A C\u00e2mara de Caminha quer ver implementado, at\u00e9 ao final de 2020, um plano municipal para a igualdade entre mulheres e homens e nomear, at\u00e9 final o primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano um conselheiro local para a igualdade.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Caminha, Miguel Alves explicou que aquelas duas medidas resultar\u00e3o de um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o a subscrever com a Comiss\u00e3o para a Cidadania e Igualdade de G\u00e9nero.<\/p>\n
O acordo, que vai ser apreciado na segunda-feira, em reuni\u00e3o camar\u00e1ria, pelas 15h00, no sal\u00e3o nobre dos Pa\u00e7os do Concelho, ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de um ano, “define um conjunto de iniciativas no \u00e2mbito da cidadania e promo\u00e7\u00e3o e defesa da igualdade de g\u00e9nero, seja no contexto da pr\u00f3pria c\u00e2mara municipal, seja do concelho, em di\u00e1logo com a sociedade civil, com a rede social e com a administra\u00e7\u00e3o central”.<\/p>\n
“O munic\u00edpio de Caminha tem vindo j\u00e1 a fazer um percurso nesta mat\u00e9ria, mesmo sem plano municipal. Neste momento, por exemplo, quatro chefias de divis\u00e3o s\u00e3o ocupadas por mulheres. Da mesma maneira, das sete coordena\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de servi\u00e7o, seis s\u00e3o asseguradas por mulheres”, sublinhou Miguel Alves.<\/p>\n
Entre as medidas previstas, o autarca destacou “a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um plano municipal para a igualdade entre homens e mulheres que coloque a perspetiva do g\u00e9nero como estrat\u00e9gia para a defini\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas desenvolvidas pelo munic\u00edpio”.<\/p>\n
“O objetivo \u00e9 ter o plano pronto e aprovado na C\u00e2mara e na Assembleia Municipal at\u00e9 ao final de 2020”, referiu Miguel Alves.<\/p>\n
O autarca real\u00e7ou ainda a cria\u00e7\u00e3o da figura do “conselheiro ou conselheira local para a igualdade, que assegure a consultadoria na defini\u00e7\u00e3o de medidas com vista \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a igualdade no contexto da a\u00e7\u00e3o municipal bem como a dinamiza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de a\u00e7\u00f5es concertadas com a comunidade sobre esta mat\u00e9ria”.<\/p>\n
A “cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura interna de apoio \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero e oportunidades, a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos da autarquia para as consequ\u00eancias que os seus procedimentos e pr\u00e1ticas t\u00eam sobre mulheres e homens, a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de esclarecimento e sensibiliza\u00e7\u00e3o junto da popula\u00e7\u00e3o e das entidades locais e institucionaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o entre a vida profissional e a pessoal\/familiar de mulheres e homens que residam no concelho de Caminha, a come\u00e7ar pelos trabalhadores municipais”, s\u00e3o outras das medidas contempladas no protocolo a aprovar na segunda-feira.<\/p>\n
O autarca frisou ainda que a C\u00e2mara de Caminha “tem vindo a adotar algumas medidas de concilia\u00e7\u00e3o da vida profissional com a vida pessoal que passam, por exemplo, por dar 25 das de f\u00e9rias de base a cada um dos funcion\u00e1rios (a que acrescem mais um dia por cada dez anos de servi\u00e7o), a aplica\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de jornada cont\u00ednua a quem provar que tem ascendente ou descendente a seu cargo e sem possibilidade de ter o acompanhamento assegurado por outrem”.<\/p>\n
“Esses trabalhadores terminam o seu hor\u00e1rio \u00e0s 15h00 sem perda de remunera\u00e7\u00e3o e, talvez a medida mais emblem\u00e1tica, permitir que qualquer trabalhador, independentemente das condi\u00e7\u00f5es de apoio externas que tenha, possa sair \u00e0s 15h00 para buscar os filhos \u00e0 escola at\u00e9 que estes atinjam os tr\u00eas anos de idade”, especificou.<\/p>\n\n\n
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