O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es agravou de tr\u00eas anos e oito meses para cinco anos a pena de pris\u00e3o a um homem condenado por burla qualificada em Viana do Castelo, na sequ\u00eancia de um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
De acordo com o ac\u00f3rd\u00e3o, com data de 28 de outubro e a que a ag\u00eancia Lusa teve hoje acesso, o juiz relator invocou a “necessidade de preven\u00e7\u00e3o geral” deste tipo de crime, “dada a frequ\u00eancia com que vem sendo cometido, sobretudo num contexto de fracos ou nulos ganhos financeiros associados aos tradicionais instrumentos de aforro e investimento”.<\/p>\n
“As exig\u00eancias de preven\u00e7\u00e3o especial fazem-se sentir n\u00e3o s\u00f3 em face dos antecedentes criminais do arguido, que revelam a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos com alguma liga\u00e7\u00e3o com o crime, como tamb\u00e9m pela sua personalidade, pois o arguido manifesta uma completa insensibilidade perante os factos e evidencia a aus\u00eancia de qualquer sinal revelador da interioriza\u00e7\u00e3o do desvalor da sua conduta, apontando para uma personalidade pouco sens\u00edvel \u00e0 conforma\u00e7\u00e3o com os valores tutelados pelas normas penais violadas”, acrescenta.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, no tribunal de Viana do Castelo, o homem de 61 anos, que se encontra a cumprir pena de pris\u00e3o por tr\u00e1fico de droga agravado, foi ainda condenado ao pagamento de uma indemniza\u00e7\u00e3o de 184 mil euros \u00e0 v\u00edtima, uma mulher com quem manteve uma rela\u00e7\u00e3o amorosa entre 2012 e 2015.<\/p>\n
Contactado pela Lusa, o advogado da v\u00edtima, Pedro Meira, congratulou-se hoje com o agravamento da pena, referindo que “se coaduna mais com as necessidades de preven\u00e7\u00e3o geral e especial e, sobretudo, com o elevado grau de culpa do arguido”.<\/p>\n
No final da leitura da senten\u00e7a, em mar\u00e7o, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, a v\u00edtima classificou de “pequena” a pena de tr\u00eas anos e oito meses de pris\u00e3o, “n\u00e3o s\u00f3 pelos danos monet\u00e1rios como pelos danos morais” que o arguido lhe “criou”.<\/p>\n
O homem come\u00e7ou a ser julgado no tribunal de Viana do Castelo em outubro de 2018, por “um crime de burla qualificada”, de cerca de 200 mil euros, a uma mulher com quem se envolveu “romanticamente”.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do MP, o arguido “agiu com a firme inten\u00e7\u00e3o, concretizada, de determinar a ofendida a efetuar transfer\u00eancias banc\u00e1rias, que foram depositadas na sua conta banc\u00e1ria, na convic\u00e7\u00e3o criada de que era colaborador de corretoras e que ao investir tal montante lhe proporcionaria um rendimento de 10% ao m\u00eas, o que n\u00e3o correspondia \u00e0 verdade, assim conseguindo, no final, um montante total de 182.150 euros”.<\/p>\n
O MP concluiu que, “ao longo da rela\u00e7\u00e3o, o arguido sempre teve conhecimento da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mico-financeira da ofendida, tema pelo qual sempre demonstrou particular interesse”, apresentando-se “como negociante de pe\u00e7as preciosas e de metais raros, com centros de interesse em Portugal, Espanha e Inglaterra”.<\/p>\n
O MP acrescenta que, “confiando na apar\u00eancia de vida do arguido, nos sentimentos e na rela\u00e7\u00e3o amorosa que mantinha com o mesmo”, a mulher fez, em maio de 2013, a primeira transfer\u00eancia, da sua conta banc\u00e1ria para uma conta indicada pelo arguido, a quantia de 100.000 euros.<\/p>\n
“Para manter a apar\u00eancia do neg\u00f3cio que teria no exterior e sem querer alarmar a ofendida at\u00e9 obter a \u00faltima das tranches, o arguido foi pagando \u00e0 mesma os referidos 10% de juros mensais. Em mar\u00e7o de 2014 foram transferidos para o arguido os \u00faltimos 20.000 euros, quantia que o arguido sabia ser o remanescente de todas as poupan\u00e7as da ofendida”, refere a acusa\u00e7\u00e3o, adiantando que, a partir daquela data, “o arguido come\u00e7ou a distanciar-se fisicamente da ofendida, alegando estar em trabalho no estrangeiro”.<\/p>\n
O homem, preso no estabelecimento prisional do Vale do Sousa, foi condenado em julho de 2016 a uma pena de sete anos pelo envolvimento num esquema de tr\u00e1fico de droga que foi desmantelado, em 2015, pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ), no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o “Porta 18”.<\/p>\n
Este processo judicial envolveu mais tr\u00eas arguidos, designadamente o ex-motorista do presidente do Benfica e diretor do departamento de apoio aos jogadores do clube da Luz, que foi tamb\u00e9m condenado.<\/p>\n\n\n
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