Cinquenta munic\u00edpios beneficiaram de 7,8 milh\u00f5es de euros de fundos europeus do anterior quadro comunit\u00e1rio para instalarem lojas interativas da Turismo Porto e Norte de Portugal, investigadas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o \u00c9ter sobre alegada corrup\u00e7\u00e3o naquela entidade regional.<\/p>\n
Segundo a listagem dos projetos aprovados no programa regional do Norte (ON.2), dispon\u00edvel online, munic\u00edpios como Penafiel, Guimar\u00e3es, Peso da R\u00e9gua, Lamego, Vila Nova de Gaia e Bragan\u00e7a viram aprovados fundos entre os 303 mil e os 238 mil euros para a implementa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os.<\/p>\n
Com valores aprovados entre os 179 mil euros e os 115 mil euros destinados a Lojas Interativas de Turismo (LIT) est\u00e3o munic\u00edpios como Felgueiras, Vila do Conde, Maia, Boticas, Tarouca, S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira, Amares, Tabua\u00e7o, Vila Pouca de Aguiar, Paredes de Coura, Vila Verde, Gondomar, Espinho, Oliveira de Azem\u00e9is, Valpa\u00e7os, Resende, Santa Marta de Penagui\u00e3o, Sernancelhe, Castelo de Paiva, Trofa, Vale de Cambra, Caminha, Bai\u00e3o, Valongo, Paredes, Marco de Canaveses, Lousada, Vila Nova de Cerveira, Fafe, Ponte de Lima, Mondim de Basto, Arcos de Valdevez, Montalegre, Braga, Mogadouro, Vieira do Minho e Cinf\u00e3es.<\/p>\n
Com 110 mil euros, ou menos, aprovados pela entidade de gest\u00e3o do ON.2 (relativo ao quadro comunit\u00e1rio 2007\/2013), est\u00e3o os munic\u00edpios de Vila Nova de Famalic\u00e3o, Armamar, Mon\u00e7\u00e3o, Ponte da Barca, Melga\u00e7o e Sabrosa.<\/p>\n
Aos 7,8 milh\u00f5es de euros de fundos do anterior quadro comunit\u00e1rio aprovados para os munic\u00edpios para LIT, acrescem 1,5 milh\u00f5es de euros para uma \u201cInfraestrutura Tecnol\u00f3gica de Apoio \u00e0 Rede de Lojas Interativas de Turismo\u201d cujo benefici\u00e1rio foi a Entidade Regional Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP).<\/p>\n
A TPNP foi ainda a benefici\u00e1ria de 1,6 milh\u00f5es de euros para a LIT do Porto (\u2018Porto Welcome Center\u2019) e 351 mil euros para a Loja Interativa de Turismo do Aeroporto Francisco S\u00e1 Carneiro.<\/p>\n
Na sua p\u00e1gina oficial, a TPNP elenca 63 Lojas Interativas, \u00e0s quais acrescem quatro n\u00e3o referidas por lapso e uma m\u00f3vel (TOPAS).<\/p>\n
Do total de 68 LIT, 50 beneficiaram de 7,8 milh\u00f5es de fundos do ON.2 e destas 39 dizem respeito a munic\u00edpios que, para o efeito, efetuaram ajustes diretos com a empresa Tomi World, cujo gerente foi constitu\u00eddo arguido no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o \u00c9ter e acusado pelos crimes de recebimento indevido de vantagem.<\/p>\n
De entre estes munic\u00edpios financiados, o contrato com a empresa Tomi World mais elevado diz respeito a Gondomar que, em mar\u00e7o de 2014, contratou por ajuste direto o \u201cfornecimento de equipamentos interativos\u201d por 63.800 euros, segundo o portal BASE relativo a contratos p\u00fablicos, consultado pela Lusa.<\/p>\n
Para a opera\u00e7\u00e3o \u201cImplementa\u00e7\u00e3o da Loja Interativa de Turismo de Gondomar\u201d, a C\u00e2mara de Gondomar viu aprovada uma comparticipa\u00e7\u00e3o de fundos ON.2 de cerca de 160 mil euros que resultou num investimento total aprovado de 224 mil euros.<\/p>\n
Este mesmo munic\u00edpio fez em abril de 2014 um ajuste direto por cinco mil euros para \u201cpresta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o do design e da decora\u00e7\u00e3o da Loja Interativa de Turismo de Gondomar\u201d, mas desta vez com a empresa Celeuma \u2013 Multim\u00e9dia, que tinha como representante legal o gerente da Tomi.<\/p>\n
Em maio do mesmo ano, Gondomar fez um terceiro ajuste direto no valor de 61.420 euros \u201cpara a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados Multim\u00e9dia e Merchandising da Loja Interativa de Turismo\u201d. A empresa em causa foi a Media 360, igualmente representada pelo gerente da Tomi.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, a C\u00e2mara de Gondomar informou que, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o \u00c9ter, “forneceu diversa documenta\u00e7\u00e3o, sempre no habitual princ\u00edpio da colabora\u00e7\u00e3o, quando foi solicitada pela Pol\u00edcia Judiciaria, h\u00e1 cerca de um ano” e que “entretanto foram chamados v\u00e1rios t\u00e9cnicos e pol\u00edticos para prestar declara\u00e7\u00f5es numa fase posterior”.<\/p>\n
No \u00e2mbito desta opera\u00e7\u00e3o sobre uma alegada vicia\u00e7\u00e3o de procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o MP deduziu acusa\u00e7\u00e3o, a 25 de outubro, contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em pris\u00e3o preventiva desde 18 de outubro de 2018.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nessa data foram detidos pela PJ a diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, uma jurista daquela entidade, a administradora da W Global Communication e o representante da firma Tomi World.<\/p>\n
Dada a dimens\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, o MP decidiu separar os processos, continuando a investigar num inqu\u00e9rito aut\u00f3nomo os factos relacionados com a cria\u00e7\u00e3o das LIT dos munic\u00edpios, das LIT da TPNP, designadamente a LIT m\u00f3vel e demais factos com eles conexos.<\/p>\n\n\n
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