Os presidentes das C\u00e2maras de Caminha e Ponte de Lima congratularam-se, hoje, com a decis\u00e3o do Governo de retirar a Serra d’Arga do concurso para a prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, mas v\u00e3o continuar a contestar o projeto noutras zonas lim\u00edtrofes.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira, numa audi\u00e7\u00e3o parlamentar na Comiss\u00e3o de Economia, Inova\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, o ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica anunciou ter sido decidido retirar do concurso para a prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, os s\u00edtios da Rede Natura 2000.
<\/p>\n\n\n\n
“J\u00e1 \u00e9 p\u00fablico o que vou dizer. Na an\u00e1lise e discuss\u00e3o que est\u00e1 a ser feita pelas autarquias vamos retirar tamb\u00e9m os S\u00edtios da Rede Natura 2000, que \u00e9 exatamente a Serra d’Arga”, afirmou Lu\u00eds Pedro Matos Fernandes na resposta \u00e0 interpela\u00e7\u00e3o da deputada do PSD eleita pelo distrito de Viana do Castelo, Liliana Silva.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n
Matos Fernandes acrescentou que durante o exerc\u00edcio do Governo PSD\/CDS foram “aprovados tr\u00eas contratos de prospe\u00e7\u00e3o para a Serra de Arga” e que, “na altura, ningu\u00e9m ficou incomodado com isso”.
<\/p>\n\n\n\n
Hoje, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, o presidente socialista da C\u00e2mara de Caminha, Miguel Alves, disse que “a retirada da Serra d’Arga das \u00e1reas de prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio \u00e9 uma boa not\u00edcia” para aquele concelho e para o Alto Minho.
<\/p>\n\n\n\n
“Com a exclus\u00e3o do territ\u00f3rio em Rede Natura 2000, ganh\u00e1mos a batalha da Serra d’Arga mas tamb\u00e9m de todo o territ\u00f3rio da bacia hidrogr\u00e1fica do \u00c2ncora, do sapal do Coura, da costa atl\u00e2ntica e do estu\u00e1rio do rio Minho”, sustentou.
<\/p>\n\n\n\n
Com aquela “parte resolvida”, Miguel Alves disse que ir\u00e1 “continuar o trabalho de salvaguarda do resto do territ\u00f3rio”, apontando “duas linhas de a\u00e7\u00e3o”.
<\/p>\n\n\n\n
“Candidatar a Serra d’Arga a \u00c1rea Protegida de \u00c2mbito Regional – de modo a alargar os limites de prote\u00e7\u00e3o a mais freguesias – e mantendo exig\u00eancia ambiental m\u00e1xima para as restantes situa\u00e7\u00f5es, quer atrav\u00e9s da reivindica\u00e7\u00e3o de pareceres obrigat\u00f3rios do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas (ICNF) e da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), quer atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o de um Estudo de Impacto Ambiental Positivo”, especificou.
<\/p>\n\n\n\n
Contactado pela Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Ponte de Lima, Victor Mendes, tamb\u00e9m se congratulou com a decis\u00e3o do Governo, mas afirmou que o concelho “n\u00e3o fica tranquilo”.
<\/p>\n\n\n\n
“No \u00e2mbito do concurso a ser aberto brevemente pelo Governo h\u00e1 uma \u00e1rea bastante significativa que fica fora da Rede Natura 2000 e que est\u00e1 abrangida. S\u00f3 10% do territ\u00f3rio de Ponte de Lima est\u00e1 inserido na Serra d’Arga, o restante fica situado nas zonas lim\u00edtrofes e essas s\u00e3o abrangidas por esse concurso”, refor\u00e7ou o autarca do CDS-PP.
<\/p>\n\n\n\n
Para Victor Mendes, “\u00e0 partida, a parte referente \u00e0 Serra D’Arga est\u00e1 resolvida”, mas o projeto previsto “\u00e9 muito mais do que isso”.
<\/p>\n\n\n\n
“Temos de nos continuar a opor”, disse, destacando que, na quarta-feira, a C\u00e2mara de Ponte de Lima aprovou, por unanimidade, um parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio na Serra d’Arga, no \u00e2mbito de uma audi\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia.
<\/p>\n\n\n\n
A Lusa tentou obter a rea\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara de Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, munic\u00edpios que tamb\u00e9m j\u00e1 anunciaram publicamente a oposi\u00e7\u00e3o ao projeto de prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, mas ainda sem sucesso.
<\/p>\n\n\n\n
Ponte de Lima, Viana do Castelo e Caminha iniciaram um projeto intermunicipal, intitulado “Da Serra d’Arga \u00e0 Foz do \u00c2ncora”, que pretende alcan\u00e7ar a classifica\u00e7\u00e3o da Serra d’Arga como \u00c1rea Protegida, como forma de travar aquele projeto de prospe\u00e7\u00e3o de minerais.
<\/p>\n\n\n\n
O projeto intermunicipal “incide sobre o territ\u00f3rio classificado como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria da Rede Natura 2000 Serra d’Arga, correspondendo a uma \u00e1rea com 4.493 hectares, totalmente inserida na sub-regi\u00e3o do Alto Minho, e cuja conserva\u00e7\u00e3o flor\u00edstica e faun\u00edstica \u00e9 imperativa”.
<\/p>\n\n\n\n
A classifica\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio como \u00c1rea Protegida de \u00e2mbito regional, pretende “refor\u00e7ar o seu car\u00e1ter \u00fanico enquanto ativo territorial e produto tur\u00edstico emergente”.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os presidentes das C\u00e2maras de Caminha e Ponte de Lima congratularam-se, hoje, com a decis\u00e3o do Governo de retirar a Serra d’Arga do concurso para a prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, mas v\u00e3o continuar a contestar o projeto noutras zonas lim\u00edtrofes.\u00a0 Na quarta-feira, numa audi\u00e7\u00e3o parlamentar na Comiss\u00e3o de Economia, Inova\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, o ministro do […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":30787,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[73],"tags":[27],"class_list":["post-30786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-minho","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n