A capitania de Viana do Castelo elaborou o auto de not\u00edcia de um caso que envolve pescadores indon\u00e9sios alojados em armaz\u00e9ns constru\u00eddos na frente ribeirinha da cidade com fundos comunit\u00e1rios, destinados a guardar aprestos de pesca.<\/p>\n
O capit\u00e3o do porto e comandante da Pol\u00edcia Mar\u00edtima (PM) de Viana do Castelo, Sameiro Matias, adiantou \u00e0 Lusa que o “auto de not\u00edcia hoje elaborado foi remetido para as entidades competentes em raz\u00e3o da mat\u00e9ria e do espa\u00e7o”.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o 20 armaz\u00e9ns de aprestos da cidade, or\u00e7ados em 2,2 milh\u00f5es de euros, inaugurados em 2016 e reclamados durante mais de uma d\u00e9cada pela comunidade piscat\u00f3ria local.<\/p>\n
O capit\u00e3o acrescentou que o caso surgiu de “uma den\u00fancia” feita na segunda-feira \u00e0 noite, tendo os meios da PM, que se deslocaram ent\u00e3o ao local, detetado que estavam alojados naqueles armaz\u00e9ns sete cidad\u00e3os de nacionalidade indon\u00e9sia, em situa\u00e7\u00e3o regular no pa\u00eds, possuindo passaporte e T\u00edtulo de Resid\u00eancia.<\/p>\n
Segundo Sameiro Matias, aquela situa\u00e7\u00e3o foi detetada “em seis armaz\u00e9ns de aprestos”, envolvendo, no total, “cerca de duas dezenas de trabalhadores indon\u00e9sios”, n\u00e3o tendo sido todos identificados por, \u00e0quela hora, “estarem no mar”.<\/p>\n
O presidente VianaPesca, Jos\u00e9 da Guia, admitiu, esta ter\u00e7a-feira, que os armaz\u00e9ns de aprestos constru\u00eddos pela cooperativa de pescadores na frente ribeirinha de Viana do Castelo “n\u00e3o est\u00e3o licenciados para acolher pessoas”, mas que a situa\u00e7\u00e3o “est\u00e1 a ser regularizada”.<\/p>\n
“N\u00e3o est\u00e3o licenciados para acolher pessoas, mas estamos a tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 um ano. Esteve l\u00e1 a ASAE e, na altura, ficou assim parado. A Docapesca sabe. Aquilo \u00e9 s\u00f3 para os trabalhadores descansarem um bocadinho, em vez de descansarem no barco, mas, de facto, os armaz\u00e9ns n\u00e3o t\u00eam licen\u00e7a para isso”, afirmou Jos\u00e9 da Guia.<\/p>\n
O presidente da dire\u00e7\u00e3o da VianaPesca adiantou ter ocorrido, hoje, uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo para, com a Docapesca, resolver a situa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A Lusa tentou ouvir o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Jos\u00e9 Maria Costa, mas sem sucesso.<\/p>\n
Segundo Jos\u00e9 da Guia, os armaz\u00e9ns “foram constru\u00eddos pela VianaPesca, em \u00e1rea concessionada pela Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo (APDL), \u00e0 DocaPesca”.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos a pagar \u00e0 Docapesca o aluguer do terreno onde est\u00e3o instalados os armaz\u00e9ns. Sabemos quem fez a den\u00fancia, mas est\u00e1-se a tratar de tudo. Est\u00e1 tudo a correr bem”, sublinhou, admitindo que, “neste momento”, o alojamento disponibilizado aos trabalhadores indon\u00e9sios “\u00e9 ilegal”.<\/p>\n
De acordo com o respons\u00e1vel, “n\u00e3o h\u00e1 porto de mar no pa\u00eds onde n\u00e3o aconte\u00e7am casos semelhantes”. “H\u00e1 fam\u00edlias inteiras alojadas em armaz\u00e9ns de aprestos, de norte a sul do pa\u00eds”, referiu.<\/p>\n
O investimento na constru\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns resultou de uma candidatura apresentada em 2013 pela cooperativa de pescadores VianaPesca, com mais de 560 empresas de pesca associadas, ao Programa Operacional da Pesca (PROMAR), e aprovada em abril de 2015.<\/p>\n
Os armaz\u00e9ns foram inaugurados em fevereiro de 2016 pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. A interven\u00e7\u00e3o foi comparticipada por fundos comunit\u00e1rios e nacionais em cerca de 1,7 milh\u00f5es de euros, cabendo \u00e0 cooperativa de pescadores assegurar o montante restante.<\/p>\n
A empreitada incluiu a constru\u00e7\u00e3o de 20 novas estruturas, em terrenos situados junto ao novo porto de pesca da cidade, gerido pela Docapesca, bem como os acessos rodovi\u00e1rios, e as infraestruturas de apoio.<\/p>\n
Com cerca de meia centena de embarca\u00e7\u00f5es, a comunidade piscat\u00f3ria “h\u00e1 muito” que reclamava a constru\u00e7\u00e3o dos novos armaz\u00e9ns que permitiram a reabilita\u00e7\u00e3o da zona junto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Docapesca, dando cumprimento ao estabelecido no Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha.<\/p>\n
Not\u00edcia atualizada \u00e0s 18h15<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A capitania de Viana do Castelo elaborou o auto de not\u00edcia de um caso que envolve pescadores indon\u00e9sios alojados em armaz\u00e9ns constru\u00eddos na frente ribeirinha da cidade com fundos comunit\u00e1rios, destinados a guardar aprestos de pesca. O capit\u00e3o do porto e comandante da Pol\u00edcia Mar\u00edtima (PM) de Viana do Castelo, Sameiro Matias, adiantou \u00e0 Lusa […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":34767,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-34766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n