Cem reclusos em todo o pa\u00eds foram libertados durante a manh\u00e3 de hoje, ao abrigo das normas excecionais e de perd\u00e3o de penas devido \u00e0 pandemia de covid-19, informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM).<\/p>\n\n\n\n
“S\u00f3 durante a manh\u00e3 de hoje e at\u00e9 \u00e0s 12:00 beneficiaram de decis\u00e3o judicial de liberta\u00e7\u00e3o um total de 100 reclusos em todo o pa\u00eds, dividindo-se por 34 em Lisboa, 25 no Porto, 22 em \u00c9vora e 19 em Coimbra”, adiantou o CSM em comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Com a liberta\u00e7\u00e3o destes 100 reclusos sobe para 389 o n\u00famero total de reclusos j\u00e1 libertados pelos Tribunais de Execu\u00e7\u00e3o de Penas (TEP) desde a entrada em vigor da lei que consagra a aplica\u00e7\u00e3o de normas excecionais (lei 9\/2020).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o CSM, os cinco TEP – Lisboa, Porto, Coimbra, \u00c9vora e Ponta Delgada – est\u00e3o hoje em pleno funcionamento, com o refor\u00e7o de quadros para a aplica\u00e7\u00e3o das normas excecionais para a popula\u00e7\u00e3o reclusa.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma nota, o CSM reitera que o sistema judicial de execu\u00e7\u00e3o de penas, e os profissionais que nele trabalham, “t\u00eam plena capacidade de dar integral e r\u00e1pido cumprimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da lei em causa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte ligada ao CSM referiu \u00e0 ag\u00eancia Lusa que no domingo de P\u00e1scoa os ju\u00edzes, magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico e funcion\u00e1rios judiciais n\u00e3o trabalharam, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o foram fornecidos dados.<\/p>\n\n\n\n
A mesma fonte indicou que o CSM far\u00e1 uma nova atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de reclusos libertados durante a tarde de hoje.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM afirmou que os processos para liberta\u00e7\u00e3o de presos, ap\u00f3s an\u00e1lise de ju\u00edzes, estariam despachados \u201cno prazo de uma a duas semanas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, segundo o balan\u00e7o feito hoje pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infe\u00e7\u00e3o confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).<\/p>\n\n\n\n
Dos infetados, 1.187 est\u00e3o internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e h\u00e1 277 doentes que j\u00e1 recuperaram<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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