A VianaPolis vai avan\u00e7ar, em janeiro, com uma a\u00e7\u00e3o contra os \u00faltimos moradores do pr\u00e9dio Coutinho, em Viana do Castelo, para ser indemnizada por “todos os custos que est\u00e1 a ter com o adiar da desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio”.<\/p>\n
Hoje, em declara\u00e7\u00f5es, fonte da sociedade que gere o programa Polis da capital do Alto Minho adiantou que a “ocupa\u00e7\u00e3o ilegal” das fra\u00e7\u00f5es onde residem os \u00faltimos moradores no edif\u00edcio de 13 andares “obrigou a nova prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vida da VianaPolis, por mais um ano”.<\/p>\n
“A a\u00e7\u00e3o judicial est\u00e1 a ser ultimada para dar entrada at\u00e9 final de janeiro reclamando uma indemniza\u00e7\u00e3o por todos os custos associados \u00e0 desobedi\u00eancia das decis\u00f5es judiciais”, sustentou.<\/p>\n
A sociedade VianaPolis \u00e9 detida em 60% pelo Estado e em 40% pela C\u00e2mara de Viana do Castelo.
\nA 05 de julho, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, em Viana do Castelo, o ministro Matos Fernandes disse que os \u00faltimos moradores no pr\u00e9dio Coutinho v\u00e3o ser processados pelos custos causados ao Estado, desde outubro de 2016, com o adiar da desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.<\/p>\n
Matos Fernandes adiantou que a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por m\u00eas”.<\/p>\n
Hoje, fonte da VianaPolis acrescentou que al\u00e9m daquela a\u00e7\u00e3o, os \u00faltimos moradores come\u00e7aram a ser ouvidos, este m\u00eas, no \u00e2mbito de uma queixa-crime interposta, em junho, pela sociedade, por “ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de bem p\u00fablico”.<\/p>\n
Contactada pela ag\u00eancia Lusa, Maria Jos\u00e9 da Ponte, uma das \u00faltimas moradoras no pr\u00e9dio, disse que vai ser ouvida dia 23 de janeiro, desconhecendo se todos os vizinhos j\u00e1 foram notificados”.<\/p>\n
“Vamos reunir com o nosso advogado na primeira quinzena de janeiro para preparar a melhor defesa para este ataque”, referiu<\/p>\n
Em junho, a VianaPolis iniciou o despejo “de seis fra\u00e7\u00f5es”, na sequ\u00eancia de uma decis\u00e3o do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a provid\u00eancia cautelar movida em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
No entanto, aqueles moradores recusaram sair e, em julho, o mesmo tribunal aceitou uma nova provid\u00eancia cautelar e suspendeu os despejos e a desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio. A contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros da mulher de um dos moradores no pr\u00e9dio Coutinho, que morreu em julho, est\u00e1 a atrasar o desfecho dessa provid\u00eancia cautelar.<\/p>\n
A habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros entrou, em outubro, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), tendo “o juiz notificado as partes para que as mesmas se pronunciassem”.<\/p>\n
“A mulher de um dos filhos da senhora contestou, alegando n\u00e3o ser herdeira por estar casada em regime de comunh\u00e3o de adquiridos”, explicou, no in\u00edcio deste m\u00eas fonte da VianaPolis.<\/p>\n
Adiantou que aquele “incidente legal atrasar\u00e1 a decis\u00e3o judicial final que levantar\u00e1, ou n\u00e3o, a suspens\u00e3o do processo de desconstru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio de 13 andares”.<\/p>\n
O Edif\u00edcio Jardim, localmente conhecido como pr\u00e9dio Coutinho, tem desconstru\u00e7\u00e3o prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde ent\u00e3o pelos moradores tem vindo a travar o processo.<\/p>\n
O projeto, iniciado quando era Ant\u00f3nio Guterres primeiro-ministro e Jos\u00e9 S\u00f3crates ministro do Ambiente, prev\u00ea para o local hoje ocupado pelo pr\u00e9dio, no centro da cidade, a constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal.<\/p>\n
No in\u00edcio de dezembro, a Comiss\u00e3o de Ambiente, Energia e Ordenamento do Territ\u00f3rio indeferiu “liminarmente” a admissibilidade da peti\u00e7\u00e3o “Salvar o Pr\u00e9dio Coutinho”, lan\u00e7ada pelos \u00faltimos moradores no edif\u00edcio de 13 andares, para levar o assunto \u00e0 discuss\u00e3o no parlamento.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica “foi submetida no dia 28 de agosto e validada pela Assembleia da Rep\u00fablica a 12 de setembro” e, das “4.607 assinaturas que o documento apresentava, foram validadas 4.595”.<\/p>\n
Segundo a VianaPolis, ainda permanecem no edif\u00edcio sete pessoas em cinco fra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 os moradores contabilizam “11 fra\u00e7\u00f5es habitadas em perman\u00eancia por 10 pessoas, n\u00famero que aumenta para cerca de 25, quando os familiares dos moradores se deslocam \u00e0 cidade”.
\nNo pr\u00e9dio chegaram a viver cerca de 300 pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A VianaPolis vai avan\u00e7ar, em janeiro, com uma a\u00e7\u00e3o contra os \u00faltimos moradores do pr\u00e9dio Coutinho, em Viana do Castelo, para ser indemnizada por “todos os custos que est\u00e1 a ter com o adiar da desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio”. Hoje, em declara\u00e7\u00f5es, fonte da sociedade que gere o programa Polis da capital do Alto Minho adiantou […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":37452,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-37999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n