A Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo (APDL) admitiu, hoje, revogar o contrato de concess\u00e3o \u00e0 Docapesca dos terrenos, em Viana do Castelo, onde est\u00e3o instalados armaz\u00e9ns de aprestos, se os mesmos alojarem trabalhadores indon\u00e9sios.
<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 o auto de not\u00edcia elaborado no dia 01 de outubro, pela capitania de Viana do Castelo, na sequ\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada naqueles armaz\u00e9ns, na frente ribeirinha de Viana do Castelo. A a\u00e7\u00e3o resultou de “uma den\u00fancia” que dava conta que tripula\u00e7\u00f5es de diferentes embarca\u00e7\u00f5es, incluindo cidad\u00e3os de nacionalidade indon\u00e9sia, se encontravam alojadas nos armaz\u00e9ns de aprestos.
<\/p>\n\n\n\n
Hoje, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela ag\u00eancia Lusa, a APDL explicou que “os armaz\u00e9ns est\u00e3o concessionados com a finalidade de guardar aprestos de pesca” e adiantou ter sido “notificada” do levantamento do auto de not\u00edcia da Capitania do porto de Viana do Castelo”.
<\/p>\n\n\n\n
“Na sequ\u00eancia da a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a APDL desencadeou todas as dilig\u00eancias poss\u00edveis com vista a apurar junto do concession\u00e1rio se, de facto, estava a ser dado aos armaz\u00e9ns um fim distinto do previsto no contrato de concess\u00e3o, caso em que poder\u00e1 vir a lan\u00e7ar m\u00e3o das prerrogativas estabelecidas na lei, como sejam, designadamente, a revoga\u00e7\u00e3o do contrato”, refor\u00e7a.
<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e3o 20 armaz\u00e9ns de aprestos da cidade, or\u00e7ados em 2,2 milh\u00f5es de euros, inaugurados em 2016 e reclamados durante mais de uma d\u00e9cada pela comunidade piscat\u00f3ria local.
<\/p>\n\n\n\n
A interven\u00e7\u00e3o foi comparticipada por fundos comunit\u00e1rios e nacionais em cerca de 1,7 milh\u00f5es de euros, cabendo \u00e0 VianaPesca, cooperativa de pescadores, assegurar o montante restante.
<\/p>\n\n\n\n
A APDL adiantou que, no in\u00edcio do ano, “na sequ\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o promovida no na \u00e1rea concessionada foram encontrados alguns ind\u00edcios” de que os armaz\u00e9ns estariam a ser utilizados como alojamento.
<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente \u00e0 Lusa, a Docapesca explicou que “os armaz\u00e9ns encontram-se instalados numa \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo concessionado pela APDL \u00e0 Docapesca e subconcessionado \u00e0 Vianapesca pelo prazo de 25 anos, para a constru\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9ns de aprestos de apoio ao porto de pesca de Viana do Castelo, sendo a VianaPesca a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o dos mesmos e pela cobran\u00e7a da respetiva utiliza\u00e7\u00e3o”.
<\/p>\n\n\n\n
O investimento na constru\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns resultou de uma candidatura apresentada em 2013 pela cooperativa de pescadores VianaPesca, com mais de 560 empresas de pesca associadas, ao Programa Operacional da Pesca (PROMAR), e aprovada em abril de 2015.
<\/p>\n\n\n\n
Os armaz\u00e9ns foram inaugurados em fevereiro de 2016 pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.
<\/p>\n\n\n\n
A empreitada incluiu a constru\u00e7\u00e3o de 20 novas estruturas, em terrenos situados junto ao novo porto de pesca da cidade, gerido pela Docapesca, bem como os acessos rodovi\u00e1rios, e as infraestruturas de apoio.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n
Com cerca de meia centena de embarca\u00e7\u00f5es, a comunidade piscat\u00f3ria “h\u00e1 muito” que reclamava a constru\u00e7\u00e3o dos novos armaz\u00e9ns que permitiram a reabilita\u00e7\u00e3o da zona junto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Docapesca, dando cumprimento ao estabelecido no Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo (APDL) admitiu, hoje, revogar o contrato de concess\u00e3o \u00e0 Docapesca dos terrenos, em Viana do Castelo, onde est\u00e3o instalados armaz\u00e9ns de aprestos, se os mesmos alojarem trabalhadores indon\u00e9sios. Em causa est\u00e1 o auto de not\u00edcia elaborado no dia 01 de outubro, pela capitania de […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":35279,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-35278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n