A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, a revis\u00e3o do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (PMDFCI) para a pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n
O documento, aprovado em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do executivo municipal da capital do Alto Minho, esteve em discuss\u00e3o p\u00fablica entre 12 de novembro e segunda-feira, n\u00e3o tendo registado participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O documento vai agora ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal, que decorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 13, entrando em vigor em janeiro de 2020.<\/p>\n
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios de Viana do Castelo foi elaborado e aprovado, pela primeira vez, em 2006, tendo sido revisto em 2008, encontrando-se em vigor at\u00e9 maio de 2019.<\/p>\n
Na proposta hoje aprovada, o executivo sustenta que o plano \u00e9 “um instrumento operacional de planeamento, programa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o que visa concretizar os objetivos estrat\u00e9gicos de diminui\u00e7\u00e3o do impacto dos inc\u00eandios florestais, procurando defender melhor a floresta, a vida das pessoas e dos seus bens”.<\/p>\n
“No concelho de Viana do Castelo, desde h\u00e1 cerca de tr\u00eas d\u00e9cadas que se reflete na floresta uma conjuntura negativa de fatores que proporcionam uma maior suscetibilidade e vulnerabilidade aos inc\u00eandios, com tend\u00eancias de agravamento, registando-se no ano de 2005 uma das piores trag\u00e9dias, tanto em n\u00famero de ocorr\u00eancias como em \u00e1rea ardida e risco de pessoas e bens”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
A proposta de revis\u00e3o do PMDFCI aprovada refere ainda que, “apesar dos in\u00fameros esfor\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, nos anos de 2010, 2013 e 2016 registaram-se novos inc\u00eandios que atingiram grandes propor\u00e7\u00f5es, tendo um deles afetado grande parte da serra de Perre e outro a serra de Arga, tendo ambos colocado em risco v\u00e1rias popula\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
“Existe a perce\u00e7\u00e3o de algumas condi\u00e7\u00f5es estruturais que determinam e favorecem estas ocorr\u00eancias, das quais se destacam o crescente abandono das atividades agr\u00edcolas e florestais, a aus\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o de medidas adequadas de ordenamento e gest\u00e3o dos espa\u00e7os florestais. Considera-se, portanto, fundamental, conjugar esfor\u00e7os para inverter esta conjuntura”, refere o documento.<\/p>\n
O novo plano “visa dar cumprimento ao estipulado na legisla\u00e7\u00e3o e procura corresponder \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o entretanto verificada na floresta e \u00e0s exig\u00eancias da estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios florestais de n\u00edveis nacional, distrital e local”.<\/p>\n
“O processo de elabora\u00e7\u00e3o do PMDFCI teve por base as caracter\u00edsticas espec\u00edficas do territ\u00f3rio do concelho no que respeita \u00e0 sua natureza florestal e rural, urbana e periurbana. Tem como objetivos estrat\u00e9gicos aumentar a resili\u00eancia do territ\u00f3rio aos inc\u00eandios florestais, reduzir a incid\u00eancia dos inc\u00eandios, melhorar a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia do ataque e da gest\u00e3o dos inc\u00eandios, recuperar e reabilitar os ecossistemas e as comunidades e adotar uma estrutura org\u00e2nica, funcional e eficaz”, explica a proposta.<\/p>\n
A revis\u00e3o implicou a “consulta” a diversas entidades, desde juntas de freguesia, conselhos diretivos de baldios, corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros, GNR, PSP, Ex\u00e9rcito, Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas (ICNF), Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte, associa\u00e7\u00f5es florestais, empresas de celulose, Rede El\u00e9trica Nacional (REN), Infraestruturas de Portugal (IP) e Energias de Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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