O Conselho Nacional do PSD re\u00fane-se esta sexta-feira \u00e0 noite, em Viana do Castelo, e poder\u00e1 eliminar a possibilidade do voto secreto para sufragar mo\u00e7\u00f5es de censura ou de confian\u00e7a, listas de candidatos e programas eleitorais.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o do regulamento interno do Conselho Nacional \u00e9 um dos pontos da ordem de trabalhos e ir\u00e1 a votos uma proposta subscrita por cerca de 40 conselheiros nacionais e uma d\u00fazia de comiss\u00f5es pol\u00edticas distritais, e que tem a concord\u00e2ncia da dire\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o artigo 13.\u00ba do regulamento interno do Conselho Nacional \u2013 que foi pol\u00e9mico nas duas \u00faltimas reuni\u00f5es deste \u00f3rg\u00e3o \u2013 e que determina que as vota\u00e7\u00f5es se realizam por bra\u00e7o no ar com exce\u00e7\u00e3o de: elei\u00e7\u00f5es, delibera\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de qualquer membro do Conselho Nacional e \u201cdelibera\u00e7\u00f5es em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um d\u00e9cimo dos membros do Conselho Nacional presentes\u201d.<\/p>\n
A proposta de altera\u00e7\u00e3o ao artigo 13.\u00ba prev\u00ea agora que esta possibilidade de voto secreto n\u00e3o se aplique \u201c\u00e0s mo\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a ou de censura, nem \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es sobre a proposta de listas de candidatura ou de programa eleitoral a apresentar pelo partido a elei\u00e7\u00f5es\u201d, que passar\u00e3o a ser feitas obrigatoriamente de bra\u00e7o no ar, caso seja aprovada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta estipula tamb\u00e9m que, para pedir o voto secreto em outras mat\u00e9rias, sejam precisas assinaturas de um quinto dos conselheiros nacionais presentes numa reuni\u00e3o, o dobro do necess\u00e1rio atualmente.<\/p>\n
Introduz-se ainda no regulamento a possibilidade de um quinto dos conselheiros solicitarem que qualquer vota\u00e7\u00e3o seja nominal, obrigando a identifica\u00e7\u00e3o oral do votante e \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o do sentido de voto.<\/p>\n
Na quarta-feira, o presidente do PSD, Rui Rio, disse preferir tomar op\u00e7\u00f5es \u201ca olhar de frente para as pessoas\u201d em vez de se \u201cacobardar num voto secreto\u201d, mas salientou que a proposta de altera\u00e7\u00e3o interna n\u00e3o \u00e9 sua, nem da dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEu, quando tenho de tomar op\u00e7\u00f5es, gosto de as tomar e olhar de frente e as pessoas olharem de frente para mim e n\u00e3o me acobardar num voto secreto\u201d, disse, manifestando a sua concord\u00e2ncia.<\/p>\n
A quest\u00e3o do m\u00e9todo de vota\u00e7\u00e3o tinha j\u00e1 dominado a pen\u00faltima reuni\u00e3o deste \u00f3rg\u00e3o, em 17 de janeiro, que aprovou por voto secreto uma mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a a Rui Rio, depois de horas de debate sobre o m\u00e9todo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se o regulamento n\u00e3o fosse alterado, a quest\u00e3o poderia voltar a colocar-se quando o Conselho Nacional do PSD tiver de aprovar as listas de candidatos a deputados para as legislativas.<\/p>\n