O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Jos\u00e9 Maria Costa disse n\u00e3o se “opor” \u00e0 prospe\u00e7\u00e3o de minerais desde que cumpram “regras ambientais adequadas”, garantindo n\u00e3o existir motivos para “nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o” no concelho.<\/p>\n
“Pessoalmente n\u00e3o tenho nada a opor desde que se cumpram as regras ambientais adequadas e que v\u00eam instru\u00eddas pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente”, afirmou o autarca socialista no final da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal.<\/p>\n
Questionado pelos jornalistas, na sequ\u00eancia de um pedido de esclarecimento apresentado pelos vereadores do PSD no per\u00edodo antes da ordem do dia, Jos\u00e9 Maria Costa referiu que ap\u00f3s as sondagens, e “se houver mat\u00e9ria para explora\u00e7\u00e3o” o assunto dever\u00e1 ser analisado “com cuidado”.<\/p>\n
“Se houver mat\u00e9ria para explora\u00e7\u00e3o, a\u00ed teremos de ver com algum cuidado as quest\u00f5es ambientais (…) Mas n\u00e3o h\u00e1 ainda motivo de nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o visto que nem sequer houve prospe\u00e7\u00e3o”, frisou.<\/p>\n
O autarca disse que, em 2016, o munic\u00edpio recebeu, atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia, um “conjunto de pedidos de prospe\u00e7\u00e3o”, tendo a autarquia aprovado, em reuni\u00e3o camar\u00e1ria, autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o desses estudos.<\/p>\n
“Uma coisa \u00e9 prospe\u00e7\u00e3o, outra coisa \u00e9 explora\u00e7\u00e3o”, real\u00e7ou, acrescentando que “at\u00e9 ao momento n\u00e3o recebeu nenhuma informa\u00e7\u00e3o de que tenha sido desenvolvida alguma atividade de prospe\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Sabemos que o Alto Minho \u00e9 um territ\u00f3rio que tem algum interesse nesta \u00e1rea, mas depois \u00e9 preciso aprofundar estudos, como as sondagens que era o que o pedido de 2016 previa. As prospe\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser vistas com normalidade. \u00c9 importante que tenhamos conhecimento do que temos no nosso territ\u00f3rio”, sustentou.<\/p>\n
Os vereadores Hermenegildo Costa e Paula Veiga sustentaram o pedido de esclarecimento num parecer favor\u00e1vel dado, em 2016, pela C\u00e2mara de Viana do Castelo ao pedido de prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio na zona norte do concelho ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de uma empresa australiana.<\/p>\n
Na altura, Jos\u00e9 Maria Costa informou terem sido “acautelados todos os requisitos n\u00e3o s\u00f3 no que diz respeito ao Plano Diretor Municipal (PDM) como de todas as condicionantes ambientais”.<\/p>\n
O autarca socialista adiantou que este interesse na prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio “em grande parte” do concelho “motivou” a C\u00e2mara da capital do Alto Minho a concorrer ao novo investimento da Tesla, marca norte-americana de baterias e ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/p>\n
Hoje, “tendo em conta as atuais contesta\u00e7\u00f5es que deram origem a movimentos antiprospe\u00e7\u00e3o do l\u00edtio em todo o territ\u00f3rio nacional, que j\u00e1 originou a desist\u00eancia de uma empresa australiana interessada na prospe\u00e7\u00e3o na zona do Alto Minho”, os dois vereadores pediram um ponto de situa\u00e7\u00e3o sobre o este processo.<\/p>\n
No Alto Minho, o projeto de prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio no distrito de Viana do Castelo publicado, em mar\u00e7o, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica estava previsto para a zona de Fojo, nos limites do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas.<\/p>\n
O pol\u00edgono de prospe\u00e7\u00e3o proposto abrangia o territ\u00f3rio declarado pela UNESCO como Reserva Mundial da Biosfera, extens\u00f5es de \u00e1rea de prospe\u00e7\u00e3o inseridas na Reserva Agr\u00edcola Nacional e na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, territ\u00f3rio classificado como Rede Natura 2000, bem como zonas densamente povoadas e densa atividade agr\u00edcola.<\/p>\n
Abrangia ainda os Vales do rio Minho, do rio Mouro e do rio Vez (Vale Glaciar), confinando com os limites do Parque Nacional Peneda-Ger\u00eas.<\/p>\n
A empresa mineira australiana Fortescue Metals Group Exploration Pty tem ainda outros pedidos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa em Portugal que aguardam decis\u00e3o e cujos desenvolvimentos v\u00e3o ser acompanhados de perto pela associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No in\u00edcio de maio, a australiana Fortescue justificou a desist\u00eancia da prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio na zona de Fojo, com uma “an\u00e1lise mais aprofundada” do pedido enviado \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Geologia (DGEG).<\/p>\n
Fonte: Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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