A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, o regulamento municipal que define os crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o “Loja Mem\u00f3ria” \u00e0s casas comerciais com interesse hist\u00f3rico, cultural ou social.\u00a0
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Aprovado em janeiro, o regulamento esteve em consulta p\u00fablica durante 30 dias e registou “nenhuma sugest\u00e3o”.
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O regulamento hoje aprovado em reuni\u00e3o camar\u00e1ria vai ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da assembleia municipal, no final do m\u00eas, e entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.
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Na apresenta\u00e7\u00e3o do regulamento, o vereador do Urbanismo, Lu\u00eds Nobre, disse que a elabora\u00e7\u00e3o do regulamento foi antecedida de um levantamento de todos os estabelecimentos comerciais existentes no concelho.
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Adiantou que foram identificados 498 espa\u00e7os, daqueles foram selecionados pouco mais de uma centena com as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a classifica\u00e7\u00e3o e que, daqueles, cerca de meia centena est\u00e3o pr\u00e9 – identificados para alcan\u00e7ar a marca “Loja Mem\u00f3ria”.
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O regulamento hoje aprovado refere que “o processo de candidatura \u00e0 distin\u00e7\u00e3o est\u00e1 sempre aberto, salvo indica\u00e7\u00e3o expl\u00edcita em contr\u00e1rio, por motivos excecionais”.
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Al\u00e9m de preservar aquele patrim\u00f3nio, o projeto “Loja Mem\u00f3ria” prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de “circuitos de visita\u00e7\u00e3o” e a atribui\u00e7\u00e3o de “benef\u00edcios fiscais ou outro tipo de apoios municipais para que, em situa\u00e7\u00f5es de dificuldade, os estabelecimentos n\u00e3o encerrem ou possam ser transmiss\u00edveis a outras gera\u00e7\u00f5es ou entidades”.
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Aquele projeto, “pretende promover a classifica\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais, atribuindo uma identifica\u00e7\u00e3o distintiva e definindo um conjunto de incentivos e apoios que garantam a dinamiza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade econ\u00f3mica destas atividades e a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos”.
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O projeto, que conta com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Viana do Castelo (AEVC) e da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Hotelaria, Restaura\u00e7\u00e3o e Turismo (APHORT), destina-se “a estabelecimentos comerciais e unidades de cafetaria, restaura\u00e7\u00e3o e similares que se destaquem pela sua singularidade, valor patrimonial ou sentimental e pela sua contribui\u00e7\u00e3o para a identidade da cidade e qualidade da paisagem urbana de Viana do Castelo”.
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A classifica\u00e7\u00e3o “vai ser orientada por fatores distintivos – lojas que comercializam produtos de excel\u00eancia, que mantenham a mesma atividade h\u00e1 50 ou mais anos, que constituam espa\u00e7os de refer\u00eancia art\u00edstica ou arquitet\u00f3nica, que adquiram especial relev\u00e2ncia na hist\u00f3ria da cidade, enquanto lugar de acontecimento hist\u00f3rico, por ser a \u00fanica resistente num determinado tipo de atividade ou por ser refer\u00eancia na linguagem comum dos residentes – e considera v\u00e1rios par\u00e2metros e crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, associados designadamente ao estabelecimento\/atividade e ao patrim\u00f3nio”.
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No \u00e2mbito do projeto, foi constitu\u00eddo um grupo de trabalho que “identificou todos os estabelecimentos com enquadramento no projeto, efetuou a recolha de dados e documentos pertinentes para a caracteriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, cafetaria e restaura\u00e7\u00e3o da cidade em geral e dos estabelecimentos selecionados em particular”, tendo ainda como compet\u00eancia “definir n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o e tipos de prote\u00e7\u00e3o, considerando o enquadramento legal, a disponibilidade or\u00e7amental do programa e os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, entre outras”.
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Ser\u00e1 esse grupo de trabalho a quem competir\u00e1 avaliar as candidaturas.
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Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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