Cinco movimentos c\u00edvicos do Minho que se op\u00f5em \u00e0 prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e de outros minerais v\u00e3o promover no dia 15 uma manifesta\u00e7\u00e3o em Viana do Castelo, durante uma visita do secret\u00e1rio de Estado da Energia.
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Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o porta-voz do movimento c\u00edvico SOS Serra d’Arga, Carlos Seixas, adiantou hoje que “a concentra\u00e7\u00e3o\/manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica\u201d, foi esta manh\u00e3 decidida e \u201cna sequ\u00eancia da visita que Jo\u00e3o Galamba ir\u00e1 realizar a Viana do Castelo naquele dia para apresentar a nova lei das minas \u00e0s autarquias do Alto Minho”.
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O respons\u00e1vel adiantou que “o protesto est\u00e1 a ser divulgado nas redes sociais para mobilizar a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o para a contesta\u00e7\u00e3o aos projetos de minera\u00e7\u00e3o que o Governo tenciona lan\u00e7ar”.\u00a0
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Em causa est\u00e1 o roteiro para a apresenta\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios base da nova lei das minas junto das autarquias diretamente envolvidas anunciado, em janeiro, pelo secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia, Jo\u00e3o Galamba.
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No texto da publica\u00e7\u00e3o efetuada na rede social Facebook, a organiza\u00e7\u00e3o do protesto adianta que a reuni\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado Jo\u00e3o Galamba com os autarcas “ter\u00e1 lugar na Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente – Administra\u00e7\u00e3o de Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica Norte, no edif\u00edcio de apoio \u00e0s docas, junto \u00e0 pousada da juventude e Ponte Eiffel”.
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O protesto ir\u00e1 realizar-se junto ao edif\u00edcio, a partir das 09:00.
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“Os efeitos calamitosos dos projetos de minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto na Serra d’Arga e restantes \u00e1reas do Minho com que pretendem esventrar o territ\u00f3rio e p\u00f4r em causa, de forma irrevers\u00edvel, a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis, nem t\u00e3o pouco objeto de medidas de compensa\u00e7\u00e3o e de minimiza\u00e7\u00e3o”, l\u00ea-se na publica\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Segundo a organiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, “a atividade extrativa proposta est\u00e1 completamente em contram\u00e3o com o modelo de desenvolvimento que tem sido adotado pelas regi\u00f5es e pelas pr\u00f3prias autarquias, assente na salvaguarda dos valores ambientais e patrimoniais e na valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos end\u00f3genos locais”.\u00a0
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“Em coer\u00eancia com as pol\u00edticas de desenvolvimento que t\u00eam defendido para os seus territ\u00f3rios, as c\u00e2maras municipais e as juntas de freguesia dever\u00e3o opor-se incondicionalmente aos des\u00edgnios extrativistas das empresas e do Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica”, acrescenta.
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O protesto, que visa “exigir ao Governo respeito pelos cidad\u00e3os”, \u00e9 organizado pelo movimento SOS Serra d’Arga, Corema – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Patrim\u00f3nio\/Movimento de Defesa do Ambiente e Patrim\u00f3nio do Alto Minho, SOS Terras do C\u00e1vado, SOS Serra da Cabreira e Em Defesa da Serra da Peneda Soajo.
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O Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do l\u00edtio e da ind\u00fastria das baterias e vai lan\u00e7ar um concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em nove \u00e1reas do pa\u00eds.
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Para al\u00e9m dos dois contratos j\u00e1 anunciados em Montalegre e Boticas, ser\u00e3o abrangidas as \u00e1reas de Serra d’Arga, Barro\/Alv\u00e3o, Seixo\/Vieira, Almendra, Barca Dalva\/Canh\u00e3o, Argemela, Guarda, Segura e Ma\u00e7oeira.
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A aposta faz parte da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2020 (OE2020).
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No documento, na rubrica sobre recursos geol\u00f3gicos e mineiros, afirma-se sobre as propostas para 2020: “Lan\u00e7ar o concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de l\u00edtio e minerais associados, para nove \u00e1reas do territ\u00f3rio nacional”.
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Pretende-se, acrescenta o Governo, “assegurar uma explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das reservas de l\u00edtio existentes” no pa\u00eds, e desenvolver um cluster em torno deste recurso, “que permita dar passos significativos e determinantes na cadeia de valor, ultrapassando as opera\u00e7\u00f5es de mera extra\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o, para investir tamb\u00e9m na metalurgia e em atividades de maior valor acrescentado no \u00e2mbito da ind\u00fastria de baterias”.
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A aposta no l\u00edtio faz parte de um conjunto de outras propostas no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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