizar a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de exames te\u00f3ricos da condu\u00e7\u00e3o e os exames te\u00f3ricos para obten\u00e7\u00e3o de capacidade profissional\u201d.<\/p>\n
De acordo com o mesmo comunicado, o Governo \u201cdetermina ainda que a partir de 25 de maio de 2020 \u00e9 poss\u00edvel retomar a realiza\u00e7\u00e3o dos exames pr\u00e1ticos da condu\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de profissionais\u201d.<\/p>\n
No caso dos exames pr\u00e1ticos, \u201cser\u00e1 obrigat\u00f3ria, entre outras regras, a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara por todos os ocupantes do ve\u00edculo (o candidato a condutor, o examinador e o instrutor na retaguarda) e a higieniza\u00e7\u00e3o do habit\u00e1culo e de todos os comandos do ve\u00edculo antes e ap\u00f3s cada sess\u00e3o ou prova de exame\u201d, indicou a tutela.<\/p>\n
Para poderem reabrir, \u201cas escolas de condu\u00e7\u00e3o e os centros de forma\u00e7\u00e3o licenciados pelo IMT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes] ter\u00e3o de cumprir as regras sanit\u00e1rias definidas em articula\u00e7\u00e3o com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da\u00a0Sa\u00fade\u201d, incluindo o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara, as regras de distanciamento e de higieniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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