A C\u00e2mara de Viana do Castelo vai iniciar a aplica\u00e7\u00e3o de descontos nos transportes p\u00fablicos no dia 01 de junho, sendo que o protocolo que viabiliza a medida ser\u00e1 assinado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia acrescentou estarem em causa “um conjunto de a\u00e7\u00f5es que integram uma candidatura de 217 mil euros para apoiar, em 2019, diversas redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es nos transportes p\u00fablicos”.<\/p>\n
A C\u00e2mara decidiu “implementar um conjunto de a\u00e7\u00f5es como a gratuitidade do transporte escolar aos alunos do ensino secund\u00e1rio, numa a\u00e7\u00e3o inovadora que representa um investimento superior a 100 mil euros e atingindo 731 alunos”.<\/p>\n
Ao abrigo do Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o do Tarif\u00e1rio dos Transportes (PART), est\u00e1 tamb\u00e9m prevista \u201ca redu\u00e7\u00e3o em 50% do custo do bilhete ou passe aos utentes que utilizam os miniautocarros que circulam no centro da cidade de Viana do Castelo\u201d, bem como\u00a0 \u201ca introdu\u00e7\u00e3o da gratuitidade para utilizadores da rede da concess\u00e3o dos transportes urbanos entre o Parque de Estacionamento do Campo d’Agonia (PECA) e a Zona de Atividades Econ\u00f3micas da Praia Norte (Praia do Coral)\u201d.<\/p>\n
“Em causa est\u00e1 tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o em 50% do custo do bilhete ou passe dos utilizadores da rede da concess\u00e3o dos transportes urbanos para as zonas industriais do Neiva, 1\u00aa e 2\u00aa fases e Alvar\u00e3es, e Meadela”, refere ainda a nota da autarquia.<\/p>\n
O PART “tem por objetivo combater as externalidades negativas associadas \u00e0 mobilidade, nomeadamente o congestionamento, a emiss\u00e3o de gases de efeito de estufa, a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, o ru\u00eddo, o consumo de energia e a exclus\u00e3o social”.<\/p>\n
At\u00e9 15 de maio, data limite anunciada pelo primeiro-ministro para aplica\u00e7\u00e3o das medidas de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, a grande maioria das Comunidades Intermunicipais iniciou a aplica\u00e7\u00e3o de descontos nos transportes p\u00fablicos, mas pelo menos duas adiaram a sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o implementaram medidas de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria os cinco concelhos da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (Alc\u00e1cer do Sal, Gr\u00e2ndola, Santiago do Cac\u00e9m, Sines e Odemira), que dever\u00e3o apenas ter in\u00edcio a 01 de julho.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM), Jos\u00e9 Maria Costa, disse que as redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias nos transportes p\u00fablicos nesta CIM ser\u00e3o decididas at\u00e9 ao final de maio, sem adiantar a data de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PART prev\u00ea que as \u00c1reas Metropolitanas de Lisboa (AML) e do Porto (AMP) e as 21 Comunidades Intermunicipais (CIM) recebam um total de 104 milh\u00f5es de euros do Fundo Ambiental, atrav\u00e9s do Or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n
As CIM recebem 23,2 milh\u00f5es de euros deste total.<\/p>\n
Na AML e na AMP as medidas come\u00e7aram a ser aplicadas a 01 de abril.<\/p>\n
Portugal tem 308 munic\u00edpios, 278 deles no continente (243 representados em comunidades intermunicipais, 18 na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa e 17 na \u00c1rea Metropolitana do Porto), 11 na Madeira e 19 nos A\u00e7ores.<\/p>\n
As medidas do PART aplicam-se apenas aos munic\u00edpios do continente, tendo as regi\u00f5es aut\u00f3nomas solu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, ao abrigo da autonomia regional.<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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