O Governo declarou a situa\u00e7\u00e3o de alerta de agravamento do risco de inc\u00eandio florestal entre as 00:00 de quarta-feira e as 23:59 de domingo, para todo o territ\u00f3rio continental.
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Um despacho conjunto do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna (MAI) e do Minist\u00e9rio da Agricultura, refere que a Prote\u00e7\u00e3o Civil determinou a passagem de estado de alerta especial n\u00edvel vermelho do dispositivo especial de combate a inc\u00eandios rurais para 13 distritos do centro e norte do pa\u00eds, e a passagem a estado de alerta laranja para os distritos de \u00c9vora, Lisboa e Set\u00fabal, permanecendo Beja e Faro em alerta laranja, que j\u00e1 estava em vigor.
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Os distritos em alerta vermelho, o mais elevado da escala, s\u00e3o Aveiro, Braga, Bragan\u00e7a, Castelo Branco, Santar\u00e9m, Coimbra, Guarda, Portalegre, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Viseu e Leiria, devido \u00e0s altas temperaturas esperados para os pr\u00f3ximos dias e agravamento do risco de inc\u00eandios.
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Entre outras medidas de car\u00e1ter excecional no \u00e2mbito da situa\u00e7\u00e3o de alerta, consta a “eleva\u00e7\u00e3o do grau de prontid\u00e3o e resposta operacional por parte da GNR e da PSP”, com refor\u00e7o de meios para opera\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, fiscaliza\u00e7\u00e3o, patrulhamento e apoio geral \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e socorro que possam vir a ser desencadeadas, e a proibi\u00e7\u00e3o total de utiliza\u00e7\u00e3o de fogo de artif\u00edcio ou de outros artefactos pirot\u00e9cnicos.
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Do rol daquelas medidas consta tamb\u00e9m a dispensa dos trabalhadores do setor p\u00fablico e privado que desempenhem cumulativamente as fun\u00e7\u00f5es de bombeiro volunt\u00e1rio e a mobiliza\u00e7\u00e3o em perman\u00eancia das equipas de sapadores florestais.\u00a0 \u00a0\u00a0
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Prev\u00ea ainda a proibi\u00e7\u00e3o do acesso, circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia no interior dos espa\u00e7os florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da gloresta contra Inc\u00eandios, bem como nos caminhos florestais e caminhos rurais.
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Est\u00e3o tamb\u00e9m proibidas queimadas e queimas de sobrantes de explora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o de trabalhos nos espa\u00e7os florestais, com exce\u00e7\u00e3o dos associados a situa\u00e7\u00f5es de combate a inc\u00eandios rurais.
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O despacho governamental determina \u00e0 Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC) a emiss\u00e3o de aviso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o perigo de inc\u00eandio rural e prev\u00ea ainda a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 For\u00e7a A\u00e9rea da disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios a\u00e9reos para, se necess\u00e1rio, estarem operacionais nos Centros de Meios A\u00e9reos a determinar pela ANEPC.\u00a0
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Est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o pela GNR de a\u00e7\u00f5es de patrulhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea atrav\u00e9s de meios da For\u00e7a A\u00e9rea, nos distritos em Estado de Alerta Especial (EAE), incidindo nos locais sinalizados com um risco de inc\u00eandio muito elevado e m\u00e1ximo.
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