A constru\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria do parque empresarial de Formariz, em Paredes de Coura, \u00e0 autoestrada 3 (A3) vai come\u00e7ar no segundo trimestre do ano, num investimento de 9,5 milh\u00f5es de euros, informou hoje a Infraestruturas de Portugal (IP).
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Questionada hoje pela Lusa a prop\u00f3sito da publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR) de um despacho do ministro do Ambiente a declarar o “Relevante Interesse P\u00fablico (RIP)” da obra, fonte da IP explicou que aquele documento “permite \u00e0 empresa requerer a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica (DUP) dos terrenos e a consequente notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de que ir\u00e1 proceder \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o dos mesmos”.
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Segundo a fonte, “cumpridos esses procedimentos, a previs\u00e3o de in\u00edcio dos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o daquele acesso aponta para o segundo trimestre deste ano”.
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Em causa est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um acesso rodovi\u00e1rio, reclamado h\u00e1 duas d\u00e9cadas por autarcas e empres\u00e1rios, com cerca de 8,8 quil\u00f3metros de extens\u00e3o, para ligar o parque empresarial de Formariz, em Paredes de Coura, \u00e0 A3, (n\u00f3 de Sapardos – Vila Nova de Cerveira), no distrito de Viana do Castelo.
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Tamb\u00e9m contactado pela Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Paredes de Coura, V\u00edtor Paulo Pereira, congratulou-se hoje com a publica\u00e7\u00e3o do despacho que designou de “pe\u00e7a chave para a instru\u00e7\u00e3o da DUP que autorizar\u00e1 a IP a desafetar \u00e1reas da Rede Ecol\u00f3gica Nacional (REN) sobre as quais incide o trajeto da nova liga\u00e7\u00e3o”.
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“Do ponto de vista administrativo todas as formalidades e legalidades necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da obra est\u00e3o cumpridas. Neste momento nada obsta \u00e0 emiss\u00e3o da DUP, que permite que, mesmo sem o consentimento dos propriet\u00e1rios, o Estado possa tomar posse administrativa dos terrenos e iniciar a obra, ficando pendente a discuss\u00e3o dos valores de indemniza\u00e7\u00e3o a atribuir, e que poder\u00e1 ser decorrer em tribunal”.
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V\u00edtor Paulo Pereira adiantou que o novo acesso representa “um investimento de 9,5 milh\u00f5es de euros, 85% suportado pelo or\u00e7amento da IP e os restantes 15% pelo munic\u00edpio, que assumir\u00e1 os cerca de 800 mil euros para as expropria\u00e7\u00f5es”.
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A empreitada “visa a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a” naquele tro\u00e7o e envolve a execu\u00e7\u00e3o de “quatro novas rotundas para beneficia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de mobilidade na liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede vi\u00e1ria local, a constru\u00e7\u00e3o de oito obras de arte e de uma ponte sobre o Ribeiro das Corredouras”.
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A obra inclui a constru\u00e7\u00e3o de “dois pont\u00f5es, sobre a Ribeira de Sapardos e sobre a Ribeira de Borzendes, de duas passagens agr\u00edcolas, duas passagens inferiores e uma passagem superior para pe\u00f5es”.
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A constru\u00e7\u00e3o daquela liga\u00e7\u00e3o faz parte do Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Empresariais lan\u00e7ado pelo Governo, em fevereiro de 2017.
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Al\u00e9m do despacho relativo \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do RIP, foi ainda hoje publicada em DR uma portaria assinada pelos secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento, Jo\u00e3o Rodrigo Reis Carvalho Le\u00e3o, e das Infraestruturas, Jorge Moreno Delgado, a autorizar a IP a contratar servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o daquela obra.
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