Viana do Castelo \u00e9 uma das nove cidades portuguesas que manifestaram a inten\u00e7\u00e3o de se candidatar a Capital Europeia da Cultura 2027. Os munic\u00edpios j\u00e1 avan\u00e7aram alguns detalhes dos seus planos estrat\u00e9gicos, mas nenhuma candidatura foi apresentada, porque o procedimento formal ainda n\u00e3o foi aberto.<\/p>\n
Os presidentes das C\u00e2maras Municipais de Aveiro, Braga, Coimbra, \u00c9vora, Faro, Guarda, Leiria, Oeiras e Viana do Castelo j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o avan\u00e7ar com a candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, ano em que Portugal foi o pa\u00eds escolhido, a par da Let\u00f3nia, para eleger uma cidade.<\/p>\n
No passado, Portugal recebeu o t\u00edtulo tr\u00eas vezes, pela cidade de Lisboa, em 1994, do Porto, em 2001, e de Guimar\u00e3es, em 2012.<\/p>\n
Apesar do interesse manifestado pelos autarcas, que inclusivamente j\u00e1 avan\u00e7aram algumas ideias e nomes de comiss\u00e1rios de candidaturas, o processo ainda n\u00e3o avan\u00e7ou, porque ainda n\u00e3o foi publicado o necess\u00e1rio convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas, segundo o Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais (GEPAC).<\/p>\n
\u201cPortugal acolher\u00e1 uma capital da cultura em 2027 e o processo come\u00e7a normalmente com sete\/seis anos de anteced\u00eancia. Este ano ser\u00e1 aberto um convite para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas, que ainda est\u00e1 a ser estudado com a Comiss\u00e3o Europeia\u201d, disse \u00e0 Lusa fonte do GEPAC.<\/p>\n
Os termos e prazos para as candidaturas sair\u00e3o nesse aviso, acrescentou o gabinete.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos ser\u00e1 feita por um painel de jurados, de entre as v\u00e1rias inst\u00e2ncias europeias, da qual sair\u00e1 uma \u2018short list\u2019 de tr\u00eas candidatos. A partir desse momento, os candidatos escolhidos ter\u00e3o cerca de um ano para prepararem melhor a sua candidatura, de acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es do painel, e daqui sair\u00e1 ent\u00e3o o vencedor.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o do Parlamento Europeu e do Conselho, publicada no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia, a atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo dever\u00e1 basear-se num programa cultural com uma dimens\u00e3o europeia forte. Esse programa cultural dever\u00e1 inserir-se numa estrat\u00e9gia a longo prazo com um impacto sustent\u00e1vel no desenvolvimento econ\u00f3mico, cultural e social local.<\/p>\n
O mesmo documento define que os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o devem ser bem expl\u00edcitos, \u201cde modo a orientar melhor as cidades candidatas no que se refere aos objetivos e requisitos que precisam de cumprir para ganhar o t\u00edtulo\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, determina que as cidades candidatas devem, sempre que adequado, explorar a possibilidade de procurar obter apoio financeiro dos programas e fundos da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o das candidaturas contemplam seis categorias: \u201ccontributo para a estrat\u00e9gia a longo prazo\u201d, \u201cdimens\u00e3o europeia\u201d, \u201cconte\u00fado cultural e art\u00edstico\u201d, \u201ccapacidade de execu\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cproje\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cgest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Cada Estado-membro \u00e9 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do concurso entre as suas cidades, de acordo com o calend\u00e1rio, tendo as cidades interessadas um prazo para apresentar as candidaturas de, no m\u00ednimo, dez meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas. Cabe depois aos Estados-membros notificarem a Comiss\u00e3o das suas candidaturas.<\/p>\n
A Capital Europeia da Cultura \u00e9 uma iniciativa comunit\u00e1ria, que teve in\u00edcio em 1985 e tem como objetivo promover anualmente a dinamiza\u00e7\u00e3o cultural e a qualidade de vida de diferentes cidades da Europa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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