A contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros da mulher de um dos moradores no pr\u00e9dio Coutinho, em Viana do Castelo, que morreu em julho, est\u00e1 a atrasar o desfecho da provid\u00eancia cautelar que travou a desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, fonte da VianaPolis explicou hoje que, ap\u00f3s entrada, em outubro, da habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), \u201co juiz notificou as partes, dando um prazo legal para que as mesmas se pronunciassem”.<\/p>\n
“A mulher de um dos filhos da senhora contestou, alegando n\u00e3o ser herdeira por estar casada em regime de comunh\u00e3o de adquiridos”, explicou a fonte da sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo.<\/p>\n
Adiantou que aquele “incidente legal atrasar\u00e1 a decis\u00e3o judicial final que levantar\u00e1, ou n\u00e3o, a suspens\u00e3o do processo de desconstru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio de 13 andares”.<\/p>\n
A fonte da VianaPolis disse desconhecer o prazo para a resolu\u00e7\u00e3o desta quest\u00e3o.<\/p>\n
O Edif\u00edcio Jardim, localmente conhecido como pr\u00e9dio Coutinho, tem desconstru\u00e7\u00e3o prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde ent\u00e3o pelos moradores tem vindo a travar o processo.<\/p>\n
O projeto, iniciado quando era Ant\u00f3nio Guterres primeiro-ministro e Jos\u00e9 S\u00f3crates ministro do Ambiente, prev\u00ea para o local hoje ocupado pelo pr\u00e9dio, no centro da cidade, a constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal.<\/p>\n
Em junho, a VianaPolis iniciou o despejo “de seis fra\u00e7\u00f5es”, na sequ\u00eancia de uma decis\u00e3o do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a provid\u00eancia cautelar movida em mar\u00e7o de 2018. No entanto, aqueles moradores recusaram sair e, em julho, o mesmo tribunal aceitou uma nova provid\u00eancia cautelar e suspendeu os despejos e a desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, a Comiss\u00e3o de Ambiente, Energia e Ordenamento do Territ\u00f3rio indeferiu a admissibilidade da peti\u00e7\u00e3o “Salvar o Pr\u00e9dio Coutinho”, lan\u00e7ada pelos \u00faltimos moradores no edif\u00edcio de 13 andares, para levar o assunto \u00e0 discuss\u00e3o no parlamento.<\/p>\n
Contactado hoje pela Lusa, o presidente daquela comiss\u00e3o, o deputado do Bloco de Esquerda Jos\u00e9 Maria Cardoso, disse que a “admissibilidade da peti\u00e7\u00e3o foi rejeitada liminarmente”, escusando-se a adiantar as raz\u00f5es invocadas pelos partidos que integram aquela comiss\u00e3o e adiantando que o documento ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica “foi submetida no dia 28 de agosto e validada pela Assembleia da Rep\u00fablica a 12 de setembro” e, das “4.607 assinaturas que o documento apresentava, foram validadas 4.595”.<\/p>\n
Segundo a VianaPolis, ainda permanecem no edif\u00edcio sete pessoas em cinco fra\u00e7\u00f5es. J\u00e1 os moradores contabilizam “11 fra\u00e7\u00f5es habitadas em perman\u00eancia por 10 pessoas, n\u00famero que aumenta para cerca de 25, quando os familiares dos moradores se deslocam \u00e0 cidade”.<\/p>\n
No pr\u00e9dio chegaram a viver cerca de 300 pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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