O presidente da C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira disse hoje que o Alto Minho “n\u00e3o pode baixar a guarda” contra a prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, apesar do Governo ter retirado a Serra d’Arga do concurso nacional que vai lan\u00e7ar.
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Na quarta-feira, numa audi\u00e7\u00e3o parlamentar na Comiss\u00e3o de Economia, Inova\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, o ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica disse ter sido decidido retirar do concurso para a prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio os s\u00edtios da Rede Natura 2000.
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“J\u00e1 \u00e9 p\u00fablico o que vou dizer. Na an\u00e1lise e discuss\u00e3o que est\u00e1 a ser feita pelas autarquias vamos retirar tamb\u00e9m os S\u00edtios da Rede Natura 2000, que \u00e9 exatamente a Serra d’Arga”, afirmou Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes na resposta \u00e0 interpela\u00e7\u00e3o da deputada do PSD Liliana Silva, eleita pelo distrito de Viana do Castelo.
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Para o autarca independente de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, “as declara\u00e7\u00f5es e o compromisso do ministro representam um passo muito importante, no sentido de ir ao encontro dos anseios e vontade da popula\u00e7\u00e3o de Vila Nova de Cerveira e da Serra d’Arga”, mas considerou que a regi\u00e3o “n\u00e3o pode baixar a guarda, nem ficar descansada com esta informa\u00e7\u00e3o”.\u00a0
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“Precisamos de garantias mais concretas e consolidadas”, sustentou.
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Em junho, a C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira pronunciou-se desfavor\u00e1vel \u00e0 prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio na Serra d’Arga na sequ\u00eancia de um pedido de parecer da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia.
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Em comunicado, a autarquia liderada por Fernando Nogueira invocou como principais motivos daquela posi\u00e7\u00e3o “o pouco conhecimento do processo, o facto de ser um assunto ainda pouco amadurecido e, acima de tudo, o per\u00edmetro bastante significativo para a freguesia de Covas”.
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Tamb\u00e9m os presidentes das C\u00e2maras de Caminha (PS) e Ponte de Lima (CDS-PP) congratularam-se hoje com a decis\u00e3o do Governo, mas garantiram que ir\u00e3o continuar a contestar o projeto noutras zonas lim\u00edtrofes.\u00a0
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Em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, o presidente socialista da C\u00e2mara de Caminha, Miguel Alves, disse que “a retirada da Serra d’Arga das \u00e1reas de prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio \u00e9 uma boa not\u00edcia” para aquele concelho e para o Alto Minho.
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“Com a exclus\u00e3o do territ\u00f3rio em Rede Natura 2000, ganh\u00e1mos a batalha da Serra d’Arga mas tamb\u00e9m de todo o territ\u00f3rio da bacia hidrogr\u00e1fica do \u00c2ncora, do sapal do Coura, da costa atl\u00e2ntica e do estu\u00e1rio do rio Minho”, sustentou.
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Com aquela “parte resolvida”, Miguel Alves disse que ir\u00e1 “continuar o trabalho de salvaguarda do resto do territ\u00f3rio”, apontando “duas linhas de a\u00e7\u00e3o”.
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“Candidatar a Serra d’Arga a \u00c1rea Protegida de \u00c2mbito Regional – de modo a alargar os limites de prote\u00e7\u00e3o a mais freguesias – e mantendo exig\u00eancia ambiental m\u00e1xima para as restantes situa\u00e7\u00f5es, quer atrav\u00e9s da reivindica\u00e7\u00e3o de pareceres obrigat\u00f3rios do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas (ICNF) e da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), quer atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o de um Estudo de Impacto Ambiental Positivo”, especificou.
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Contactado pela Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Ponte de Lima, Victor Mendes, tamb\u00e9m se congratulou com a decis\u00e3o do Governo, mas afirmou que o concelho “n\u00e3o fica tranquilo”.
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“No \u00e2mbito do concurso a ser aberto brevemente pelo Governo h\u00e1 uma \u00e1rea bastante significativa que fica fora da Rede Natura 2000 e que est\u00e1 abrangida. S\u00f3 10% do territ\u00f3rio de Ponte de Lima est\u00e1 inserido na Serra d’Arga, o restante fica situado nas zonas lim\u00edtrofes e essas s\u00e3o abrangidas por esse concurso”, refor\u00e7ou o autarca do CDS-PP.
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Para Victor Mendes, “\u00e0 partida, a parte referente \u00e0 Serra D’Arga est\u00e1 resolvida”, mas o projeto previsto “\u00e9 muito mais do que isso”.
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“Temos de nos continuar a opor”, disse, destacando que, na quarta-feira, a C\u00e2mara de Ponte de Lima aprovou por unanimidade um parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio na Serra d’Arga, no \u00e2mbito de uma audi\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia.
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A Lusa tentou obter a rea\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo (PS), que tamb\u00e9m j\u00e1 anunciou publicamente a oposi\u00e7\u00e3o ao projeto de prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, mas ainda sem sucesso.
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Ponte de Lima, Viana do Castelo e Caminha iniciaram um projeto intermunicipal, intitulado “Da Serra d’Arga \u00e0 Foz do \u00c2ncora”, que pretende alcan\u00e7ar a classifica\u00e7\u00e3o da Serra d’Arga como \u00c1rea Protegida, como forma de travar aquele projeto de prospe\u00e7\u00e3o de minerais.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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