A ministra da Justi\u00e7a afirmou hoje, no parlamento, que a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus nas cadeias funciona \u201ccomo um rastilho\u201d e que um caso de covid-19 em instala\u00e7\u00f5es prisionais pode numa semana contaminar 200 reclusos.<\/p>\n\n\n\n
Francisca Van Dunem falava Comiss\u00e3o Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a pedido do PCP, sobre as medidas propostas pelo Governo para o sistema prisional, de conten\u00e7\u00e3o da pandemia, as quais preveem a liberta\u00e7\u00e3o de reclusos e que hoje \u00e0 tarde v\u00e3o ser discutidas no plen\u00e1rio da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ministra, a inten\u00e7\u00e3o do Governo \u00e9 \u201cevitar uma cat\u00e1strofe\u201d, sublinhando que as medidas propostas t\u00eam que ser aplicadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, admitindo, contudo, que possam ser melhoradas na fase de especialidade.<\/p>\n\n\n\n
As quatro medidas excecionais para a liberta\u00e7\u00e3o de presos pretendem proteger os reclusos de risco e de todos os que exercem fun\u00e7\u00f5es no sistema \u2013 guardas, profissionais de sa\u00fade, pessoal administrativo \u2013 arranjando espa\u00e7os para que possa ser cumprido o afastamento social num ambiente confinado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstudos indicam que um caso de covid-19 nos estabelecimentos prisionais permite, numa semana, uma contamina\u00e7\u00e3o de 200 reclusos e a partir da\u00ed os dados s\u00e3o geom\u00e9tricos. \u00c9 preciso, por isso, criar espa\u00e7os nos estabelecimentos prisionais que favore\u00e7am a separa\u00e7\u00e3o social\u201d, disse a ministra, alertando que \u201ca propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus numa cadeia faz-se como um rastilho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Perante os deputados, a ministra admitiu que, inicialmente, foi equacionado colocar temporariamente reclusos em casa com pulseira eletr\u00f3nica, mas que atualmente \u201cn\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para vigiar eletronicamente todas as pessoas\u201d, por falta de pulseiras, condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pessoal de reinser\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma das justifica\u00e7\u00f5es apontadas foi o aumento da coloca\u00e7\u00e3o de pulseiras eletr\u00f3nicas aos arguidos condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
As quatro medidas do Governo destinam-se sobretudo aos reclusos – homens e mulheres – mais velhos que est\u00e3o presos por crimes menos graves, garantindo a ministra que os \u201ccrimes imperdo\u00e1veis\u201d est\u00e3o fora de qualquer das quatro medidas: perd\u00e3o das penas de pris\u00e3o, regime especial de indulto, regime extraordin\u00e1rio de licen\u00e7a de sa\u00edda administrativa e antecipa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da liberdade condicional.<\/p>\n\n\n\n
Estas medidas excluem os presos preventivos e n\u00e3o se aplicam aos jovens institucionalizados nos centros educativos, porque, disse a ministra, as instala\u00e7\u00f5es t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para que se cumpra o afastamento social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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