A C\u00e2mara de Caminha informou hoje que iniciou o processo para tornar-se propriet\u00e1ria das piscinas de Vila Praia de \u00c2ncora.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia adiantou que o processo “permitir\u00e1 ao munic\u00edpio deixar de pagar rendas at\u00e9 2033, cujo total ascenderia a mais de 19 milh\u00f5es de euros”.<\/p>\n
Na nota enviada \u00e0 imprensa, o munic\u00edpio liderado por Miguel Alves explicou que “foi aprovada, em reuni\u00e3o do executivo, a contra\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio at\u00e9 cerca de 5,2 milh\u00f5es de euros, para liquida\u00e7\u00e3o junto da Parceria P\u00fablico Privada (PPP) da totalidade em d\u00edvida, que n\u00e3o ultrapassar\u00e1 o valor do empr\u00e9stimo, acrescido dos juros que vierem a ser acordados com a banca”, acrescentando que “a fase seguinte ser\u00e1 agora a consulta das entidades banc\u00e1rias para obten\u00e7\u00e3o de propostas”.<\/p>\n
“O contrato de arrendamento assinado entre o munic\u00edpio e a sociedade Caminhaequi, a 1 de maio de 2010, prev\u00ea o pagamento de um valor total superior aos 19,5 milh\u00f5es de euros, em rendas, at\u00e9 2033. A negocia\u00e7\u00e3o com o privado permitir\u00e1 libertar o munic\u00edpio das rendas em troca da liquida\u00e7\u00e3o de um valor m\u00e1ximo de cerca de 5,2 milh\u00f5es de euros”, especifica a autarquia.<\/p>\n
Segundo Miguel Alves, citado na nota, “o custo final da transa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre muito inferior aos 19,5 milh\u00f5es que a C\u00e2mara assumiu em 2010, previsivelmente menos de metade. O privado, por seu lado, receber\u00e1 um valor muito menor ao que tem direito pelo contrato, mas consegue arrecadar a verba de imediato e de uma vez s\u00f3”.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o encontrada, de acordo com a autarquia, “p\u00f5e fim a uma PPP \u201cruinosa\u201d para o munic\u00edpio, que sempre assumiu v\u00e1rios encargos com o funcionamento das piscinas, caso da \u00e1gua que \u00e9 gasta no complexo, assim como encargos com pessoal, parte dos custos de manuten\u00e7\u00e3o e outros”.<\/p>\n
O contrato celebrado em 2010 prev\u00ea tamb\u00e9m a ced\u00eancia \u00e0 Caminhaequi do direito de superf\u00edcie sobre os terrenos onde est\u00e3o implantadas as piscinas, em Vila Praia de \u00c2ncora, e os largos Fetal Carneiro e da Feira, em Caminha.<\/p>\n
Nestes terrenos, a autarquia afirma que “n\u00e3o tem, neste momento, capacidade de interven\u00e7\u00e3o, o que, em \u00faltima an\u00e1lise, inviabiliza eventuais obras, como \u00e9 exemplo o novo Mercado Municipal”.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal ficar\u00e1 pendente da decis\u00e3o do Tribunal de Contas, que ter\u00e1 de dar o aval positivo a todo o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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