O 38.\u00ba Congresso do PSD vai realizar-se em Viana do Castelo entre 07 e 09 de fevereiro, depois de a \u00faltima reuni\u00e3o magna dos sociais-democratas, em 2018, ter acontecido em Lisboa.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o consta da proposta de regulamento da elei\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional e do 38.\u00ba Congresso do partido que fixa as principais datas da vida interna do PSD nos pr\u00f3ximos meses: elei\u00e7\u00f5es do presidente do PSD em 11 de janeiro, com uma eventual segunda volta no dia 18, e congresso entre 07 e 09 de fevereiro.<\/p>\n
O prazo para a entrega de candidaturas \u00e0 lideran\u00e7a do PSD termina \u00e0s 18:00 de 30 de dezembro. Estas t\u00eam de ser subscritas por um m\u00ednimo de 1.500 militantes com capacidade eleitoral e acompanhadas obrigatoriamente de uma Proposta de Estrat\u00e9gia Global e de um or\u00e7amento de campanha.<\/p>\n
Na proposta a que a Lusa teve acesso, introduzem-se san\u00e7\u00f5es a aplicar pelo Conselho de Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional em caso de pagamentos irregulares de quotas e a possibilidade de a secretaria-geral recorrer a uma auditora externa para acompanhar o processo eleitoral em algumas mesas.<\/p>\n
Segundo a proposta da secretaria-geral que ser\u00e1 votada no Conselho Nacional da pr\u00f3xima sexta-feira, em Bragan\u00e7a, 16 de dezembro ser\u00e1 a data limite para pagamentos de quotas por vale postal e 22 de dezembro o prazo final para os restantes meios de pagamento.<\/p>\n
S\u00f3 poder\u00e3o votar os militantes que tenham as quotas em dia e inscritos no PSD h\u00e1 pelo menos seis meses, sendo expressamente proibido o pagamento de quotas em numer\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o regulamento de quotiza\u00e7\u00f5es, s\u00f3 s\u00e3o admitidos pagamentos por multibanco (sendo enviada uma refer\u00eancia aleat\u00f3ria ao militante), cheque, d\u00e9bito direto, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou MB WAY. O Vale Postal \u00e9 autorizado apenas para os militantes com 60 anos ou mais, sendo ainda permitido o recurso ao Boleto Banc\u00e1rio para os militantes residentes no Brasil.<\/p>\n
Nas \u00faltimas diretas, em 13 de janeiro de 2018, os cadernos eleitorais fecharam em 15 de dezembro anterior, mas o novo regulamento de quotas aprovado pela atual dire\u00e7\u00e3o – com o objetivo de aumentar a transpar\u00eancia – j\u00e1 motivou cr\u00edticas de que ser\u00e3o muito menos os militantes em condi\u00e7\u00f5es de votar nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ser\u00e1 o Conselho de Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por assegurar a \u201ctranspar\u00eancia e imparcialidade\u201d do processo eleitoral e o regulamento prev\u00ea que a dete\u00e7\u00e3o de pagamentos irregulares de quotas \u201cdever\u00e1 ser averiguada pelos Servi\u00e7os Centrais\u201d, que depois comunicam a este \u00f3rg\u00e3o \u201cquando existam fortes ind\u00edcios de que n\u00e3o tenham sido os pr\u00f3prios militantes ou um membro do seu agregado familiar a efetuar o pagamento\u201d.<\/p>\n
Se tal ficar comprovado, o \u00f3rg\u00e3o jurisdicional do partido dever\u00e1 mandar \u201cexpurgar das listagens ou cadernos eleitorais os pagamentos irregulares\u201d e tal aplica-se a pagamentos ocorridos desde 01 de setembro deste ano, sendo um processo considerado \u201cde natureza urgente\u201d e que deve ser decidido antes do in\u00edcio do processo da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Conselho de Jurisdi\u00e7\u00e3o pode proceder tamb\u00e9m disciplinarmente nos termos do Regulamento de Disciplina em vigor no PSD\u201d, prop\u00f5e-se no regulamento.
\nO regulamento prev\u00ea ainda que a secretaria-geral poder\u00e1 credenciar \u201cuma auditora externa, de reconhecido renome, para o acompanhamento do processo eleitoral num conjunto de at\u00e9 12 mesas\u201d, com o objetivo de melhorar os processos eleitorais internos do PSD.<\/p>\n
Se s\u00f3 os candidatos poder\u00e3o apresentar propostas globais, ser\u00e3o tamb\u00e9m discutidas no congresso Propostas Tem\u00e1ticas que ter\u00e3o de ser entregues at\u00e9 21 de janeiro.<\/p>\n
Estas propostas tem\u00e1ticas podem ser subscritas pela CPN, pela Juventude Social-Democrata, pelos Autarcas Social-Democratas, pelos Trabalhadores Social-Democratas, pelas Comiss\u00f5es Pol\u00edticas Regionais, pelas Assembleias Distritais, por cinco sec\u00e7\u00f5es das Comunidades Portuguesas, por 1.500 militantes no pleno exerc\u00edcio dos seus direitos ou por 50 delegados ao Congresso.<\/p>\n
At\u00e9 agora, assumiram-se como candidatos \u00e0 lideran\u00e7a do PSD o presidente Rui Rio, o antigo l\u00edder parlamentar Lu\u00eds Montenegro e o vice-presidente da C\u00e2mara Municipal de Cascais Miguel Pinto Luz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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