Na confer\u00eancia de imprensa ao final da tarde de ontem, ap\u00f3s uma longa reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro anunciou um conjunto de medidas que entram em vigor j\u00e1 a partir desta sexta-feira no \u00e2mbito dos esfor\u00e7os de conten\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o \u201crestri\u00e7\u00f5es ao direito de desloca\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de iniciativa econ\u00f3mica<\/strong>\u201c, permitidas a t\u00edtulo excecional devido ao estado de emerg\u00eancia em vigor.<\/p>\n Depois de decretado o Estado de Emerg\u00eancia pelo Presidente da Rep\u00fablica Marcelo Rebelo de Sousa e aprovado pela Assembleia da Rep\u00fablica, o Governo, em sede de Conselho de Ministros, deliberou as seguintes medidas:<\/p>\n\n
Encerramento de todas as actividades comerciais que impliquem a presen\u00e7a f\u00edsica dos clientes dentro de espa\u00e7os, <\/strong>com a excep\u00e7\u00e3o de supermercados, postos de combust\u00edvel, farm\u00e1cias, bancos, entre outros;<\/span><\/h6>\n<\/li>\n
Restaurantes e bares poder\u00e3o manter-se abertos<\/strong>, mas apenas na venda para fora ou entregas em casa;<\/span><\/h6>\n<\/li>\n
O teletrabalho deixa de ser facultativo e passa a ser obrigat\u00f3rio para todas as fun\u00e7\u00f5es que puderem ser feitas a partir de casa;<\/span><\/h6>\n<\/li>\n
Servi\u00e7os p\u00fablicos reduzidos ao essencial, com destaque para o encerramento das Lojas do Cidad\u00e3o;<\/span><\/h6>\n<\/li>\n
Encerramento de todas as institui\u00e7\u00f5es culturais, bibliotecas, locais de atividades de lazer, incluindo cinemas, teatros, parques de divers\u00f5es, academias, agremia\u00e7\u00f5es, clubes e bares entre outros;<\/span><\/h6>\n<\/li>\n
Recolhimento obrigat\u00f3rio (casa ou hospital) a todas as pessoas que estejam contaminadas com o v\u00edrus Covid-19 ou aquelas que estejam em vigil\u00e2ncia activa, sendo que a viola\u00e7\u00e3o do recolhimento constitui crime de desobedi\u00eancia;<\/span><\/h6>\n<\/li>\n
Dever de recolhimento a pessoas dos grupos de risco, como por exemplo pessoas com mais de 70 anos, que apenas devem sair de casa em circunst\u00e2ncias especiais (desloca\u00e7\u00f5es para compras, bancos, centros de sa\u00fade, pequenos passeios e passeios com animais de companhia), devendo assim evitar ao m\u00e1ximo desloca\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias;<\/span><\/h6>\n<\/li>\n
Apelo \u00e0 restante popula\u00e7\u00e3o para se manter em casa, saindo apenas para circunst\u00e2ncias especiais (trabalho, assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia, acompanhamento de menores em pequenos passeios de recrea\u00e7\u00e3o ou passeios com animais de companhia);<\/span><\/h6>\n<\/li>\n
Limite de lota\u00e7\u00e3o de pessoas nos transportes p\u00fablicos;<\/span><\/h6>\n<\/li>\n
Encerramento de centros comerciais, com excep\u00e7\u00e3o das lojas que poder\u00e3o manter-se abertas (supermercados, farm\u00e1cias, entre outros);<\/span><\/h6>\n<\/li>\n<\/ul>\n