Medidas excecionais para pris\u00f5es e banca, mais apoios \u00e0s empresas ou \u00e0 cultura ou a suspens\u00e3o de propinas e das tarifas de g\u00e1s e luz s\u00e3o alguns dos temas que v\u00e3o passar hoje pelo plen\u00e1rio do parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de duas propostas de lei do Governo e de tr\u00eas aprecia\u00e7\u00f5es parlamentares, s\u00e3o exatamente cem os diplomas que os partidos da oposi\u00e7\u00e3o – todos \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do PSD – agendaram para quarta-feira, dos quais 65 s\u00e3o projetos-lei e os restantes resolu\u00e7\u00f5es, que funcionam apenas como recomenda\u00e7\u00f5es ao Governo, e todos relacionados com a pandemia de covid-19 ou os seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n
O PAN foi o \u2018campe\u00e3o’ da produ\u00e7\u00e3o legislativa, com 25 iniciativas, seguindo-se “Os Verdes” com 20, o PCP com 18 e o BE com 17.<\/p>\n\n\n\n
O deputado \u00fanico da Iniciativa Liberal, Jo\u00e3o Cotrim Figueiredo, apresentou oito diplomas, mais um que a bancada do CDS-PP, com sete, enquanto a deputada n\u00e3o inscrita Joacine Katar Moreira contribui com tr\u00eas iniciativas e o deputado \u00fanico do Chega, Andr\u00e9 Ventura, com duas.<\/p>\n\n\n\n
O PSD manifestou-se contra o que classificou de “folclore parlamentar” – e anunciou que votar\u00e1 contra as 100 iniciativas – e apenas apresentar\u00e1 propostas de altera\u00e7\u00e3o aos diplomas do Governo.<\/p>\n\n\n\n
O debate come\u00e7ar\u00e1 pelas 15:00 com a discuss\u00e3o, em separado, de duas propostas de lei do Governo: a primeira estabelece um regime excecional para promover a capacidade de resposta das autarquias locais, no \u00e2mbito da pandemia da covid-19, e a segunda que cria um regime excecional de flexibiliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das penas e dos indultos a presos, numa discuss\u00e3o que dever\u00e1 ocupar no total uma hora dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
Sobre este \u00faltimo diploma, o deputado \u00fanico do Chega, Andr\u00e9 Ventura, j\u00e1 prometeu criar um incidente parlamentar no arranque do debate, recorrendo para plen\u00e1rio do agendamento da proposta, que considera ser inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n
Segue-se a discuss\u00e3o, em meia hora, de tr\u00eas aprecia\u00e7\u00f5es parlamentares: duas do PCP, uma sobre o decreto-lei que, em 13 de mar\u00e7o, estabeleceu medidas excecionais e tempor\u00e1rias relativas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do novo coronav\u00edrus e outra sobre a parte da legisla\u00e7\u00e3o relativa ao setor das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas; e ainda uma do BE, que pretende ver discutido no parlamento o decreto-lei que estabeleceu medidas excecionais de prote\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos das fam\u00edlias, empresas e institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social.<\/p>\n\n\n\n
A partir deste ponto, a confer\u00eancia de l\u00edderes organizou as cem iniciativas em quatro debates de meia-hora cada um, divididos por tema.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro bloco de 42 propostas incide sobre mat\u00e9rias relacionadas com a \u00e1rea do trabalho e seguran\u00e7a social, e tem iniciativas sobre \u00e1reas t\u00e3o diferentes como a proibi\u00e7\u00e3o dos despedimentos, assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias durante as f\u00e9rias da P\u00e1scoa, os cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o regime de \u2018lay off’, a limpeza das florestas, o apoio a crian\u00e7as e jovens em risco, a situa\u00e7\u00e3o das pessoas sem abrigo ou os lares de idosos.<\/p>\n\n\n\n
O segundo debate abarcar\u00e1 24 propostas mais viradas para a \u00e1rea da economia, como a defini\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os essenciais, a regula\u00e7\u00e3o das tarifas de luz, g\u00e1s e telecomunica\u00e7\u00f5es, a situa\u00e7\u00e3o das Parcerias P\u00fablico-Privadas, a prote\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios gerentes das Pequenas e M\u00e9dias Empresas ou os apoios aos setores das Pescas.<\/p>\n\n\n\n
No terceiro bloco v\u00e3o a debate 11 iniciativas legislativas, mais viradas para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e cultura, como a suspens\u00e3o do pagamento de propinas ou do alojamento em resid\u00eancias universit\u00e1rios, apoios excecionais ao setor cultural e art\u00edstico ou aos trabalhadores do sistema cient\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, o \u00faltimo debate incluir\u00e1 24 iniciativas, em \u00e1reas como a sa\u00fade, justi\u00e7a e banca, com propostas como a cria\u00e7\u00e3o de uma linha gratuita de sa\u00fade mental, a suspens\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es para a caixa de previd\u00eancia de advogados e solicitadores ou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de remunera\u00e7\u00e3o acionista e de pagamento de b\u00f3nus a administradores.<\/p>\n\n\n\n
No total, o per\u00edodo de debate dever\u00e1 demorar cerca de tr\u00eas horas e meia, seguindo-se a vota\u00e7\u00e3o de todas as iniciativas, sendo que, no caso das propostas de lei, ser\u00e1 feita a vota\u00e7\u00e3o na generalidade, na especialidade (incluindo as propostas de altera\u00e7\u00e3o de todos os partidos) e final global.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, com um gui\u00e3o muito mais curto, as vota\u00e7\u00f5es prolongaram-se por mais de duas horas, o que faz uma maratona parlamentar de mais de cinco horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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