O presidente C\u00e2mara de Viana do Castelo considerou que, com a aprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Sobre o Estado de Ordenamento do Territ\u00f3rio (REOT), foi dado o “primeiro passo” para a revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal (PDM), datado de 1991.<\/p>\n
“Foi dado o primeiro passo para a revis\u00e3o do PDM . De acordo com a lei, todos os munic\u00edpios ter\u00e3o de rever os PDM\u2019s at\u00e9 julho de 2020. Este relat\u00f3rio, que retrata o estado do territ\u00f3rio, \u00e9 o pontap\u00e9 de sa\u00edda”, afirmou Jos\u00e9 Maria Costa.<\/p>\n
O autarca, que falava aos jornalistas no final da reuni\u00e3o camar\u00e1ria desta quinta-feira, com 39 pontos na ordem de trabalhos, sublinhou que “o REOT, que deve ser elaborado de quatro em quatro anos, foi submetido a discuss\u00e3o p\u00fablica, tendo recolhido algumas reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es que foram ponderadas”.<\/p>\n
“O documento est\u00e1 agora em condi\u00e7\u00f5es de ser apreciado pela assembleia municipal para ser iniciado, formalmente, o processo de revis\u00e3o do PDM”.<\/p>\n
Segundo Jos\u00e9 Maria Costa, na revis\u00e3o do PDM a autarquia vai “querer efetuar ajustamentos e alargamento de \u00e1reas de acolhimento empresarial e de zonas habitacionais ou de equipamentos”.\u00a0<\/p>\n
“As \u00e1reas de acolhimento empresarial est\u00e3o praticamente lotadas. Viana do Castelo continua a ter uma boa capacidade de atra\u00e7\u00e3o de investimento e queremos otimizar e rentabilizar essa \u00e1rea”, sustentou.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A vereadora da CDU na C\u00e2mara de Viana do Castelo, Cl\u00e1udia Marinho, votou favoravelmente a autoriza\u00e7\u00e3o para o REOT ser submetido, no final de junho, \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da assembleia municipal.<\/p>\n
J\u00e1 os dois vereadores do PSD, Paula Veiga e Hermenegildo Costa abstiveram-se e apresentaram declara\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n
No documento, os dois elementos da bancada social-democrata explicam que, “ap\u00f3s an\u00e1lise detalhada do relat\u00f3rio e pedido de esclarecimento t\u00e9cnico do mesmo”, consideram “que \u00e9 omisso e incoerente em alguns aspetos”.<\/p>\n
Paula Veiga e Hermenegildo Costa defendem que “o relat\u00f3rio necessita, estruturalmente, de outro tipo de organiza\u00e7\u00e3o, parecendo evidente que n\u00e3o foram tra\u00e7ados objetivos claros e termos de refer\u00eancia subjacentes na sua elabora\u00e7\u00e3o, apresentando uma estrutura complexa e desarticulada, que dificulta o seu entendimento”.<\/p>\n
“Isto parece resultar tamb\u00e9m da falta de articula\u00e7\u00e3o dos diferentes servi\u00e7os da autarquia no planeamento das diferentes fases do processo, para que resultasse numa estrutura mais articulada”, sustentam na declara\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n
Os dois vereadores referem que, “em todo o documento est\u00e1 subjacente um condicionamento de natureza pol\u00edtica que parece omitir a verdadeira realidade do concelho, ocultando os reais indicadores”.<\/p>\n
“Propomos, portanto, que este documento volte a ser analisado e reformulado nos termos agora sugeridos, comprometendo-nos a facultar acesso ao relat\u00f3rio de an\u00e1lise ao documento que fundamenta esta posi\u00e7\u00e3o”, acrescentam.<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n\n\n
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