O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho defendeu esta sexta-feira a necessidade de ser “explorado e aprofundado” o Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o do Tarif\u00e1rio dos Transportes P\u00fablicos (PART) para que seja “adaptado aos territ\u00f3rios de baixa densidade”.<\/p>\n
Jos\u00e9 Maria Costa revelou \u00e0 Lusa que a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho “vai apresentar uma proposta ao Minist\u00e9rio do Ambienta\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no sentido de que esta situa\u00e7\u00e3o possa ser revista no pr\u00f3ximo ano”.<\/p>\n
“Os territ\u00f3rios de baixa densidade devem poder utilizar melhor as verbas colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no PART”, preconizou.<\/p>\n
Segundo o socialista, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, os munic\u00edpios que “n\u00e3o tiverem transportes urbanos, transportes concessionados a funcionar na plenitude, t\u00eam muita dificuldade” em aplicar o programa.<\/p>\n
“H\u00e1 uma diferen\u00e7a entre as \u00e1reas metropolitanas e os territ\u00f3rios de baixa densidade. Nos munic\u00edpios que t\u00eam concess\u00f5es, muitas delas que n\u00e3o funcionam e est\u00e3o agora a ser objeto de revis\u00e3o, algumas das verbas dispon\u00edveis no PART n\u00e3o t\u00eam aplicabilidade. Para os territ\u00f3rios de baixa densidade \u00e9 preciso explorar e aprofundar esta legisla\u00e7\u00e3o para ser mais adaptada \u00e0 realidade concreta de cada regi\u00e3o”, sustentou.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Maria Costa, “\u00e9 preciso que essas verbas possam ser aplicadas para os chamados apoios de compensa\u00e7\u00e3o para que possam ser criados servi\u00e7os especiais nas zonas onde n\u00e3o h\u00e1 transportes p\u00fablicos”, situa\u00e7\u00e3o que “n\u00e3o est\u00e1 prevista na lei”.<\/p>\n
O programa prev\u00ea que as 21 CIM recebam, atrav\u00e9s do Or\u00e7amento do Estado, um total de 23,2 milh\u00f5es de euros para adotarem medidas de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria nos transportes p\u00fablicos nos respetivos territ\u00f3rios.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Maria Costa, trata-se de “uma excelente iniciativa do Governo”.
“Pela primeira vez tivemos uma objetividade na promo\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos e na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que facilitam a utiliza\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O PART “destina-se \u00e0 redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria nos transportes p\u00fablicos coletivos e ao aumento da oferta de servi\u00e7os, tendo por objetivo combater as externalidades negativas associadas \u00e0 mobilidade, nomeadamente o congestionamento, a emiss\u00e3o de gases de efeito de estufa, a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, o ru\u00eddo, o consumo de energia e a exclus\u00e3o social”.<\/p>\n
Trata-se, de “um instrumento de apoio \u00e0s fam\u00edlias, indo ao encontro dos seus h\u00e1bitos de mobilidade, e que pretende garantir que nunca ser\u00e3o as raz\u00f5es financeiras a impedir as pessoas de optar pelo modo coletivo em detrimento do individual”.<\/p>\n\n\n
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