O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, afirmou hoje que as For\u00e7as Armadas ser\u00e3o utilizadas no \u00e2mbito do estado de emerg\u00eancia “se e quando for necess\u00e1rio” e dentro do quadro legal previsto.<\/p>\n
Na confer\u00eancia de imprensa no Pal\u00e1cio da Ajuda, em Lisboa, que se realizou ap\u00f3s o Conselho de Ministros de mais de sete horas para aprovar medidas para aplicar o estado de emerg\u00eancia decretado na quarta-feira pelo Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Costa foi questionado sobre o recurso aos militares nesta situa\u00e7\u00e3o excecional.<\/p>\n
“O quadro de interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas no \u00e2mbito do estado de emerg\u00eancia est\u00e1 claramente definido na lei e em tudo o que seja necess\u00e1rio poderemos contar com as nossas For\u00e7as Armadas para qualquer miss\u00e3o que caiba no quadro legal deste estado de emerg\u00eancia e utilizaremos esse recurso se e quando for necess\u00e1rio<\/strong>“, respondeu o primeiro-ministro.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia admite o recurso aos militares para apoiar as autoridades civis e for\u00e7as de seguran\u00e7a no per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o, durante o qual funciona em perman\u00eancia o Conselho Superior de Defesa Nacional.<\/p>\n \u00c9 a pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia a ter de determinar o “grau de refor\u00e7o dos poderes das autoridades administrativas e civis e de apoio \u00e0s mesmas pelas For\u00e7as Armadas, sendo caso disso<\/strong>“, prev\u00ea o regime do estado de s\u00edtio e do estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n Depois, o Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) deve emitir parecer sobre “as condi\u00e7\u00f5es de emprego das For\u00e7as Armadas” durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do estado de emerg\u00eancia e se tal vier a ser requerido, prev\u00ea a Lei de Defesa Nacional.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o de consulta do Presidente da Rep\u00fablica para os assuntos da defesa nacional e For\u00e7as Armadas funcionar\u00e1, no caso de declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia em todo o territ\u00f3rio nacional, “em sess\u00e3o permanente”.<\/p>\n O CSDN “considera-se permanentemente reunido”, o que permite agilizar, por exemplo, a marca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, sublinhou \u00e0 Lusa o general Valen\u00e7a Pinto, ex-Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas e tamb\u00e9m do Ex\u00e9rcito. “No caso do estado de emerg\u00eancia o que se cria s\u00e3o mecanismos para, em situa\u00e7\u00e3o que justificar, facilitar o apoio das For\u00e7as Armadas \u00e0s autoridades administrativas”, disse Valen\u00e7a Pinto, lembrando que foi assinado h\u00e1 poucas semanas um protocolo para operacionalizar a coopera\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a e as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, afirmou hoje que as For\u00e7as Armadas ser\u00e3o utilizadas no \u00e2mbito do estado de emerg\u00eancia “se e quando for necess\u00e1rio” e dentro do quadro legal previsto. Na confer\u00eancia de imprensa no Pal\u00e1cio da Ajuda, em Lisboa, que se realizou ap\u00f3s o Conselho de Ministros de mais de sete horas para aprovar medidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":42071,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42722],"tags":[27],"class_list":["post-42070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n
\nAo contr\u00e1rio do que ocorre no estado de s\u00edtio, em que as For\u00e7as Armadas “assumem o comando das for\u00e7as de seguran\u00e7a”, a declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia n\u00e3o confere \u00e0s For\u00e7as Armadas “um papel pr\u00f3prio”, frisou Valen\u00e7a Pinto.<\/p>\n