O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolu\u00e7\u00e3o, onde recomenda ao Governo a “salvaguarda equitativa dos direitos dos pescadores afetados pelo projeto do parque e\u00f3lico flutuante”, a instalar ao largo do de Viana do Castelo, revelou o partido.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o Windfloat Atlantic, um projeto de uma central e\u00f3lica ‘offshore’ (no mar), em Viana do Castelo, or\u00e7ado em 125 milh\u00f5es de euros, coordenado pela EDP, atrav\u00e9s da EDP Renov\u00e1veis, e que integra o parceiro tecnol\u00f3gico Principle Power, a Repsol, a capital de risco Portugal Ventures e a metal\u00fargica A. Silva Matos.<\/p>\n
Em comunicado, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) adiantou ter recomendado ao Governo que “interceda no sentido de assegurar que todas as embarca\u00e7\u00f5es licenciadas e que podem operar na zona do projeto WindFloat Atlantic sejam equitativamente indemnizadas, em fun\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de interdi\u00e7\u00e3o provocada por este projeto”.<\/p>\n
Segundo o BE, o projeto “ser\u00e1 composto principalmente por tr\u00eas aerogeradores montados em plataformas flutuantes ancoradas no fundo do mar e cabos de transmiss\u00e3o de energia e liga\u00e7\u00e3o \u00e0s estruturas de ancoragem e deriva\u00e7\u00e3o em terra firme”.<\/p>\n
“A presen\u00e7a e utiliza\u00e7\u00e3o destes equipamentos induz e induzir\u00e1 fortes condicionamentos noutras atividades, nomeadamente na navega\u00e7\u00e3o e na pesca, ao impedir o atravessamento da \u00e1rea pelas embarca\u00e7\u00f5es ou coloca\u00e7\u00e3o de quaisquer artes de pesca. Os armadores afetados pela realiza\u00e7\u00e3o deste parque e\u00f3lico s\u00e3o todos aqueles cujas embarca\u00e7\u00f5es se encontram licenciadas para desenvolver a sua atividade entre Esposende, Viana do Castelo e Caminha”, especificou.<\/p>\n
O BE adiantou que, “recentemente, a EDP Renov\u00e1veis e o Governo estiveram em negocia\u00e7\u00f5es com cerca de 16 armadores, no sentido de chegar a um acordo de compensa\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, relativamente \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o das suas zonas de pesca, para a coloca\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas aerogeradores”.<\/p>\n
“Estes acordos ter\u00e3o sido feitos sem a convoca\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a das associa\u00e7\u00f5es de pesca local e muitos armadores e pescadores que se encontram licenciados para trabalhar na mesma zona por onde vai passar o cabo de energia do projeto que, num futuro pr\u00f3ximo, poder\u00e1 ser interditada em toda a \u00e1rea envolvente e em toda a sua extens\u00e3o”, sustentou o partido.<\/p>\n
Para o BE “n\u00e3o pode haver discrimina\u00e7\u00e3o na atribui\u00e7\u00e3o de eventuais indemniza\u00e7\u00f5es aos utilizadores do espa\u00e7o mar\u00edtimo que veem constrangida a sua atividade profissional por causas a si alheias”.<\/p>\n
“O Bloco de Esquerda considera que, a haver indemniza\u00e7\u00f5es pelos condicionamentos causados pelo projeto WindFloat Atlantic, todos os armadores, pescadores e demais utilizadores afetados devem ser indemnizados equitativamente”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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