A Linha de Apoio de Emerg\u00eancia ao Setor das Artes, com uma dota\u00e7\u00e3o de um milh\u00e3o de euros, e entretanto refor\u00e7ada com 700 mil euros, vai apoiar 311 projetos, em 1.025 pedidos recebidos, segundo o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFace ao elevado n\u00famero de propostas apresentadas, o Minist\u00e9rio da Cultura decidiu refor\u00e7ar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental desta linha de apoio em 700 mil euros, o que garante a atribui\u00e7\u00e3o de apoio a um total de 311 projetos\u201d, refere o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a tutela, entre 27 de mar\u00e7o e 06 de abril, \u201cforam recebidos 1.025 pedidos\u201d de apoio de \u201cprojetos art\u00edsticos de cria\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar\u201d, dos quais 389 \u201cn\u00e3o foram considerados eleg\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Estes 389 pedidos foram exclu\u00eddos \u201cpor n\u00e3o se enquadrarem nos crit\u00e9rios definidos, nomeadamente porque se destinavam a fins meramente lucrativos ou porque n\u00e3o se enquadravam nas \u00e1reas art\u00edsticas previstas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dos 636 projetos considerados eleg\u00edveis, porque \u201ccumpriram os crit\u00e9rios definidos para aprecia\u00e7\u00e3o, 416 (157 apresentados por pessoas coletivas e 259 por pessoas singulares) enquadram-se na primeira prioridade\u201d definida pela tutela, de \u201capoiar projetos art\u00edsticos de entidades que n\u00e3o recebem qualquer apoio p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo segunda prioridade, foi definido apoiar projetos de entidades benefici\u00e1rias de apoio manifestamente insuficiente para assegurar o seu regular funcionamento ou as atividades programadas, ou benefici\u00e1rias do programa de apoio a projetos da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes (DGArtes)\u201d, refere o minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente fixada em um milh\u00e3o de euros, a Linha de Apoio de Emerg\u00eancia ao Setor das Artes acabou por ficar com uma dota\u00e7\u00e3o de 1,7 milh\u00f5es de euros, \u201cgarantindo-se o apoio de 75% dos projetos identificados como primeira prioridade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os protocolos com os 311 projetos apoiados \u201cdever\u00e3o ser assinados ainda durante este m\u00eas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o desta linha de apoio, para artistas e entidades culturais que est\u00e3o “em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade” e sem qualquer apoio financeiro, foi anunciada pela ministra da Cultura, Gra\u00e7a Fonseca, \u00e0 Lusa, em 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Na altura, Gra\u00e7a Fonseca explicou que esta linha seria financiada atrav\u00e9s do Fundo de Fomento Cultural.<\/p>\n\n\n\n
“Sabemos que, neste momento, os projetos n\u00e3o se podem concretizar, porque estamos todos suspensos [devido ao estado de emerg\u00eancia]. O objetivo \u00e9 podermos, at\u00e9 ao final de 2020, vir a concretizar os projetos que venham agora a ser apoiados nesta linha”, explicou a ministra da Cultura, em 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Alguns dias depois, quando foi anunciada a abertura das candidaturas \u00e0 linha de apoio de emerg\u00eancia, ficou a saber-se que cada projeto poderia ser apoiado com montantes at\u00e9 20.000 euros, tratando-se de entidades art\u00edsticas, e at\u00e9 2.500 euros, no caso de artistas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, cada entidade ou artista poderia candidatar-se apenas com um projeto. Salvaguardando, na altura, o minist\u00e9rio, que estes \u201cn\u00e3o ficam impedidos de concorrer ao Programa de Apoio a Projetos da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes, cujos concursos ser\u00e3o lan\u00e7ados at\u00e9 ao final deste semestre\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No comunicado no qual revela os resultados da Linha de Apoio de Emerg\u00eancia ao Setor das Artes, a tutela anuncia que ser\u00e1 divulgada hoje \u201ca declara\u00e7\u00e3o anual de prioridades da DGArtes, que estabelece os programas de apoio a lan\u00e7ar at\u00e9 ao final do corrente ano\u201d, e que \u201ca abertura dos primeiros concursos de apoio a projetos ocorrer\u00e1 ainda durante o m\u00eas de maio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo um inqu\u00e9rito promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espet\u00e1culos, Audiovisual e M\u00fasicos (Cena-STE), e cujos resultados foram anunciados no in\u00edcio de abril, 98% dos trabalhadores de espet\u00e1culos viram trabalhos cancelados e, 33 por cento, por mais de 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Em termos financeiros, para as 1.300 pessoas que responderam ao question\u00e1rio, as perdas por trabalhos cancelados representam ainda dois milh\u00f5es de euros, apenas para o per\u00edodo de mar\u00e7o a maio deste ano, de acordo com o Cena-STE (o que indica a perda de um valor m\u00e9dio de receita, por trabalhador, de cerca de 1.500 euros).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com um inqu\u00e9rito realizado pelo Movimento SOS Arte PT, a 300 pessoas entre 03 e 17 de abril, 65% dos profissionais das artes – tr\u00eas em cada quatro – registaram fortes quebras de rendimento devido \u00e0 pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, devido \u00e0 covid-19, 62% dos inquiridos tiveram o seu trabalho completamente ou quase completamente parado, 65% (dois em cada tr\u00eas) viram ser completamente afetada a sua vida profissional e 75% (tr\u00eas em cada quatro) a sua vida pessoal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, de acordo com os resultados de um inqu\u00e9rito promovido pela Funda\u00e7\u00e3o GDA (Gest\u00e3o dos Direitos dos Artistas), por cada espet\u00e1culo cancelado em Portugal, at\u00e9 31 de mar\u00e7o, devido \u00e0 pandemia da covid-19, ficaram sem rendimento, em m\u00e9dia, 18 artistas, 1,3 profissionais de produ\u00e7\u00e3o e 2,5 t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n
Ao inqu\u00e9rito responderam, at\u00e9 31 de mar\u00e7o, 992 profissionais, que deram conta do cancelamento de 4.287 espet\u00e1culos.<\/p>\n\n\n\n
Os espa\u00e7os culturais come\u00e7aram a encerrar, e consequentemente a adiar ou cancelar espet\u00e1culos, no in\u00edcio de mar\u00e7o, quando a op\u00e7\u00e3o era ainda apenas uma recomenda\u00e7\u00e3o do Governo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o de Promotores de Espet\u00e1culos, Festivais e Eventos (APEFE), desde meados de mar\u00e7o e at\u00e9 ao final de abril foram cancelados, suspensos ou adiados cerca de 27 mil espet\u00e1culos. A APEFE contabilizou apenas espet\u00e1culos com bilhetes pagos.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o Governo aprovou em 30 de abril, em Conselho de Ministros, o “Plano de Desconfinamento”, que previa a reabertura de livrarias, bibliotecas e arquivos (que aconteceu no dia 04 de maio), seguindo-se museus, pal\u00e1cios, galerias e monumentos, em 18 de maio, data que coincide com o Dia Internacional dos Museus.<\/p>\n\n\n\n
Segundo este plano, cinemas, teatros, audit\u00f3rios e salas de espet\u00e1culos podem abrir em 01 de junho, “com lugares marcados, lota\u00e7\u00e3o reduzida e distanciamento f\u00edsico”.<\/p>\n\n\n\n
Estas decis\u00f5es ser\u00e3o \u201creavaliadas a cada 15 dias\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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