O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo disse esta quarta-feira que o munic\u00edpio integrou nos seus quadros, dia 01 de janeiro, 207 trabalhadores que transitaram do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ao abrigo da descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jos\u00e9 Maria Costa, que falava durante a cerim\u00f3nia de inaugura\u00e7\u00e3o da requalifica\u00e7\u00e3o de 5,3 milh\u00f5es de euros na escola EB 2,3 Frei Bartolomeu dos M\u00e1rtires, disse que, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o daquele pessoal n\u00e3o docente, o munic\u00edpio “contratou 15 novos trabalhadores para cumprir os r\u00e1cios legais nos agrupamentos escolares do concelho”.<\/p>\n
“O facto de termos entrado na descentraliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 este ano, teremos uma transfer\u00eancia do Or\u00e7amento de Estado de 6,2 milh\u00f5es euros para as novas tarefas e fun\u00e7\u00f5es que decidimos assumir”, real\u00e7ou o autarca socialista.<\/p>\n
Jos\u00e9 Maria Costa sublinhou a “import\u00e2ncia” da descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, garantindo que, no concelho, o objetivo “n\u00e3o \u00e9 fazer igual ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, fazer ainda melhor”.<\/p>\n
Admitiu tratar-se de “processo complexo, com algumas dificuldades”, acrescentando que o conselho municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a estrutura “ideal” para conduzir o “desafio lan\u00e7ado pelo Governo”.<\/p>\n
“\u00c9 um espa\u00e7o de proximidade, de concerta\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias, identifica\u00e7\u00e3o de problemas e de os melhorar, de forma mais r\u00e1pida, de acordo com os objetivos da educa\u00e7\u00e3o que queremos para os nossos alunos”, referiu.<\/p>\n
Presente naquela cerim\u00f3nia, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tiago Brand\u00e3o Rodrigues, disse que “em 2020 mais de 100 munic\u00edpios aceitaram assumir compet\u00eancias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o”, real\u00e7ando ter sido publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, na ter\u00e7a-feira, o despacho com a lista de trabalhadores com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico que exercem fun\u00e7\u00f5es nos agrupamentos de escolas e escolas n\u00e3o agrupadas da rede escolar p\u00fablica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e que transitam para o mapa de pessoal dos munic\u00edpios”.<\/p>\n
“\u00c9 um momento importante da coopera\u00e7\u00e3o entre o poder local e a administra\u00e7\u00e3o central”, observou.<\/p>\n\n\n
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