Os \u00faltimos moradores no pr\u00e9dio Coutinho n\u00e3o saem de casa para se “protegerem\u201d e para que possam continuar a “contactar uns com os outros” sem propagar a pandemia de covid-19, disse hoje uma das habitantes no edif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
“Entre n\u00f3s fizemos um pacto de ningu\u00e9m sair, ou sair o menos poss\u00edvel para n\u00e3o pormos em risco a sa\u00fade uns dos outros e assim podermos estar em contacto e dar apoio uns aos outros. Estamos todos bem”, afirmou hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Maria Jos\u00e9 da Ponte.<\/p>\n\n\n\n
A moradora no apartamento do s\u00e9timo andar direito, do bloco nascente, disse tratar-se de uma “op\u00e7\u00e3o” tomada pelos \u00faltimos nove moradores no edif\u00edcio de 13 andares, maioritariamente “pessoas com bastante idade e algumas em situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de risco elevado “, explicando que as compras do que necessitam lhes s\u00e3o entregues “\u00e0 porta de casa”.
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No dia 24 de junho de 2019, a VianaPolis iniciou o despejo de seis fra\u00e7\u00f5es habitadas por nove moradores, na sequ\u00eancia de uma decis\u00e3o do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a provid\u00eancia cautelar movida em mar\u00e7o de 2018.
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No entanto, aqueles moradores recusaram sair. A sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo determinou que quem sa\u00edsse do pr\u00e9dio n\u00e3o era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o g\u00e1s e a \u00e1gua de todas as fra\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio, impediu a entrada de outras pessoas e de bens, bem como avan\u00e7ou com a “desconstru\u00e7\u00e3o” do edif\u00edcio.
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O impasse terminou no dia 01 de julho, data em que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou uma provid\u00eancia cautelar movida pelos \u00faltimos moradores do pr\u00e9dio. Foram suspensos os despejos, a desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio e restabelecidos os servi\u00e7os de \u00e1gua, luz e g\u00e1s.
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“No pr\u00e9dio est\u00e3o os mesmos moradores que estavam em junho de 2019 e, estamos todos bem. A situa\u00e7\u00e3o que vivemos no passado acabou por ser um treino. Isto \u00e9 uma repeti\u00e7\u00e3o mas, claro que em condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se comparam \u00e0s do ano passado. Temos tudo ao nosso alcance. N\u00e3o estamos privados de \u00e1gua, luz e alimentos. Podemos comunicar com o exterior, como qualquer fam\u00edlia dentro de sua casa na situa\u00e7\u00e3o em que o pa\u00eds, atualmente se encontra”, explicou.
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A economista de 55 anos, que est\u00e1 em teletrabalho, vai ocupando parte dos dias de confinamento social por causa do surto do novo coronav\u00edrus, com “os cursos de forma\u00e7\u00e3o \u2018online’ que ministra para uma empresa de Espanha”, de onde \u00e9 natural e onde tem a fam\u00edlia.
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“Estou muito preocupada porque a fam\u00edlia est\u00e1 Espanha. Tenho primos, que t\u00eam um apartamento no pr\u00e9dio, que s\u00e3o m\u00e9dicos e que est\u00e3o na primeira linha deste combate. Tenho a minha irm\u00e3 e o meu pai. Ligo todos os dias para saber como est\u00e3o”, explicou.
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No bloco nascente do edif\u00edcio onde vive Maria Jos\u00e9 da Ponte, reside mais um casal de antigos emigrantes em Fran\u00e7a.
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“Quase todos os dias jantamos juntos, tal como aconteceu o ano passado. Conversamos e vemos as not\u00edcias”, explicou.
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No bloco poente, est\u00e3o os outros seis moradores com os quais mant\u00e9m contacto di\u00e1rio.
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“Falamos todos os dias, mantemo-nos em contacto e estamos todos bem”, refor\u00e7ou.
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O edif\u00edcio Jardim, localmente conhecido como pr\u00e9dio Coutinho, tem desconstru\u00e7\u00e3o prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde ent\u00e3o pelos moradores tem vindo a travar o processo.
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Em fevereiro, o Tribunal Central Administrativo (TCA) Norte anulou a decis\u00e3o proferida, em primeira inst\u00e2ncia, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) quanto \u00e0 a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica (DUP) que os moradores interpuseram, e mandou repetir todo o procedimento”.
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A DUP foi publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica em agosto de 2005, requerendo, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a expropria\u00e7\u00e3o das fra\u00e7\u00f5es, com vista \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio situado no cora\u00e7\u00e3o da cidade.
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Na altura, a VianaPolis indicou que a senten\u00e7a do TCA Norte relativa \u00e0 DUP do pr\u00e9dio Coutinho “n\u00e3o suspende, de forma alguma” o documento “nem o andamento dos restantes processos”.
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A sociedade VianaPolis \u00e9 detida a 60% pelos minist\u00e9rios do Ambiente e das Finan\u00e7as e 40% pela C\u00e2mara de Viana do Castelo.
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O novo coronav\u00edrus, respons\u00e1vel pela pandemia da covid-19, j\u00e1 infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.
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Dos casos de infe\u00e7\u00e3o, pelo menos 142.300 s\u00e3o considerados curados.
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Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) a declarar uma situa\u00e7\u00e3o de pandemia.
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Em Portugal, segundo o balan\u00e7o feito hoje pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, registaram-se 140 mortes, mais 21 do que na v\u00e9spera (+17,6%), e 6.408 casos de infe\u00e7\u00f5es confirmadas, o que representa um aumento de 446 em rela\u00e7\u00e3o a domingo (+7,5%).
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Dos infetados, 571 est\u00e3o internados, 164 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e h\u00e1 43 doentes que j\u00e1 recuperaram.
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Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de mar\u00e7o, encontra-se em estado de emerg\u00eancia desde as 00:00 de 19 de mar\u00e7o e at\u00e9 \u00e0s 23:59 de 02 de abril.
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Al\u00e9m disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade p\u00fablica para o concelho de Ovar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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