O Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo declarou hoje \u201cimprocedente\u201d o pedido de indemniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral de uma funcion\u00e1ria dos bombeiros volunt\u00e1rios locais, mas condenou a corpora\u00e7\u00e3o a pagar tr\u00eas mil euros por danos n\u00e3o patrimoniais.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a senten\u00e7a hoje proferida, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, o juiz do Tribunal de Trabalho determinou “parcialmente procedente” a a\u00e7\u00e3o movida pela funcion\u00e1ria da central de telecomunica\u00e7\u00f5es da coopera\u00e7\u00e3o.
<\/p>\n\n\n\n
No documento, o juiz considerou que “n\u00e3o resultou provado” que a mulher de 55 anos e h\u00e1 19 a trabalhar na corpora\u00e7\u00e3o fosse “alvo de um ataque de persegui\u00e7\u00e3o e de desgaste psicol\u00f3gico”, mas condenou a corpora\u00e7\u00e3o ao pagamento de um valor de tr\u00eas mil euros, por danos n\u00e3o patrimoniais.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, de 27 p\u00e1ginas, “tamb\u00e9m n\u00e3o resultou provado” que a funcion\u00e1ria “passou a ser alvo de vigil\u00e2ncia por parte dos seus superiores hier\u00e1rquicos”.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
<\/p>\n\n\n\n
Para o juiz, “alguns epis\u00f3dios podem representar para o seu destinat\u00e1rio epis\u00f3dios desagrad\u00e1veis”, mas “quer pela sua natureza, quer pelo per\u00edodo em que ocorreram, n\u00e3o s\u00e3o de molde a se poder considerar como um comportamento e mesmo n\u00e3o se revelam real e manifestamente humilhantes, vexat\u00f3rios e atentat\u00f3rios da dignidade da trabalhadora”.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n
“Admitimos, pois, que alguns dos epis\u00f3dios possam ter sido humilhantes para a funcion\u00e1ria, por\u00e9m n\u00e3o apresentam, objetivamente, a intensidade necess\u00e1ria ou n\u00e3o evidenciam de forma inequ\u00edvoca a viola\u00e7\u00e3o dos valores protegidos. Tamb\u00e9m entendemos que o conjunto dos epis\u00f3dios, pelo n\u00famero e intensidade, n\u00e3o permite concluir estarmos perante um comportamento, mas antes perante atos relativamente isolados que consubstanciam situa\u00e7\u00f5es de conflitos laborais sem, contudo, estarmos perante um \u2018mobbing'”, refere o documento.
<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Lusa, o advogado da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Viana do Castelo, Ant\u00f3nio Cola\u00e7o de Matos, disse que “foi feita mais do que justi\u00e7a” relativamente ao ass\u00e9dio moral, considerando que a decis\u00e3o do tribunal veio “salvaguardar a imagem da corpora\u00e7\u00e3o”.
<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao valor da indemniza\u00e7\u00e3o a pagar \u00e0 funcion\u00e1ria, Ant\u00f3nio Cola\u00e7o de Matos referiu que “ir\u00e1 ser analisada futuramente”.
<\/p>\n\n\n\n
Contactada pela Lusa, a advogada da queixosa disse ser “prematura uma decis\u00e3o sobre um eventual recurso, por n\u00e3o ter ainda abordado o assunto com a cliente”.
<\/p>\n\n\n\n
Isabel Guimar\u00e3es afirmou que “n\u00e3o foi feita justi\u00e7a dada a dificuldade de prova relativamente ao ass\u00e9dio moral\u201d, mas no demais considerou que \u201ca trabalhadora viu reconhecido o seu direito ao intervalo de descanso di\u00e1rio, bem como \u00e0 forma como a rotatividade de turnos \u00e9 organizada”.
<\/p>\n\n\n\n
A advogada adiantou que “resta aguardar pela liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a para se apurar o montante a que a trabalhadora ter\u00e1 de ser ressarcida pela viola\u00e7\u00e3o do descanso di\u00e1rio durante dois anos”, defendendo que “o valor da indemniza\u00e7\u00e3o fixada pelo tribunal ficou aqu\u00e9m das expectativas”.
<\/p>\n\n\n\n
A funcion\u00e1ria pedia o pagamento de todas as horas que trabalhou al\u00e9m das oito horas di\u00e1rias, uma indemniza\u00e7\u00e3o pela viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos laborais e por ass\u00e9dio laboral, entre 2015 e 2017, num valor superior a 60 mil euros.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n
O caso come\u00e7ou a ser julgado em dezembro de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo declarou hoje \u201cimprocedente\u201d o pedido de indemniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral de uma funcion\u00e1ria dos bombeiros volunt\u00e1rios locais, mas condenou a corpora\u00e7\u00e3o a pagar tr\u00eas mil euros por danos n\u00e3o patrimoniais.\u00a0 De acordo com a senten\u00e7a hoje proferida, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, o juiz do […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":29031,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-29030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n