O Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) Rio Minho alertou esta quinta-feira que o efeito da pandemia de Covid-19 nas fronteiras \u00e9 a dobrar e reclamou uma aten\u00e7\u00e3o especial das autoridades europeias para estes territ\u00f3rios.<\/p>\n
“O efeito da pandemia na fronteira \u00e9 a dobrar, incide sobre a sa\u00fade e a economia local, como em todo o lado, mas al\u00e9m disso afeta os fluxos transfronteiri\u00e7os num territ\u00f3rio fortemente interrelacionado. Encontramo-nos num per\u00edodo em que se est\u00e3o a promover nas eurocidades, servi\u00e7os p\u00fablicos e organismos partilhados, e sobretudo na vida quotidiana das pessoas, das fam\u00edlias e das empresas que se desenvolve nas duas margens do rio Minho, de modo que as limita\u00e7\u00f5es aqui t\u00eam um impacto diferente e mais profundo que \u00e9 necess\u00e1rio ter em conta”, advertiu o diretor do AECT Rio Minho, Ux\u00edo Ben\u00edtez citado num comunicado.<\/p>\n
Constitu\u00eddo em fevereiro de 2018 e com sede em Valen\u00e7a, no distrito de Viana do Castelo, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 munic\u00edpios do distrito de Viana do Castelo que comp\u00f5e a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da prov\u00edncia de Pontevedra.<\/p>\n
O deputado da Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a da Prov\u00edncia de Pontevedra explicou que “o territ\u00f3rio do rio Minho transfronteiri\u00e7o foi afetado pelo decreto de estado de alarme espanhol e o pelo estado de emerg\u00eancia portugu\u00eas”.<\/p>\n
“A recupera\u00e7\u00e3o das fronteiras, precisamente no momento do 25\u00ba anivers\u00e1rio do Tratado de Schengen, e a elimina\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em pontos de atravessamento fronteiri\u00e7o, sup\u00f5em uma limita\u00e7\u00e3o adicional \u00e0 existente no resto de territ\u00f3rios”, refor\u00e7ou o deputado provincial.<\/p>\n
O controlo tempor\u00e1rio das fronteiras terrestres com Espanha est\u00e1 a ser feito desde as 23h00 do dia 16 de mar\u00e7o em nove pontos de passagem autorizada, sendo o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a entidade respons\u00e1vel pelo controlo nestes locais, enquanto a GNR controla a circula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
Ux\u00edo Ben\u00edtez apelou \u00e0s autoridades europeias para “uma aten\u00e7\u00e3o especial e medidas concretas para os territ\u00f3rios transfronteiri\u00e7os que s\u00e3o dos que mais est\u00e3o afetados por esta crise”.<\/p>\n
O respons\u00e1vel revelou que as entidades da Prov\u00edncia de Pontevedra em colabora\u00e7\u00e3o com o AECT Rio Minho, realizar\u00e1 um estudo, “com car\u00e1cter de urg\u00eancia sobre o impacto socioecon\u00f3mico que o encerramento de fronteiras provocado pela pandemia do covid-19 est\u00e1 a ter sobre o territ\u00f3rio transfronteiri\u00e7o do Rio Minho”.<\/p>\n
O estudo ser\u00e1 elaborado atrav\u00e9s de entrevistas telef\u00f3nicas ou com recurso a videoconfer\u00eancia, com representantes pol\u00edticos e sociais de todos os concelhos de ambas as margens do Rio Minho e um acompanhamento dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e das redes sociais.<\/p>\n
“Este relat\u00f3rio ir\u00e1 permitir dimensionar numa primeira abordagem o impacto territorial e tomar decis\u00f5es de curto prazo, independentemente da necessidade de maiores e mais amplos estudos posteriores”, especificou Ux\u00edo Ben\u00edtez.<\/p>\n
J\u00e1 Fernando Nogueira, vice-diretor do AECT Rio Minho em representa\u00e7\u00e3o da Comunidade Intermunicipal (CIM) Alto Minho, refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o das autoridades galegas, afirmando a sua “preocupa\u00e7\u00e3o por uma situa\u00e7\u00e3o excecional provocada pelo inevit\u00e1vel encerramento tempor\u00e1rio das fronteiras que afeta gravemente as rela\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas transfronteiri\u00e7as, designadamente os trabalhadores transfronteiri\u00e7os deste territ\u00f3rio e as empresas que atuam no mercado comum constitu\u00eddo pelo Norte de Portugal e pela Galiza”.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros prolonga, at\u00e9 \u00e0s 00h00 de 14 de maio, a reposi\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo excecional e tempor\u00e1rio, do controlo de pessoas nas fronteiras entre Portugal e Espanha, no \u00e2mbito da pandemia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna (MAI) lembra que est\u00e1 vedada a circula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria nas fronteiras terrestres entre os dois pa\u00edses, independentemente do tipo de ve\u00edculo, com exce\u00e7\u00e3o do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiri\u00e7os e da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de emerg\u00eancia e socorro e de servi\u00e7o de urg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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