O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Viana do Castelo est\u00e1 a investigar um caso de alegadas falsas presen\u00e7as do deputado social-democrata Eduardo Teixeira no parlamento, eleito no domingo pelo c\u00edrculo de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo fonte judicial o MP “j\u00e1 instaurou um processo de inqu\u00e9rito para apurar as suspeitas denunciadas na participa\u00e7\u00e3o”.
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A mesma fonte especificou que a queixa-crime contra o deputado social-democrata foi formalizada, no dia 03 de outubro, cerca das 17:00 e registada, no MP no dia seguinte”.
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No domingo, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o advogado Jorge Nande, de Mon\u00e7\u00e3o afirmou ter apresentado uma queixa-crime contra o deputado do PSD, por alegadas falsas presen\u00e7as durante o seu primeiro mandato na Assembleia da Rep\u00fablica, entre 2011 e 2015.
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“A queixa-crime foi formalizada atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico MP de Viana do Castelo. Apresentei a queixa-crime como cidad\u00e3o indignado com este tipo de caso que deixa transparecer que a Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 um antro de falsifica\u00e7\u00f5es”, afirmou.
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Na altura, a Lusa contactou Eduardo Teixeira que disse desconhecer qualquer queixa-crime com esse teor.
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Militante do PSD desde 2010, Jorge Nande lamentou que “dois dos tr\u00eas deputados eleitos no domingo pelo distrito de Viana do Castelo estejam envolvidos em casos de falsas presen\u00e7a no plen\u00e1rio”.
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Jorge Nande referia-se \u00e0 n\u00famero dois da lista do PSD pelo Alto Minho, Em\u00edlia Cerqueira, deputada desde 2015, natural de Arcos de Valdevez e reeleita nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de domingo.
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Na origem da queixa-crime agora formalizada por Jorge Nande est\u00e3o alegadas falsas presen\u00e7as do rec\u00e9m-eleito deputado Eduardo Teixeira que, “entre os anos de 2013 e 2017, exerceu fun\u00e7\u00f5es, em simult\u00e2neo, de vereador, sem compet\u00eancias delegadas, na C\u00e2mara de Viana do Castelo, eleito pela lista do PSD”.
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“Das atas das reuni\u00f5es da C\u00e2mara de Viana do Castelo, em confronto com as listas de presen\u00e7as de deputados na assembleia da rep\u00fablica (plen\u00e1rio), resulta que, pelo menos, nos dias 05 e 12 de dezembro de 2013, 23 de janeiro, 06 e 20 de 26 de fevereiro, 06 de mar\u00e7o, 03 e 16 de abril, 29 de maio e 26 de junho, assim como em 20 de novembro de 2014, 08 de janeiro, 05 de fevereiro, 16 de abril e 28 de maio, 2015 conseguiu estar presente, em simult\u00e2neo, nas reuni\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o c\u00e2mara municipal, no Passeio das Mordomas da Romaria, em Viana do Castelo e, no Pal\u00e1cio de S\u00e3o Bento, em Lisboa”, refere a queixa-crime.
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Segundo o documento, “tal facto, que consta de documentos p\u00fablicos aut\u00eanticos, poder\u00e1 ser indiciador da pr\u00e1tica de um crime continuado, ou v\u00e1rios crimes de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos ou falsidade inform\u00e1tica”.
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Na participa\u00e7\u00e3o, Jorge Nande incluiu um ‘link’ do parlamento como “prova” das presen\u00e7as de Eduardo Teixeira no plen\u00e1rio e atas da C\u00e2mara de Viana do Castelo, que “atestam” a participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es de c\u00e2mara”.
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“Estes factos, pelos vistos recorrentes nos deputados do PSD na Assembleia da Rep\u00fablica a, v\u00e3o ser criminalmente investigados e espero que os prevaricadores sejam mais exemplarmente condenados”, adianta.
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Em julho, Em\u00edlia Cerqueira, eleita no domingo pelo c\u00edrculo eleitoral de Viana do Castelo, foi constitu\u00edda arguida no caso das “presen\u00e7as-fantasma” na Assembleia da Rep\u00fablica.
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Em novembro de 2018, o Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu um inqu\u00e9rito-crime, depois de ter sido noticiado pelo Expresso que a deputada Em\u00edlia Cerqueira registou informaticamente Jos\u00e9 Silvano como presente em dois plen\u00e1rios quando o deputado se encontrava fora de Lisboa.
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A deputada justificou posteriormente que fez o registo “inadvertidamente” ao tentar aceder ao ‘e-mail’ do secret\u00e1rio-geral do PSD, usando a sua ?password’ pessoal.
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No distrito de Viana do Castelo, com uma m\u00e9dia de 231.568 residentes em 2018, o PS foi o partido mais votado nas elei\u00e7\u00f5es de domingo, com 34,78% dos votos e tr\u00eas mandatos. Com os resultados das 208 freguesias do distrito apurados, o PSD ficou em segundo lugar, com 33,8% dos votos e tr\u00eas deputados eleitos.
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Da lista socialista que se apresentou \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas, al\u00e9m de Tiago Brand\u00e3o Rodrigues, natural de Paredes de Coura, e atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Juventude, foram eleitas Marina Gon\u00e7alves, chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos, e deputada municipal em Caminha, e Anabela Rodrigues, de Valen\u00e7a.
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J\u00e1 os social-democratas elegeram Jorge Mendes, at\u00e9 agora presidente da C\u00e2mara de Valen\u00e7a, segunda cidade do Alto Minho, Em\u00edlia Cerqueira, deputada desde 2015, natural de Arcos de Valdevez e Eduardo Teixeira, que regressa ao parlamento ap\u00f3s um interregno de quatro anos.
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Eduardo Teixeira foi o nome apontado pelo partido para o terceiro lugar da lista pelo Alto Minho depois do veto dos \u00f3rg\u00e3os nacionais a Carlos Morais Vieira. <\/p>\n\n\n\n
L\u00edder da distrital social-democrata desde janeiro de 2014, Carlos Morais Vieira foi reeleito para o \u00faltimo mandato em mar\u00e7o de 2018. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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