Cento e sessenta e seis reclusos foram libertados durante a manh\u00e3 de hoje por decis\u00e3o judicial, no \u00e2mbito das normas excecionais em vigor devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM).<\/p>\n\n\n\n
Na v\u00e9spera, o CSM informado que o n\u00famero de reclusos libertados desde s\u00e1bado e at\u00e9 \u00e0s 18:00 de segunda-feira era de 761, o que significa que o total de reclusos at\u00e9 agora libertados em resultado das normas de flexibiliza\u00e7\u00e3o das penas e medidas ultrapassa j\u00e1 as nove centenas.<\/p>\n\n\n\n
“S\u00f3 durante a manh\u00e3 de hoje e at\u00e9 \u00e0s 12:00 beneficiaram de decis\u00e3o judicial de liberta\u00e7\u00e3o 166 reclusos em todo o pa\u00eds, dividindo-se por 108 em Lisboa, 36 no Porto (20 s\u00e3o decis\u00f5es do Tribunal de Execu\u00e7\u00e3o de Penas e 16 de ju\u00edzos criminais), 12 em \u00c9vora e tr\u00eas em Ponta Delgada”, refere uma nota do gabinete de apoio ao vice-presidente do CSM.<\/p>\n\n\n\n
A nota indica tamb\u00e9m que, no \u00e2mbito do TEP de Coimbra, nenhum recluso tinha beneficiado at\u00e9 \u00e0s 12:00 de decis\u00e3o judicial de liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O CSM sublinha que foram ainda libertados at\u00e9 \u00e0s 12:00 de hoje, fora da esfera do TEP, cinco reclusos na Comarca de Viana do Castelo e dois na Comarca de Leiria.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, at\u00e9 ao dia de hoje, dois reclusos viram a medida de coa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva ser convertida em Obriga\u00e7\u00e3o de Perman\u00eancia na Habita\u00e7\u00e3o (OPH) – vulgo pris\u00e3o domicili\u00e1ria – com vigil\u00e2ncia eletr\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio de Sousa Lameira, afirmou que os processos para liberta\u00e7\u00e3o de presos, ap\u00f3s an\u00e1lise de ju\u00edzes, estariam despachados \u201cno prazo de uma a duas semanas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, segundo o balan\u00e7o feito hoje pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, registam-se 567 mortos, mais 32 do que na segunda-feira (+6,%), e 17.448 casos de infe\u00e7\u00e3o confirmados, o que representa um aumento de 514 (+3%).<\/p>\n\n\n\n
Dos infetados, 1.227 est\u00e3o internados, 218 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e h\u00e1 347 doentes que j\u00e1 recuperaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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