Os documentos caducados a partir de 24 de fevereiro e cuja validade foi prorrogada at\u00e9 30 de junho ser\u00e3o aceites pelas autoridades mesmo ap\u00f3s essa data desde que comprovado o agendamento da respetiva renova\u00e7\u00e3o, informou a tutela esta segunda-feira.<\/p>\n
Numa nota enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o Minist\u00e9rio da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica diz estarem em causa documentos como o cart\u00e3o de cidad\u00e3o e a carta de condu\u00e7\u00e3o, documentos e vistos relativos \u00e0 perman\u00eancia em territ\u00f3rio nacional, certid\u00f5es e certificados emitidos pelos servi\u00e7os de registos e da identifica\u00e7\u00e3o civil, bem como licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta medida foi aprovada na passada quinta-feira em Conselho de Ministros e publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica no dia seguinte, decorrendo da situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria relacionada com o surto de Covid-19.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, \u201ctodos os cidad\u00e3os que tenham documentos caducados devem por isso agendar a renova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos meios \u2018online\u2019 ou telef\u00f3nicos dos respetivos servi\u00e7os, que est\u00e3o dispon\u00edveis no portal ePortugal, uma vez que estes servi\u00e7os s\u00f3 s\u00e3o feitos por marca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para obter ajuda na marca\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os, podem recorrer ao Centro de Contacto Cidad\u00e3o, de forma gratuita, atrav\u00e9s do n\u00famero 300 003 990.<\/p>\n
O minist\u00e9rio de Alexandra Leit\u00e3o esclarece que \u201ca reabertura dos servi\u00e7os p\u00fablicos que at\u00e9 aqui estavam encerrados, bem como daqueles que n\u00e3o encerraram por serem essenciais, ser\u00e1 feita apenas por pr\u00e9-agendamento, pelo que os cidad\u00e3os n\u00e3o devem dirigir-se aos servi\u00e7os sem terem o respetivo agendamento marcado\u201d.<\/p>\n
O documento refere ainda que \u201cuma vez nos servi\u00e7os, os utentes devem levar a sua m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual, respeitar as dist\u00e2ncias de seguran\u00e7a assinaladas e higienizar as m\u00e3os com \u00e1lcool ou gel desinfetante\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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