A C\u00e2mara de Viana do Castelo informou que as tarifas de \u00e1gua praticados pela \u00c1guas do Alto Minho (AdAM) aumentaram “apenas 0,02%, face a dezembro de 2019” devido \u00e0 “obrigatoriedade legal de aplicar IVA de 6%”.
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Em comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, a autarquia presidida por Jos\u00e9 Maria Costa justificou o esclarecimento com a necessidade de “repor a verdade” face a informa\u00e7\u00f5es que “t\u00eam circulado, nos \u00faltimos dias, nas redes sociais sobre a constitui\u00e7\u00e3o da empresa, dos objetivos da sua funda\u00e7\u00e3o e do regime tarif\u00e1rio em vigor, procurando a desinforma\u00e7\u00e3o e a confus\u00e3o”.
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A \u00c1guas do Alto Minho \u00e9 detida em 51% pela \u00c1guas de Portugal (AdP) e em 49% por sete munic\u00edpios do distrito de Viana do Castelo (Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valen\u00e7a, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira), que comp\u00f5em a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.
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A nova empresa de gest\u00e3o de redes de \u00e1gua em baixa e de saneamento come\u00e7ou a operar em janeiro, “dimensionada para fornecer mais de nove milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua pot\u00e1vel, por ano, a cerca de 100 mil clientes e para recolher e tratar mais de seis milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua residual, por ano, a cerca de 70 mil clientes”.
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Tr\u00eas concelhos do distrito – Ponte da Barca, Mon\u00e7\u00e3o e Melga\u00e7o – reprovaram a constitui\u00e7\u00e3o daquela parceria.
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“Os tarif\u00e1rios praticados no munic\u00edpio de Viana do Castelo seriam ligeiramente inferiores, n\u00e3o fosse a obrigatoriedade legal de aplicar IVA de 6% no saneamento na empresa AdAM. Mas mesmo com a aplica\u00e7\u00e3o do IVA na fatura atual (que inclui abastecimento de \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos s\u00f3lidos), acrescem apenas em 0,02%, face aos tarif\u00e1rios de dezembro de 2019”, sustenta a nota.
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A maioria socialista no munic\u00edpio “reafirma” a sua “solidariedade e apoio ao trabalho que est\u00e1 a ser efetuado pelos trabalhadores dos sete munic\u00edpios, cedidos \u00e0 AdAM, que com dedica\u00e7\u00e3o, vencem diariamente as dificuldades de um processo novo, conjuntamente com a administra\u00e7\u00e3o e est\u00e1 a dar o seu melhor na montagem de um projeto que beneficia os cidad\u00e3os do Alto Minho”.
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“O executivo municipal est\u00e1 convicto que est\u00e1 a ajudar a construir um projeto p\u00fablico regional para a \u00e1gua e a preparar o sistema de \u00e1guas para as novas gera\u00e7\u00f5es, a aumentar extraordinariamente o investimento nas redes, a melhorar a qualidade do servi\u00e7o e a garantir a sa\u00fade p\u00fablica dos cidad\u00e3os”, refere a nota.
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Segundo o munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o da nova empresa “resultou de estudos de viabilidade econ\u00f3mica e financeiros que, mantendo a tarifa de refer\u00eancia de Viana do Castelo, tarifas aplicadas pelos Servi\u00e7os Municipalizados de Viana do Castelo, permitem realizar um investimento nos pr\u00f3ximos trinta anos de 271 milh\u00f5es de euros, sendo que o investimento de Viana do Castelo \u00e9 de 75 milh\u00f5es de euros, 21 milh\u00f5es dos quais a serem investidos at\u00e9 2023”.
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“Com a \u00c1guas do Alto Minho vamos melhorar a qualidade do servi\u00e7o nos sete munic\u00edpios, vamos reduzir as perdas de \u00e1gua (em um ter\u00e7o da \u00e1gua n\u00e3o faturada), atingir o pleno cumprimento das licen\u00e7as de descarga das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00e1guas Residuais (ETAR) de pequena dimens\u00e3o, melhorando a qualidade das massas de \u00e1gua da regi\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica das popula\u00e7\u00f5es”.
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A coordenadora da CDU no distrito de Viana do Castelo defendeu o regresso da gest\u00e3o de redes de \u00e1gua em baixa e de saneamento aos munic\u00edpios da regi\u00e3o face ao “agravamento” do valor das tarifas.
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Cl\u00e1udia Marinho, que \u00e9 tamb\u00e9m vereadora na C\u00e2mara de Viana do Castelo e que rejeitou a constitui\u00e7\u00e3o da empresa, disse que ir\u00e1 avan\u00e7ar com uma proposta para revoga\u00e7\u00e3o do contrato junto da maioria socialista no executivo municipal.
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Em mar\u00e7o, um movimento constitu\u00eddo por residentes nos sete concelhos que integram a empresa lan\u00e7ou uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica a pedir o fim da \u00c1guas do Alto Minho, face “ao aumento exponencial” dos valores faturados pela empresa.
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