O presidente da C\u00e2mara de Caminha anunciou hoje que ir\u00e1 apresentar um plano de recupera\u00e7\u00e3o financeira municipal, previsto na lei n.\u00ba53\/2014, para resolver o “caos” que herdou do anterior executivo do PSD.<\/p>\n
“Este plano visa resolver o caos financeiro que nos foi deixado pela Troika que esteve na C\u00e2mara de Caminha at\u00e9 2013. A Troika tem tr\u00eas letras, PSD, que nos \u00faltimos cinco anos de mandato contraiu empr\u00e9stimos banc\u00e1rios de valor superior a 11 milh\u00f5es de euros que agora n\u00e3o conseguimos pagar ao mesmo tempo que pagamos as despesas correntes”, afirmou Miguel Alves.<\/p>\n
Questionado pela ag\u00eancia Lusa, a prop\u00f3sito de um comunicado hoje emitido pelos vereadores do PSD naquela autarquia do Alto Minho, onde avan\u00e7am a ades\u00e3o do munic\u00edpio a um “saneamento financeiro” motivada por uma d\u00edvida de 22 milh\u00f5es de euros, o autarca socialista refere que “o Regime Financeiro das Autarquias Locais estabelece que a d\u00edvida total de opera\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais de um munic\u00edpio n\u00e3o pode ultrapassar, a 31 de dezembro de cada ano, 1.5 vezes a m\u00e9dia da receita l\u00edquida cobrada nos tr\u00eas exerc\u00edcios anteriores”.<\/p>\n
“Em final deste ano ultrapassou, por 650 mil euros. \u00c9 por isso quer vamos apresentar o plano de ajustamento”, explicou.<\/p>\n
Segundo Miguel Alves, “a 31 de dezembro \u00faltimo, a d\u00edvida de curto prazo da C\u00e2mara era de 11.486.488,81 euros e, a d\u00edvida total (curto, medio e longo prazo, incluindo todos os empr\u00e9stimos banc\u00e1rios e acordos de pagamento a fornecedores) era de 21.859.906,29 euros. Tudo consta das Contas de 2018, aprovadas em abril deste ano”.<\/p>\n
O autarca adiantou que “desde o ano passado que o executivo municipal j\u00e1 implementou todas as medidas previstas no plano a apresentar at\u00e9 final de outubro, quer do lado da despesa, quer da receita”.<\/p>\n
“Do lado da despesa para reduzir, por ano, em 1,5 milh\u00f5es de euros os gastos do munic\u00edpio e do lado da receita, aumentando, para a taxa m\u00e1xima o IMT e a taxa vari\u00e1vel do IRS”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
J\u00e1 os vereadores do PSD, Jos\u00e9 Manuel Presa, Paulo Pereira e Liliana Silva, consideram que Miguel Alves “herdou uma situa\u00e7\u00e3o estabilizada”, existindo, “em contas a prazo mais de dois milh\u00f5es de euros”.<\/p>\n
“Miguel Alves assumiu a presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Caminha em 2013. Ao fim de seis anos, numa verdadeira bola de neve, a C\u00e2mara apresenta-se num verdadeiro caos financeiro, que nunca tinha acontecido no munic\u00edpio de Caminha em nenhum dos executivos desde 1974”, sustentam.<\/p>\n