Portugal iniciou \u00e0s 00:00 de hoje a renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia devido \u00e0 pandemia de covid-19 por mais 15 dias, at\u00e9 17 de abril, abrangendo o per\u00edodo da P\u00e1scoa.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito da renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, decretado pelo Presidente da Rep\u00fablica, est\u00e1 limitada a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, sendo proibidas desloca\u00e7\u00f5es para fora do concelho de resid\u00eancia no per\u00edodo da P\u00e1scoa, entre as 0:00 do dia 09 at\u00e9 e 13 de abril, salvo por motivos de sa\u00fade ou por outros motivos de urg\u00eancia imperiosa.<\/p>\n\n\n\n
O estado de emerg\u00eancia vigora em Portugal desde o dia 19 de mar\u00e7o e, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ter dura\u00e7\u00e3o superior a 15 dias, sem preju\u00edzo de eventuais renova\u00e7\u00f5es com o mesmo limite temporal<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da medida de confinamento dos cidad\u00e3os aos seus concelhos de resid\u00eancia, o Governo pro\u00edbe ajuntamentos de mais do que cinco pessoas, exceto pessoas com la\u00e7os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Portugal vai ainda encerrar ao tr\u00e1fego de passageiros todos os aeroportos no per\u00edodo da P\u00e1scoa, entre os dias 9 e 13 deste m\u00eas, exce\u00e7\u00e3o feita aos voos de Estado, de carga ou humanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O conv\u00edvio familiar na P\u00e1scoa \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o do Governo e do Presidente da Rep\u00fablica que, numa declara\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds, pediu aos emigrantes portugueses que “entendam as restri\u00e7\u00f5es severas” adotadas “e repensem, adiando os seus planos” de vinda a Portugal.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da Rep\u00fablica considerou que Portugal enfrenta o seu maior desafio dos \u00faltimos 45 anos e que ganhou “a primeira batalha” contra a covid-19, mas entrou agora numa segunda fase na qual advertiu que abril \u00e9 um m\u00eas crucial em que n\u00e3o se pode facilitar.<\/p>\n\n\n\n
“S\u00f3 ganharemos abril se n\u00e3o facilitarmos, se n\u00e3o condescendermos, se n\u00e3o baixarmos a guarda. Outras experi\u00eancias mostraram que situa\u00e7\u00f5es do grupo de risco e visitas \u00e0 terra e \u00e0 fam\u00edlia custaram explos\u00f5es entre os 30 e os 50 dias de epidemia”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunica\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds, a partir do Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
As regras j\u00e1 decretadas no primeiro per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia mant\u00eam-se, entre as quais o dever de recolhimento domicili\u00e1rio, saindo apenas para situa\u00e7\u00f5es estritamente necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Ainda ao abrigo da renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia o Governo decidiu prorrogar, at\u00e9 30 de abril de 2020, os prazos para opera\u00e7\u00f5es de limpeza da floresta e isentar de taxas moderadoras os doentes infetados com o novo coronavirus.<\/p>\n\n\n\n
O Governo anunciou tamb\u00e9m o refor\u00e7o dos meios e poderes da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT), permitindo que sempre que se verifique ind\u00edcios de um despedimento ilegal, o inspetor do trabalho lavre um auto e notifique o empregador para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica segue uma proposta para o perd\u00e3o parcial de penas at\u00e9 dois anos para crimes menos graves e a agiliza\u00e7\u00e3o dos indultos presidenciais, visando evitar a propaga\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19 nas pris\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de lei referente \u00e0s pris\u00f5es, segundo o l\u00edder do executivo, “visa proteger quem est\u00e1 privado de liberdade da pandemia de covid-19, mas tamb\u00e9m todos aqueles – t\u00e9cnicos de reinser\u00e7\u00e3o ou guardas prisionais ou outros funcion\u00e1rios – que trabalham em estabelecimentos prisionais”.<\/p>\n\n\n\n
Este diploma do Governo vai tamb\u00e9m, prever que as licen\u00e7as prec\u00e1rias, que atualmente podem ser concedidas por decis\u00e3o das autoridades prisionais por um per\u00edodo m\u00e1ximo de tr\u00eas dias – e de tr\u00eas em tr\u00eas meses – possam agora ser concedidas por um per\u00edodo de 45 dias.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, no entanto, advertiu que o perd\u00e3o de pena “est\u00e1 sujeito a uma condi\u00e7\u00e3o de respeito pelo confinamento domicili\u00e1rio e pela aus\u00eancia de pr\u00e1tica de qualquer tipo de ato criminal.<\/p>\n\n\n\n
O novo coronav\u00edrus, respons\u00e1vel pela pandemia da covid-19, j\u00e1 infetou mais de um milh\u00e3o de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal registaram-se 209 mortes associadas \u00e0 covid-19 e 9.034 casos de infe\u00e7\u00e3o confirmados, segundo o balan\u00e7o feito hoje pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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