A VianaPolis acordou a “expropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel” com o propriet\u00e1rio de uma fra\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio Coutinho, em Viana do Castelo, onde permanecem sete pessoas, em cinco casas, que aguardam o desfecho da provid\u00eancia cautelar que travou a desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.<\/p>\n
Fonte da sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo adiantou \u00c0 Lusa que aquela “habita\u00e7\u00e3o integrava um conjunto de seis fra\u00e7\u00f5es, pertencentes a cinco propriet\u00e1rios” que, em junho, a VianaPolis tentou despejar na sequ\u00eancia de uma decis\u00e3o do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a provid\u00eancia cautelar movida pelos \u00faltimos moradores do edif\u00edcio, em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
No entanto, aqueles moradores recusaram sair e, em julho, o mesmo tribunal aceitou uma nova provid\u00eancia cautelar e suspendeu os despejos e a desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.<\/p>\n
A contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros da mulher de um dos moradores no pr\u00e9dio, que morreu em julho, continua a atrasar o desfecho daquele processo judicial.<\/p>\n
Em comunicado hoje enviado \u00e0 imprensa, a VianaPolis explicou que com o acordo, “recentemente firmado, a fra\u00e7\u00e3o em causa fica propriedade plena da VianaPolis e como tal totalmente libertada”.<\/p>\n
“Com este acordo, homologado pelo tribunal competente, a VianaPolis desiste da a\u00e7\u00e3o c\u00edvel de indemniza\u00e7\u00e3o que intentou que apresentou contra estes expropriados, mantendo-as para os restantes ocupantes do Edif\u00edcio Jardim”.<\/p>\n
A VianaPolis destaca ainda ser a “titular de todas as fra\u00e7\u00f5es, quer por acordos amig\u00e1veis quer por adjudica\u00e7\u00f5es judiciais”.<\/p>\n
Em janeiro, a Vianapolis interp\u00f4s uma a\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil contra os “ocupantes” do pr\u00e9dio para ser ressarcida de 845.197,80 euros pelo adiar da desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o deu entrada no dia 14 no tribunal judicial de Viana do Castelo, na sequ\u00eancia da “n\u00e3o entrega volunt\u00e1ria das chaves das fra\u00e7\u00f5es, o que deveria ter ocorrido ap\u00f3s a posse administrativa e, de modo ainda mais evidente, ap\u00f3s a propriedade das fra\u00e7\u00f5es ter sido judicialmente adjudicada \u00e0 VianaPolis”.<\/p>\n
Anteriormente \u00e0 Lusa, fonte da sociedade justificou aquela a\u00e7\u00e3o com a “ocupa\u00e7\u00e3o ilegal” das fra\u00e7\u00f5es do edif\u00edcio de 13 andares que “obrigou a nova prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vida da VianaPolis, por mais um ano”.<\/p>\n
“A a\u00e7\u00e3o judicial dar\u00e1 entrada at\u00e9 final de janeiro reclamando uma indemniza\u00e7\u00e3o por todos os custos associados \u00e0 desobedi\u00eancia das decis\u00f5es judiciais”, sustentou na altura a fonte da sociedade detida em 60% pelo Estado e, em 40%, pela C\u00e2mara de Viana do Castelo.<\/p>\n
A 05 de julho do ano passado, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, em Viana do Castelo, o ministro Matos Fernandes disse que os \u00faltimos moradores no pr\u00e9dio Coutinho iriam ser processados pelos custos causados ao Estado, desde outubro de 2016, com o adiar da desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.<\/p>\n
Matos Fernandes adiantou que a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por m\u00eas”.<\/p>\n
Al\u00e9m daquela a\u00e7\u00e3o, os \u00faltimos moradores come\u00e7aram a ser ouvidos, em dezembro, no \u00e2mbito de uma queixa-crime interposta, em junho \u00faltimo, pela sociedade, por “ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de bem p\u00fablico”.<\/p>\n
O edif\u00edcio Jardim, localmente conhecido como pr\u00e9dio Coutinho, tem desconstru\u00e7\u00e3o prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde ent\u00e3o pelos moradores tem vindo a travar o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A VianaPolis acordou a “expropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel” com o propriet\u00e1rio de uma fra\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio Coutinho, em Viana do Castelo, onde permanecem sete pessoas, em cinco casas, que aguardam o desfecho da provid\u00eancia cautelar que travou a desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio. Fonte da sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo adiantou \u00c0 Lusa que […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":40199,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-40198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n