{"id":29516,"date":"2019-06-12T09:28:56","date_gmt":"2019-06-12T08:28:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.altominho.tv\/site\/?p=29516"},"modified":"2019-06-12T09:29:01","modified_gmt":"2019-06-12T08:29:01","slug":"comissao-europeia-estuda-eliminacao-de-barreiras-escolares-entre-alto-minho-e-galiza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.altominho.tv\/site\/2019\/06\/12\/comissao-europeia-estuda-eliminacao-de-barreiras-escolares-entre-alto-minho-e-galiza\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Europeia estuda elimina\u00e7\u00e3o de barreiras escolares entre Alto Minho e Galiza"},"content":{"rendered":"

Os munic\u00edpios de Vila Nova de Cerveira (Alto Minho) e Tomi\u00f1o (Galiza) informaram que a Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 a estudar solu\u00e7\u00f5es para eliminar barreiras \u00e0 mobilidade transfronteiri\u00e7a dos 2.500 estudantes dos dois munic\u00edpios.<\/p>\n

Em comunicado, os dois munic\u00edpios vizinhos explicam que “a recomenda\u00e7\u00e3o<\/a> elaborada pelas provedoras transfronteiri\u00e7as da eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o acaba de ser um dos projetos selecionados pelo Programa B-Solutions, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de Regi\u00f5es Fronteiri\u00e7as Europeias (ARFE) e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral para Pol\u00edtica Regional e Urbana DG REGIO”.<\/p>\n

Em outubro de 2018, os dois munic\u00edpios vizinhos constitu\u00edram formalmente uma eurocidade<\/a>, a terceira entre munic\u00edpios do distrito de Viana do Castelo e da Galiza, depois de Valen\u00e7a e Tui, em 2012, e Mon\u00e7\u00e3o e Salvaterra do Minho, em 2017.<\/p>\n

Na nota enviada, as duas autarquias adiantam que o projeto foi apresentado ao Programa B-Solutions pelo Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial Galiza – Norte de Portugal, em colabora\u00e7\u00e3o com a eurocidade Cerveira-Tomi\u00f1o e a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).<\/p>\n

Em fevereiro, as provedoras transfronteiri\u00e7as, Maria de Lurdes Cunha (Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomi\u00f1o),defenderam a necessidade de medidas que simplifiquem o processo de interc\u00e2mbios culturais, educativos ou desportivos, envolvendo menores de idade nas zonas de fronteira.<\/p>\n

“O programa europeu B-Solutions vai proporcionar a assessoria de especialistas jur\u00eddicos para a defini\u00e7\u00e3o do obst\u00e1culo e a identifica\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o. Com esse objetivo, o grupo de trabalho vai elaborar uma informa\u00e7\u00e3o que incluir\u00e1 uma descri\u00e7\u00e3o clara do obst\u00e1culo legal, uma indica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es legais que causam o obst\u00e1culo, uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o e a indica\u00e7\u00e3o das entidades a envolver”, sustentam.<\/p>\n

Atualmente, “este interc\u00e2mbio transfronteiri\u00e7o de grupos infantojuvenis, sem a presen\u00e7a dos pais, requer a apresenta\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas perante as autoridades. No caso do estado espanhol \u00e9 exigido um formul\u00e1rio assinado por ambos os progenitores perante a Guarda Civil, mas no caso portugu\u00eas o processo \u00e9 burocraticamente mais complexo, sendo necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o dos pais, com assinatura reconhecida por um not\u00e1rio, com custos econ\u00f3micos associados, al\u00e9m de um seguro espec\u00edfico tamb\u00e9m com valores desadequados”, explica a nota.<\/p>\n

Se “uma turma de Vila Nova de Cerveira quiser visitar um espa\u00e7o cultural ou educativo a Tomi\u00f1o, os custos de autoriza\u00e7\u00f5es podem ultrapassar os 600 euros”.<\/p>\n

Na nota, as autarquias especificam que a “durante a realiza\u00e7\u00e3o de atividades conjuntas, os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomi\u00f1o constataram que os requerimentos para realizar interc\u00e2mbios escolares de menores de idade entre os dois pa\u00edses representam um enorme obst\u00e1culo para uma flu\u00edda rela\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a”.\u00a0<\/p>\n

“A elimina\u00e7\u00e3o ou simplifica\u00e7\u00e3o deste problema burocr\u00e1tico permitir\u00e1 incrementar a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a nos programas escolares, culturais e desportivos, consolidando uma maior coes\u00e3o territorial, social e econ\u00f3mica”, referem.<\/p>\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o apresentada em fevereiro, as provedoras transfronteiri\u00e7as apontavam a “necessidade de serem estudadas medidas excecionais que adaptem os requisitos de autoriza\u00e7\u00e3o sobre mobilidade transfronteiri\u00e7a de menores \u00e0s novas realidades sociais e administrativas de n\u00edvel local, integradas na Uni\u00e3o Europeia, promovendo, em qualquer caso, experi\u00eancias-piloto que permitam avaliar o avan\u00e7o do exerc\u00edcio efetivo de direitos sociais e a constru\u00e7\u00e3o de identidades partilhadas europeias”.<\/p>\n

O programa B- Solutions “j\u00e1 abriu duas convocat\u00f3rias, a primeira em 2018 para projetos piloto, e recentemente, em 2019, para proporcionar a assessoria de especialistas jur\u00eddicos, com vista a impulsionar a resolu\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos transfronteiri\u00e7os de car\u00e1ter jur\u00eddico ou administrativo ao longo das fronteiras internas da Uni\u00e3o Europeia”.<\/p>\n

Fonte: Lusa<\/p>\n\n\n

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