O projeto-piloto de registo de terras em curso em dez concelhos portugueses vai poupar aos propriet\u00e1rios centenas de euros, um custo apontado em Alf\u00e2ndega da F\u00e9, como um obst\u00e1culo \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios.<\/p>\n
A Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, Anabela Pedroso, escolheu o Munic\u00edpio do distrito de Bragan\u00e7a para dar in\u00edcio formal ao cadastro nacional de pr\u00e9dios r\u00fasticos que foi lan\u00e7ado a t\u00edtulo de projeto-piloto, a 02 de novembro em dez concelhos, entre os quais Alf\u00e2ndega da F\u00e9, para durante um ano incentivar o registo das propriedades sem encargos para os propriet\u00e1rios.<\/p>\n
O registo pode custar centenas de euros, conforme o n\u00famero de artigos, o que leva \u201cmuitas pessoas\u201d a n\u00e3o o fazerem \u201cporque \u00e9 caro\u201d, como observou a Presidente da C\u00e2mara de Alf\u00e2ndega da F\u00e9, Berta Nunes, que espera que os propriet\u00e1rios aproveitem esta oportunidade de o fazer sem qualquer custo, bastando deslocar-se \u00e0 conservat\u00f3ria.<\/p>\n
\u201cA nossa expectativa \u00e9 que as pessoas venham e que aproveitam esta oportunidade, porque eu tenho conhecimento de muitas pessoas que querem registar e n\u00e3o registam porque \u00e9 caro\u201d, observou a autarca, na cerim\u00f3nia de experimenta\u00e7\u00e3o do BUPI, o Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio.<\/p>\n
A Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, Anabela Pedroso, explicou que \u201co registo custa 250 euros para o primeiro e mais 50 euros por cada artigo que venha seguinte\u201d, o que \u201csignifica que \u00e9 um valor para pessoas que tenham v\u00e1rios pr\u00e9dios que pode ser bastante alto\u201d.<\/p>\n
\u201cO facto de estarmos a dar esta gratuitidade associada ao registo \u00e9 uma vantagem tamb\u00e9m do ponto de vista econ\u00f3mico para as fam\u00edlias\u201d, salientou, apelando aos propriet\u00e1rios que aproveitem esta oportunidade nos dez munic\u00edpios onde o projeto-piloto est\u00e1 a ser desenvolvido, nomeadamente Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, Castanheira de Pera, Figueir\u00f3 dos Vinhos, G\u00f3is, Pampilhosa da Serra, Penela, Sert\u00e3, Caminha, Alf\u00e2ndega da F\u00e9 e Proen\u00e7a-a-Nova.<\/p>\n
O projeto-piloto desenvolve-se durante um ano e \u201cdepois se ver\u00e1 se passa para todo o pa\u00eds\u201d e que medidas ser\u00e3o tomadas com o conhecimento que deste resultou, como indicou a governante.<\/p>\n
A Secret\u00e1ria de Estado sublinhou a import\u00e2ncia deste projeto porque \u201cvai permitir conhecer melhor a propriedade\u201de \u201cpermitir, no futuro, fazer o ordenamento do territ\u00f3rio e tudo aquilo que est\u00e1 associado \u00e0 gest\u00e3o da floresta\u201d, inclusive a preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios florestais.<\/p>\n
\u201cPara o pr\u00f3prio territ\u00f3rio, o Estado [e] as autarquias sobretudo, \u00e9 importante saber quem \u00e9 o dono e onde n\u00e3o se sabe quem \u00e9 o dono, para que a pr\u00f3pria c\u00e2mara possa tomar conta desses territ\u00f3rios, enquanto os mesmos n\u00e3o s\u00e3o integrados em qualquer outro tipo de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nos dez munic\u00edpios abrangidos pelo projeto est\u00e3o registadas 268 mil das cerca de 680 mil matrizes contabilizadas.<\/p>\n
O Munic\u00edpio transmontano de Alf\u00e2ndega da F\u00e9 \u00e9 um dos que apresenta \u201cmaior conhecimento do territ\u00f3rio\u201d com \u201cquase 80%\u201d registado no parcel\u00e1rio agr\u00edcola, \u201c20% nas finan\u00e7as e 9% na conservat\u00f3ria\u201d, segundo dados da presidente da c\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o sabemos qual \u00e9 a percentagem de propriedades sem dono ou as que o dono n\u00e3o vai aparecer. A nossa expectativa \u00e9 que n\u00e3o seja uma percentagem muito grande, mas \u00e9 isso que agora vamos verificar\u201d, declarou Berta Nunes.<\/p>\n
A autarca quer averiguar qual a \u201cpropriedade que n\u00e3o tem dono e que pode, por exemplo, estar com matos [e] n\u00e3o estar a ser limpa\u201d e onde se justifiquem \u201cmedidas para limpar e dar uso\u201d.<\/p>\n
Berta Nunes gostava que as terras sem dono pudessem, por exemplo, \u201cir para uma bolsa e ser entregue a jovens agricultores, para poderem utilizar essas terras\u201d, o que entende \u201cpode ser uma forma de atrair pessoas ao territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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