O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) voltou a acusar a ex-autarca social-democrata de Caminha, J\u00falia Paula Costa, do crime de prevarica\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, sendo que, em 2017, foi absolvida num outro caso por crimes semelhantes.<\/p>\n
Contactada hoje pela ag\u00eancia Lusa, a ex-autarca de Caminha escusou-se a fazer coment\u00e1rios sobre o assunto.<\/p>\n
Em nota publicada na sua p\u00e1gina na Internet, a Procuradoria Regional do Porto refere que no despacho da acusa\u00e7\u00e3o, o MP acusou “acusou 13 arguidas e sete arguidos, imputando a todos eles a pr\u00e1tica do crime de prevarica\u00e7\u00e3o (10 crimes a uma arguida, quatro crimes a outra, tr\u00eas crimes a uma outra, dois crimes a um arguido e a tr\u00eas arguidas e um crime a seis arguidos e a sete arguidas)”.<\/p>\n
Segundo o MP, entre 2009 e 2013, J\u00falia Paula Costa “promoveu v\u00e1rios procedimentos concursais para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por aquela autarquia, procedimentos que mais n\u00e3o foram que meras formalidades para cobrir rela\u00e7\u00f5es laborais j\u00e1 existentes, sucedendo at\u00e9, nalguns casos, ser do conhecimento p\u00fablico a escolha dos candidatos selecionados mesmo antes da pr\u00f3pria conclus\u00e3o do concurso”.<\/p>\n
“Os demais arguidos e arguidas est\u00e3o acusados por, tendo feito parte dos diversos j\u00faris dos procedimentos concursais, terem participado neste projeto, agindo sem a necess\u00e1ria imparcialidade e com o intuito de favorecer os candidatos cuja escolha estava pr\u00e9-determinada”, refere a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2015, o MP j\u00e1 tinha deduzido acusa\u00e7\u00e3o contra a anterior presidente da C\u00e2mara de Caminha, pela pr\u00e1tica de quatro crimes, dois de prevarica\u00e7\u00e3o e dois de abuso de poder num processo relacionado com contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. O MP acusou ainda dois funcion\u00e1rios da autarquia pela pr\u00e1tica, em coautoria, dos mesmos crimes.<\/p>\n
O caso remontava a 2010 e prendia-se com a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios concursos para a admiss\u00e3o de t\u00e9cnicos superiores para diferentes departamentos da autarquia.<\/p>\n
J\u00falia Paula Costa come\u00e7ou a ser julgada em maio de 2016, tendo sido absolvida, em fevereiro de 2017, pelo tribunal judicial de Viana do Castelo. A ju\u00edza que presidiu ao coletivo que julgou este caso sublinhou que, “em sede de processo penal, a prova produzida foi insuficiente” para sustentar os crimes de que vinha acusada a ex-autarca do PSD, e referiu ainda n\u00e3o ter ficado tamb\u00e9m provada a exist\u00eancia de “um estratagema” de favorecimento na contrata\u00e7\u00e3o das candidatas que venceram os concursos p\u00fablicos ent\u00e3o abertos por aquela autarquia.<\/p>\n
O caso envolve ainda dois funcion\u00e1rios daquela autarquia, acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) dos crimes de prevarica\u00e7\u00e3o e abuso de poder, em coautoria, tamb\u00e9m hoje absolvidos.<\/p>\n
Licenciada em filosofia, J\u00falia Paula Costa liderou o executivo municipal daquela vila do distrito de Viana do Castelo entre 2001 e 2013.<\/p>\n
Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, J\u00falia Paula Costa foi a aposta do PSD para recuperar aquela autarquia do Alto Minho. Aquela C\u00e2mara foi sempre liderada pelo PS, mas, em 2001, a social-democrata quebrou essa hegemonia, o que se repetiu at\u00e9 2013, ano em que estava impedida de voltar a concorrer, devido \u00e0 lei da limita\u00e7\u00e3o de mandatos aut\u00e1rquicos.<\/p>\n
Na altura, pelo PSD apresentou-se Flamiano Martins, vice-presidente e bra\u00e7o direito da \u00fanica mulher presidente de c\u00e2mara do distrito de Viana do Castelo, que falhou a elei\u00e7\u00e3o para o socialista Miguel Alves, estreante como cabe\u00e7a-de-lista aut\u00e1rquico que, desde ent\u00e3o, governa o executivo municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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