A C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Cerveira formalizou um protocolo com a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do concelho para refor\u00e7ar, a partir de sexta-feira, os apoios sociais extraordin\u00e1rios \u00e0s fam\u00edlias sinalizadas como mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia explica que esta parceria de coopera\u00e7\u00e3o “desburocratiza a atribui\u00e7\u00e3o de apoios pecuni\u00e1rios para o pagamento de encargos emergentes, tais como despesas gerais com a habita\u00e7\u00e3o, ajudas t\u00e9cnicas e outros, mediante a assinatura de uma declara\u00e7\u00e3o de compromisso e entrega posterior de um comprovativo”. No caso do apoio para o pagamento de rendas, cabe aos Servi\u00e7os Municipais de Interven\u00e7\u00e3o Social (SMIS) confirmar junto do senhorio.<\/p>\n
O protocolo concede ainda apoios em g\u00e9neros para suprir as necessidades alimentares dos agregados familiares mais carenciados atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de vales para aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares espec\u00edficos no com\u00e9rcio local aderente, sob indica\u00e7\u00e3o exclusiva dos SMIS. O comerciante deve entregar os vales e os comprovativos de venda para concretizar o pagamento.<\/p>\n
Os agregados familiares que n\u00e3o t\u00eam possibilidade ou condi\u00e7\u00f5es para confecionar as refei\u00e7\u00f5es em casa ser\u00e3o tamb\u00e9m sinalizados pelos SMIS, para que a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Nova de Cerveira proceda ao fornecimento do almo\u00e7o e jantar. Os Bombeiros Volunt\u00e1rios em servi\u00e7o ou confinamento tamb\u00e9m usufruem deste apoio.<\/p>\n
Segundo a autarquia, estes apoios sociais extraordin\u00e1rios “destinam-se a pessoas com resid\u00eancia no concelho; a cidad\u00e3os estrangeiros residentes no concelho mediante prova de atestado de resid\u00eancia ou de ter iniciado o pedido junto do SEF; aos agregados familiares cujo rendimento \u201cper capita\u201d seja inferior ao IAS (438.81 euros); e s\u00e3o complemento \u00e0 rede do Servi\u00e7o de Apoio Domicili\u00e1rio disponibilizado pelas IPSS”. Os agregados que j\u00e1 usufruam de outros apoios com a mesma finalidade n\u00e3o ser\u00e3o contemplados nestas medidas, acrescenta a autarquia.<\/p>\n
Os agregados familiares benefici\u00e1rios devem estar referenciados nos Servi\u00e7os Municipais de Interven\u00e7\u00e3o Social, atrav\u00e9s do contacto direto das fam\u00edlias ou das entidades do concelho, pela via telef\u00f3nica ou por correio eletr\u00f3nico. A indica\u00e7\u00e3o de dados falsos impede o agregado familiar de obter apoio social da autarquia, no prazo de seis meses.<\/p>\n
A Santa Casa da Miseric\u00f3rdia est\u00e1 “encarregue de agilizar os procedimentos a adotar para garantir respostas eficazes e c\u00e9leres, de acordo com o momento de emerg\u00eancia social que se vive”.<\/p>\n
Para sustentar este protocolo, a C\u00e2mara Municipal e a institui\u00e7\u00e3o fazem um acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o dos pressupostos, com reuni\u00f5es mensais de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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