Em declara\u00e7\u00f5es, fonte da sociedade, detida em 60% pelo Estado e em 40% pela C\u00e2mara de Viana do Castelo, adiantou que “um outro morador saiu do pr\u00e9dio, mas n\u00e3o entregou as chaves da habita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Trata-se de Jos\u00e9 Oliveira Santos, coronel na reserva, ex-comandante da PSP de Viana do Castelo, do Batalh\u00e3o de Ca\u00e7adores 9 e antigo juiz do Tribunal Militar do Porto.
\nJos\u00e9 Santos integrou o grupo de \u00faltimos nove moradores que resistiram, durante oito dias, ao despejo iniciado a 24 de junho pela VianaPolis, sem \u00e1gua, luz e g\u00e1s.<\/p>\n
No dia 11 de julho, Jos\u00e9 Santos come\u00e7ou a retirar, atrav\u00e9s da janela e com recurso a uma grua, os m\u00f3veis da habita\u00e7\u00e3o, no quinto andar do bloco poente do im\u00f3vel.<\/p>\n
No edif\u00edcio Jardim, localmente conhecido por pr\u00e9dio Coutinho, restam agora sete moradores, cujo despejo esteve previsto para o dia 24 de junho, na sequ\u00eancia de uma decis\u00e3o do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a provid\u00eancia cautelar movida em mar\u00e7o de 2018.
\nNo entanto, os moradores recusaram sair.<\/p>\n
A sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo determinou que quem sa\u00edsse do pr\u00e9dio n\u00e3o era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o g\u00e1s e a \u00e1gua de todas as fra\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio, impediu a entrada de outras pessoas e de bens, bem como avan\u00e7ou com a “desconstru\u00e7\u00e3o” do edif\u00edcio.<\/p>\n
No dia 01 de julho, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a provid\u00eancia cautelar movida pelos \u00faltimos moradores do pr\u00e9dio, ficando assim suspensos os despejos. Os servi\u00e7os de \u00e1gua, luz e g\u00e1s foram restabelecidos progressivamente.<\/p>\n
O pr\u00e9dio Coutinho \u00e9 um edif\u00edcio de 13 andares situado no Centro Hist\u00f3rico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urban\u00edstica da zona.<\/p>\n
A demoli\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista desde 2000, mas ainda n\u00e3o foi concretizada porque os moradores interpuseram uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em tribunal para travar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a VianaPolis, “das 105 fra\u00e7\u00f5es do edif\u00edcio, 90 s\u00e3o habitacionais”, sendo que, naquele pr\u00e9dio, chegaram a viver cerca de 300 pessoas.
\nEm julho, em comunicado, a sociedade esclareceu que, no universo das 105 fra\u00e7\u00f5es, foram efetuados “74 acordos amig\u00e1veis (28 realojamentos e 46 indemniza\u00e7\u00f5es) e proferidas senten\u00e7as de indemniza\u00e7\u00f5es nas restantes”.
\nReafirmou “estarem dispon\u00edveis habita\u00e7\u00f5es e indemniza\u00e7\u00f5es para os \u00faltimos moradores com quem falta chegar a acordo”.<\/p>\n
Na quarta-feira passada, o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Jos\u00e9 Maria Costa, admitiu que os \u00faltimos moradores do pr\u00e9dio Coutinho poder\u00e3o ser retirados “coercivamente”, considerando que s\u00e3o “ocupantes ilegais” das fra\u00e7\u00f5es do edif\u00edcio.<\/p>\n
Jos\u00e9 Maria Costa sublinhou que a sociedade VianaPolis “est\u00e1 mandatada para retirar coercivamente os ocupantes ilegais de seis fra\u00e7\u00f5es” e que poder\u00e1 recorrer a essa medida, se tal se afigurar necess\u00e1rio.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro do Ambiente, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, afirmou que ser\u00e1 apresentada ap\u00f3s as f\u00e9rias judiciais a a\u00e7\u00e3o contra os \u00faltimos moradores pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.
\nAinda de acordo com o ministro, a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por m\u00eas”.<\/p>\n
“Aquilo que n\u00f3s sentimos \u00e9 que, desde outubro de 2016 at\u00e9 agora, a empresa n\u00e3o faz sentido de existir, por isso mesmo essa a\u00e7\u00e3o vai ser colocada no fim das f\u00e9rias judiciais”, para responsabilizar quem obrigou ao prolongamento da exist\u00eancia da sociedade VianaPolis, frisou Matos Fernandes.<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A VianaPolis informou hoje, ter chegado a acordo com um casal que detinha um apartamento no pr\u00e9dio Coutinho, em Viana do Castelo, onde, segundo aquela sociedade, ainda permanecem sete pessoas em cinco fra\u00e7\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31794,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-31793","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n